DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
internacional entre Universidades e grupos de pesquisa e atividades com o Grupos de
Pesquisa: Direito e Sociedade e o programa de Doutorado em Direito da Universidade de
Manizales, em Caldas/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.120852/2023-34.
MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 3319423,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para ministrar a palestra Boni
homines: problèmes de recherche autour d'une catégorie et d'un concept juridiques
(Portugal, XIIe-XIIIe siècles), na Jornada de Estudos intitulada Expertise, confiance et
réputation dans les pratiques de gouvernement médiévales (XI -XV siècles) da Laboratoire
Interdisciplinaire de Recherche "Sociétés, Sensibilités, Soin", na Université de Bourgogne,
em Dijon, na França, no período de 12 a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.120057/2023-46.
GUSTAVO MACEDO DE MELLO BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3211003, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar estudos sobre o ciclo do
carbono por sensoriamento na região amazônica, na COP 28, na Expo City, em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.120448/2023-61.
AGNALDO CUOCO PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 0405020, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para coordenar a LATAM Bridges Capstone
Conference, na University of Houston, em Houston, nos Estados Unidos da América, no
período de 08 a 13 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
UnB, conforme processo SEI nº 23106.119136/2023-12.
CRISTINA
MARIA COSTA
LEITE, Professora
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 26/10/2023 a 25/01/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, § 4º;
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.096477/2023-02.
FÁTIMA LUCILIA VIDAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2504581, para
participação no I CONGRESO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIONES EN Y CON INFANCIAS
"Investigaciones en y con infancias: Inclusión, sostenibilidad y cuidado planetario ", na
Cidade de Rio Negro/Medellín, Colômbia, com ônus limitado para UnB, pelo período de
31/10/2023 a 5/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.116285/2023-11.
PROF. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 9/10/2023, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor GILBERTO GOMES,
onde se lê "com ônus limitado ",
leia-se "com ônus para a UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.107089/2023-56.
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 17/10/2023, edição 197,
seção 2, página 41, Processo Eletrônico Nº 23106.097938/2023-56,
onde se lê: "com ônus limitado para a UnB",
leia-se: "com ônus para a UnB", conforme instrução processual.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.732 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de PAULA RIBEIRO MESQUITA, como
Profes-sor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seis-centos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Edu-cação Física, Processo Eletrônico nº 23106.025039/2023-51.
Nº 3.762 - Contratar, em caráter temporário, PAULA DA FONSECA PEREIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, área Fisiologia
Vegetal, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/10/2023 a 31/01/2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
223/2023, Processo nº 23106.113242/2023-84.
Nº 3.779 - Contratar, em caráter temporário, MARCELA SENA BRAGA, na categoria de
Profes-sor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três mil
nove-centos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade de Medicina área Medicina, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
20 de OUTUBRO de 2023 a 15 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 224/2023, Processo nº
23106.095312/2023-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.593, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, PAOLLA PAULI,
matrícula 3320864, ocupante do cargo
de Técnico de
Laboratório/Área, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 770, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1 º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ANA KAROLINY
TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, da Função Gratificada (FG-1), de
Assessora da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e Documentação/Vice-
Reitoria.
Art. 2º Dispensa a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ANGELA WATTE
SCHWINGEL, Matrícula/SIAPE nº 1671439 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Ações Culturais - DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX.
Art. 3º Dispensar partir de 10 de outubro de 2023 a servidora CAMILA
CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da
Divisão de Linguagens Artísticas e Difusão Cultural/DILAC, da Coordenadoria de
Cultura/PROEX.
Art. 4º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor CHARLES
PEREIRA BARRETO, Matrícula/SIAPE nº 1875016 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da
Divisão de Convênios/PRAD/UFGD.
Art. 5º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 ao servidor FABIO JORGE
SOUTO DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1700899 da Função Gratificada (FG-1) de Chefe
da Divisão de Publicidade e Propaganda/ACS/Reitoria.
Art. 6º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor GABRIEL VIANA
DE SOUZA Matrícula/SIAPE nº 2140083 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Planejamento de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP.
Art. 7º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora GISELE DE
SOUZA ASSUNPÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 2546891 para exercer a Função Gratificada (FG-1),
de Chefe da Divisão de Análise/COOF/PROAP.
Art. 8º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor GIVALDO
RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 2568864 da Função Gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Administração e Finanças da Editora/Reitoria/UFGD.
Art. 9º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 ao servidor JOSÉ FABIO
COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1827564, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Apoio e Permanência/DIPE/COAE, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
E s t u d a n t i s / P R OA E .
Artº10 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor JOSÉ WELTON
DE SOUZA Matrícula/SIAPE nº 1065638 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Formação e Apoio Acadêmico - DIFAP/COFIC/PROAE.
Art. 11 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor JOSEYLTON
ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1966475, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe
da
Divisão
de
Secretaria 
Acadêmica/SECAC
da
Coordenadoria
de
Assuntos
A c a d ê m i c o s / C A AC / P R O G R A D.
Art. 12 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora MARCIA
TEREZINHA GOETTEMS, Matrícula/SIAPE nº 1819933 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe
da Divisão de Programas /DIPROG da Coordenadoria de Ensino de Graduação -
CO G R A D / P R O G R A D.
Art. 13 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora MARIANA
JUSTINO MASUGOSSA, Matrícula/SIAPE nº 2760464 da função gratificada (FG-1), de Chefe
da Divisão de Incubadoras/DIVIN da Coordenadoria de Extensão/COEX/PROEX.
Art. 14 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor MAURÍCIO
LAVARDA DO NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1224141 da função gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Editoração na Editora da UFGD.
Art. 15 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor PAULO
HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916 da Função Gratificada (FG-1) de Chefe
da Divisão de Acompanhamento Administrativo dos Programas de Pós-Graduação, da
Coordenadoria de Pós-Graduação/COPG/PROPP.
Art. 16 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor RENATO
FABIANO CINTRA, Matrícula/SIAPE nº 1918996 para exercer a função gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Pesquisa/COPQ/PROPP.
Art. 17 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ROSELYN
RODRIGUES FONTOURA, Matrícula/SIAPE nº 1192361 da Função Gratificada (FG-1), de
Assessora da Administração Superior/Reitoria.
Art. 18 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora SIMONE
GOMES BRONEL TOLDO, Matrícula/SIAPE nº 1818096 para exercer a Função Gratificada
(FG-1), de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP.
Art. 19 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora VERÔNICA DE
LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029 da Função Gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Controle e Aplicação de Legislação e Normas - DILEN/PROGES P .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 776, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON,
Matrícula/SIAPE n.º 1323892, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia/FCA, até 21 de outubro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 22 de outubro
de 2023.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS SORGATO, Matrícula/SIAPE n.º 2361042,
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/FCA.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 780, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o/a servidor/a OSCAR FRANK JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1242738, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG 4 ) ,
de Chefe/a de Seção da Seção de Laboratórios da FAIND - SELAB-FAIND
( FA I N D ) .
JONES DARI GOETTERT