DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600035
35
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 526 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, MILENA OLIVEIRA ALVES DE
SOUZA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro
de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 243974.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 527 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, TIAGO HENRIQUE
FONTENELE DE ALMEIDA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo
Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de
setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga n° 244226.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme memorando
eletrônico nº 88/2023-PPGL, resolve:
Nº 528 Dispensar, a partir do dia 23/10/2023, o Professor ROBERTO MIBIELLI, matrícula
SIAPE nº 1108567, lotado na Coordenação do Curso de Letras, de exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras-PPGL da Universidade Federal de
Roraima, (FUC 001), designado pela portaria nº 195/2022/GR de 01/04/2022, publicada no
DOU em 04/04/2002, seção 2, página nº 62.
Nº 529 Designar, a partir do dia 23/10/2023, o Professor PAULO JEFERSON PILAR ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2257142, lotado na Coordenação do Curso de Letras para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras-PPGL da Universidade
Federal de Roraima, (FUC 001).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.020462/2023-05, resolve:
Designar, a partir do dia 05/11/2023, o Professor CASSIO SANGUINI SERGIO,
matrícula SIAPE nº. 1529795, para exercer função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Física da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02
(dois) anos.
PROF. DR. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.611 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
10/11/2023 a 19/11/2023, para participar do evento científico "The 3rd World Congress on
High Entropy Alloys (HEA 2023)" em Pittsburgh, e realizar visita técnica ao Los Alamos
National Laboratory (LANL) em Los Alamos, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.032960/2023-71).
Nº 1.613 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 07/11/2023 a 11/11/2023,
para participar no XIV Colóquio de Estatística no Instituto Metropolitano de Medellín, em
Medellin, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.038218/2023-70).
Nº 1.614 - CAMILA DOMENICONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 01/12/2023 a
29/02/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23112.012971/2023-35).
Nº 1.618 - LIANE BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 14/11/2023 a
21/11/2023, para realizar visita científica na Universidad de la Republica, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.034171/2023-75).
Nº 1.619 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES,
no período de 06/11/2023 a 13/11/2023, para participação no congresso científico: "10th
International Conference on Business Servitization (ICBS 2023) - TBS Education", em
Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.035997/2023-51).
Nº 1.620 - PEDRO CARLOS OPRIME, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participar do evento científico "9th International
Conference on Lean Six Sigma" no Newcastle Business School, Northumbria University, UK,
em Newcastle, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.036335/2023-07).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.483, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento
datado de 16/10/2023 e recebido em 16/10/2023 e CONSIDERANDO o processo nº
23112.034626/2023-52; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 30/10/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 06, código de
vaga nº 333675, ocupado pelo servidor José Olimpio Domingues Junior, Matrícula SIAPE nº
2259584, lotado no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas
do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que o
candidato não tomou
posse no prazo legal;
o que consta no
Processo nº.
23113.014303/2022-30; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME COELHO DANTAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto
do Edital 013/2022, nomeado através da Portaria nº 1.534, de 20/09/2023, publicada no
D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 33.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.427, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LENILDA DAMASCENO
PERPERTUO até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008556/2023-14).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.428, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora OTILIA PAIVA NUNES
ALVES até 27/04/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Ciências Contábeis do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.002886/2023-98).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.433, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUIZA DE MELLO FRUET até
31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008810/2023-76).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.437, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ADRIANA MATOS RODRIGUES
PEREIRA até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008806/2023-16).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 810, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004833/2023-00, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por
DENNER DIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 33***02, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de outubro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 813, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004677/2023-
79, resolve:
    Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ADRIANA
FERREIRA BONFATTI, ocupante do cargo de Professora, matrícula SIAPE nº 22****, CPF nº
***. 116.366-**, no período 19 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento Confluências Artísticas entre Moçambique e Brasil:
Unirio e Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100024/2023-74,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO CARVALHO LEITE FELIX DE SOUZA, CPF nº
***.580.838-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES