DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600047
47
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MPI N° 192 de 6 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA SE/MPI Nº 231, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023", e onde se lê:
"ÉRICK MAIKE ANACLETO VITOR", leia-se: "ÉRIK MAIKE ANACLETO VITOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 248, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51,
onde se lê: "de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus,
inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).",
leia-se: "27 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive
trânsito (Processo nº 15000.103440/2023-90).".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e bem como o contido no Processo nº 10128.115625/2023-97, resolve:
Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1936982, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Integração II, código CCE 1.07, da
Coordenação de Integração I, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10135.101886/2023-31, resolve:
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO JESUS DA SILVA, matrícula nº 0882627, para
exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no
Estado da Bahia, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência da Previdência Social, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 553, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.306027/2023-
33 e 14022.101647/2023-17, resolve:
Dispensar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF
nº
585.XXX.XXX-15, da
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe
da Divisão
de
Planejamento e Projetos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.306027/2023-
33 e 14022.101647/2023-17, resolve:
Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.XXX.XXX-
17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Projetos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança e
Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação,
vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 556, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115556/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, RENATA SAKAI DE
BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, da função de Chefe da Divisão de Ouvidoria,
código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 557, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115556/2023-11, resolve:
Designar CARMEN GISLENE MARTINS, matrícula nº 1719955, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da
Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00061/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
25 de agosto de 2023, SEI nº 13277547, no Parecer Opinativo nº 11/2023/SAJ -
CORREC/CORREC - CORREG/CORREG-INSS, de 30 de junho de 2023, SEI nº 12304234, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.073550/2022-97, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GALÉRIO MÁXIMO
CARVALHO COSTA, matrícula nº 1.376.068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
por infração ao disposto no art. 117, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00047/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
17
de
agosto
de
2023,
SEI
nº
13153712,
no
Parecer
Opinativo
nº
94/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 1º de agosto de 2023, SEI nº 12696793, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000098/2019-11, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor AMAURY MENDES
VIDAL, matrícula nº 0.546.911, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Diversos, por infração ao disposto no art. 117, VI, IX, XI, e XV e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 158, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00047/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
17
de
agosto
de
2023,
SEI
nº
13153712,
no
Parecer
Opinativo
nº
94/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 1º de agosto de 2023, SEI nº 12696793, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000098/2019-11, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GASPAR SILVEIRA ALVES,
matrícula nº 1.635.820, Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, VI,
IX, XI, e XV e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 159, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00053/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS (13587546), de 17
de agosto de 2023, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.306955/2022-17,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora
aposentada a EDRVIGETHA BAHIA BORBA, matrícula SIAPE 0.883.143, à época dos fatos
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por infração ao disposto no art. 133, § 6º,
e 132, XII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00050/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
11 de agosto de 2023, SEI nº 13306170, no Parecer Opinativo nº 23/2023/SAJ -
CORRJ/CORRJ-CORREG/CORREG-INSS/COGCOR/CORREG-INSS, de 16 de junho de 2023, SEI
nº
11760770, e
no
Processo
Administrativo Disciplinar
nº
35166.000091/2017-21,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor RAIMUNDO ROSIVALDO
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.973, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente
de Serviços Diversos, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV e XIII (c/c o art. 10, VII,
da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.624, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.001387/2014-18,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.501/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2014, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..................................................................................................
......................................................................................................
IV - ................................................................................................
a) titular: Angely Milhomens Pinheiro, matrícula nº 1.103.966; e
b) suplente: Layzi Alexandra Stallmach, matrícula nº 1.376.101;
......................................................................................................
VI - ................................................................................................
a) titular: Maria da Penha Bezerra da Trindade, matrícula nº 1.094.605; e
b) suplente: Ricardo Florentino Veras, matrícula nº 0.128.993.
......................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Fechar