DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 903, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.403395/2023-29 (GET
2114832769), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0939465, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 26/09/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 906, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.398002/2023-58 e tarefa GET 615279997, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA PINA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WALDYR GARCIA PINA, SIAPE: 915477, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS - UORG 13110, falecido na aposentadoria em
26/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 909, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.382981/2023-
22 E TAREFA GET 1276652165, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DAIRO CESA, na qualidade de Cônjuge, da ex-
servidora aposentada MARIA LENIR OLIVO CESA, matrícula SIAPE nº 0929947, ocupante do
cargo de Assistente Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida em 20/09/2023, aposentada, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 902, DE 24 DE OUTUBRO DE
2023, Publicada, em DOU 203, Seção 2, página 47 de 25 de Outubro 2023.
1º Incluir no cabeçalho logo após o número SEI, o número da Ação Judicial -
0001225-13.2012.4.01.3802
2º Onde se lê; "art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019" leia-se; "art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004"
3º Onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
23/10/2023 (data do protocolo)." , leia-se; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em
vigor a partir de 12/12/2011 (data do óbito).
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta
o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798462, para exercer a
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação
nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da
presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro
de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023,
resolve:
Designar GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798918, para
exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores,
código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto
de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das
medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240053, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 227.424.761-72, como
Ordenador de Despesas, Titular.
Confirmar LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 730.775.939-04, como
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Titular.
Confirmar FLAVIO AUGUSTO ESTEVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 165.720.608-45, como Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência, Substituto.
Designar JÚLIO CESAR DE JESUS, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.662.506-50, como Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, Interino, pelo prazo de um ano a partir da data de publicação
desta portaria.
Confirmar FLAVIO AUGUSTO ESTEVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 165.720.608-45, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular.
Confirmar JÚLIO CESAR DE JESUS, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.662.506-50, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto.
Designar VILMA MARQUES SILVA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.481.947-00, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a partir da
data de publicação desta portaria.
Confirmar ROSIANE ALENCAR ARRUDA, telefonista do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 286.906.481-00, como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Titular.
Confirmar VILMA MARQUES SILVA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.481.947-00, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituta
Designar HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, artífice do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.617.971-00, como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo de um ano a partir da data de
publicação desta portaria.
Dispensar HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, artífice do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 238.617.971-00, como
Responsável pela
Arrecadação de Receitas, Titular.
Designar VILMA MARQUES SILVA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.481.947-00, como Responsável peta
Arrecadação de Receitas, Titular.
Confirmar GINA ALVES ARAÚJO, datilógrafa do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 210.603.551-91, como Responsável pela Arrecadação de
Receitas, Substituta.
Designar ROSIANE ALENCAR ARRUDA, telefonista do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 286.906.481-00, como
Responsável pela
Arrecadação de Receitas, interina, pelo prazo de um ano a partir da data de publicação
desta portaria.
Confirmar JANETE BRAZILIANA RIBEIRO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.446.401- 97, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio e Bens Móveis, Titular.
Confirmar LEUDE MARIA DA SILVA BEZERRA, auxiliar de enfermagem do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 118.861.451-72, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio e Bens Móveis, Substituta.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.504 - Nomear ANTONIO DIVINO JUNQUEIRA, Siape nº 2456960, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenadorgeral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania da Agência
Brasileira de Cooperação, código CCE 1.13.
Nº 1.505 - Nomear MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de
chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1280052, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania da Agência Brasileira de Cooperação, código
CCE 1.07.
Nº 1.506 - Nomear WOLNEY MATOS DE ANDRADE, oficial de chancelaria, classe A, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656294, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenadorgeral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e
Europa da Agência Brasileira de Cooperação, código CCE 1.13.
Nº 1.507 - Designar JOÃO CARLOS REIS SOUB, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191683, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenadorgeral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos
da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13.
Nº 1.508 - Nomear LUDMILLA DE BARROS HENRIQUES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054086,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com Países
Desenvolvidos da Agência Brasileira de Cooperação, código CCE 1.07.
Nº 1.509 - Designar LEILA MAGARINOS TORRES TAVARES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507071,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica Multilateral da Agência
Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13.
Nº 1.510 - Nomear LEILA MAGARINOS TORRES TAVARES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507071,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral
da Agência Brasileira de Cooperação, código CCE 1.07.
Nº 1.511 - Nomear GERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, Siape nº 2844497, para substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador-geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de
Cooperação, código CCE 1.13.