DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.512 - Nomear LUDMILLA DE BARROS HENRIQUES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054086,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento da
Agência Brasileira de Cooperação, código CCE 1.07.
Nº 1.513 - Designar MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de
chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1280052, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de
Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.07.
Nº 1.514 - Designar JULIANA CAMPOS FRONZAGLIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507069, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenadorgeral de Planejamento e Comunicação da Agência
Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13.
Nº 1.515 - Designar JOÃO CARLOS REIS SOUB, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191683, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenadorgeral de Agricultura Familiar da Agência Brasileira de
Cooperação, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer a função
de assistente da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.491, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MARIANA MACIEL FONSECA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492265, para exercer a função
de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.501, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA LIRA, analista de planejamento e orçamento,
Siape nº 1310720, como substituto da coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANA PAULA SOUSA, contadora, Siape nº 1781243, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE-1.13,
código 24.0474, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.754, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ,
matrícula no Siape nº 1537674, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos, FCE 1.13, código 08.0008, da Assessoria Especial
de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução
de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.011305/2023-
37, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos de nível superior da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho e da Carreira
de Desenvolvimento de Políticas Sociais do quadro do Ministério da Saúde na forma do Edital nº 7, de 25 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro
2016, homologado pelo Edital nº 11, de 14 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2017 e retificações subsequentes, prorrogado pelo Edital
nº 9 de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de agosto de 2018 e conforme previsão legal constante do inciso I, do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400.
Art. 2º O candidato convocado deverá solicitar o agendamento da perícia médica por meio dos contatos: segep.para@saude.gov.br ou (91) 3265-6331, e comparecer para posse
no Distrito Sanitário Indígena - Kayapó do Pará (DSEI-KPA), endereço: Av. Brasil, n° 4191 - Parque dos Buritis, Redenção - PA, 68552-735, munido dos exames médicos e dos documentos
necessários para tomar posse, originais ou cópia autenticada.
2.1 Dúvidas e esclarecimentos pelos contatos: segep.para@saude.gov.br e (91) 3265-6331 ou dseikpa.sesai@saude.gov.br e (94) 3424-7552/1312.
Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
Relação do candidato nomeado na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF.
.
DSEI
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
.
KAYAPÓ DO PARÁ
Analista Técnico de Políticas Sociais
1
756027106
PAULO HENRIQUE SILVA COSTA
***775.541-**
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.452, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33407.061163/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar ELEN CRISTINA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 1664582,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão
de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n.º 24.0468.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.156156/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar KAREN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE 1073460, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0046, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do referido encargo THIAGO FERREIRA GUEDES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.156698/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE 2106864,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério,
CCE 1.13, código n.º 32.0060, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Nº 483 - Art. 1º Conceder pensão a VALDIR MELO ROSA na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula SIAPE 0468525, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 27/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2023. Processo
nº 25003.001545/2023-39.