DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 91), do quadro de lotação da Divisão de Desenvolvimento, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Felipe Elias Viveiros Maia;
- JEFFERSON SILVA DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3519, para exercer função
comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, (código SIGEP
nº 92), do quadro de lotação da Divisão de Desenvolvimento, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Lívio Hirobuni Takita Dourado.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria CR n.º 216/2023, que trata da lotação
referencial dos Juízes do Trabalho Substitutos para o exercício de 2023;
CONSIDERANDO que as indicações/ratificações dos servidores para atuarem
como Assistentes dos Juízes do Trabalho Substitutos com lotação referencial estão de
acordo com os termos e forma previstos no art. o art. 2º, II, da Resolução TRT n.º 16/2022,
com as alterações trazidas pela Resolução TRT n.º 82/2023;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizar suas secretarias, a teor do disposto no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
Eletrônicos TRT8 n.º 144 e n.º 200/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
RATIFICAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3677, na função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 37), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima
Senhora Larissa Cunha Barbosa e Silva, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de
Belém, com efeitos a contar de 2 de outubro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 1.019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 31211/2023, resolve:
Cessar, a partir de 17 de outubro de 2023, a remoção de ROBERTO CORRÊA
NOVAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de acordo com o artigo
15, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20/2007, efetivada pela Portaria SPV n.º 31, de
7/1/2008, publicada no DOU - Seção 02, em 29/2/2008, página 48, e no DOE - PJ, em
29/1/2008, página 3.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na
Vara do Trabalho de Itapeva, para:
- HEIDY MARIA DANTAS MACHADO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Itapeva, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, dispensando SUELY ANTUNES MORAES;
- SUELY ANTUNES MORAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando HEIDY MARIA DANTAS MACHADO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.024 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALLAN ALBERTAZZI FRÓES
MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno
Lobo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31446/2023, resolve:
Nº 1.025 - Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2023, DEBORA CRISTINA COSTA
MAGALHÃES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Mari Angela Pelegrini.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 846, DE 25 DE OUTUBRO DE 202
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no PA-6097/2023, resolve:
Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
anteriormente ocupado por ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 2170, em
virtude de
sua posse
em outro
cargo inacumulável,
com efeitos
a contar
de
26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90. Dê-se
ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 873 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Dante Cordeiro dos Santos
Ricco, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido do Tribunal Regional da 24ª
Região, em substituição ao (à) servidor (a) Enzo Magliano Queiroz, Coordenador - CJ-02 do
(a) Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, no
período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por
dez (10) dia (s) de efetiva substituição.
Nº 874 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira,
Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira,
Assessor-Chefe -CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catariana
- GDDCSC, nos períodos de 22/09/2023, em razão de licença eleitoral e de 25/09/2023 a
29/09/2023, em razão de participação de competição desportiva, fazendo jus ao
pagamento por seis (06) dia (s) de efetiva substituição.
Nº 875 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03,
do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia, a partir de 11/09/2023; Considerando o disposto
no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da
Resolução CSJT nº 165/2016; Determinar que conste que Wantonio Oliveira Dias Júnior,
Requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiros, substituiu na vacância do cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia -
NVEV01, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, fazendo jus ao pagamento por vinte
(20) dia(s) de efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4926/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício
para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no
dia 6/10/2023, em virtude da participação da titular nas palestras "Diversidade de Gênero"
e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)",
como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na
Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4965/2023, resolve:
1. Designar o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANTÔNIO PEREIRA LIMA JUNIOR no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 26 a 27/10/2023, em virtude da participação do
titular na Reunião dos Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça
do Trabalho (OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SETIC N.º 222/2023) e no 7º ExpoJud, e férias do
substituto legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Reconhecer que o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANTÔNIO PEREIRA LIMA JUNIOR no cargo
em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 23 a 25/10/2023, considerando o mesmo motivo e
o dispositivo legal supracitados.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD
Nº 4966/2023, resolve:
1. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ELIANE ALVES BRANDÃO, na
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E QUADRO
DE PESSOAL (SMOP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 6/10/2023,
em virtude da participação da titular nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte
integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria
SEGEP.PR nº 242/2023, e considerando que a substituta legal estava substituindo em outra
função comissionada, e no período de 17 a 20/10/23, em virtude de licença para
tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES
RIVAS,
na
função
comissionada
de
CHEFE
DE
SETOR
(FC-3)
do
SETOR
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
nos dias 9 e 10/10/23, em virtude do afastamento da titular para atuar como mestre de
cerimônias durante a realização do "Seminário 35 anos da Constituição Republicana -
Estudos em homenagem ao professor Carlos Rebêlo Júnior", referido na Portaria SEGEP.PR
nº 231/2023, e no dia 16/10/2023, em virtude do afastamento da titular para participar de
palestras no XXVI Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, referido na
Portaria SEGEP.PR nº 246/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
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