DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Exclusiv, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.006671/2023-80.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens)
Diaporthe
ueckerae/miriciae 
Diaporthe
longicolla 
Colletotrichum
truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae
Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora
flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto Evolution, registro nº 22121, conforme
processo nº 21000.074458/2023-70.
22.De acordo com o Art. 22 § 4º Incisos III e VI, § 1º Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de cultura e alvo biológico com mesma dose, aplicação e
intervalo de segurança, Eucalipto Qualea parviflora Solanum lycocarpum Myrcia bella
Bauhinia corifolia Eucalyptus urograndis, aplicação na pré semeadura da cultura Milho
(Gossypium 
hirsutum), 
(Conyza 
bonariensis); 
Soja 
(Gossypium 
hirsutum 
Conyza
bonariensis), Trigo (Conyza bonariensis), no produto Triclopir 667 EC Perterra, registro nº
11922, conforme processo nº 21016.002958/2022-50.
23.De acordo com o Art. 22 § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas e alvos biológicos Alho, Banana, Batata, Berinjela,
Beterraba,
Cebola,
Cevada,
Crisântemo, Figo,
Gladíolo,
Goiaba,
Mamão,
Manga,
Maracujá, Melancia, Melão, Morango, Pepino, Pêssego, Pimentão, Roseira, Tomate, Uva,
Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides Algodão, Pyricularia grisea Drechslera
avenae Arroz,
Ascochyta coffeae Phoma
costaricensis Cercospora
coffeicola Café,
Uromyces appendiculatus
Alternaria alternata
Feijão, Puccinia
sorghi Exserohilum
turcicum Cercospora zeae-maydis Milho, Cercospora kikuchii Soja, Blumeria graminis f.sp.
tritici Puccinia graminis Stagonospora nodorum Fusarium graminearum Bipolaris
sorokiniana Drechslera tritici-repentis Pyricularia grisea Trigo, no produto Charrua 430 SC,
registro nº 10818, conforme processo nº 21000.046936/2022-71.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosato BRA WG, no
produto 
formulado 
Glimor 
WG, 
registro 
nº 
23623, 
conforme 
processo 
nº
21000.075716/2023-35.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado
Atrazina 900 WG Alamos, registro nº12920, conforme processo nº 21000.075952/2023-51.
26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Topstar, registro nº 011807, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075516/2023-82.
27.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Du Din, registro nº 12308, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075508/2023-36.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Sekoya, processo nº 21016.005088/2023-51, para marca comercial Meraki,
conforme processo nº 21016.006691/2023-51.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Magnific, registro nº 00212, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075507/2023-91.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Optix, registro nº 08508, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075573/2023-61.
31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Toreg 50 EC, registro nº 19108, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.075574/2023-14.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Lambda Cyhalothrin Técnico Base, registro nº 11309,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.075562/2023-81.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvos
biológicos Pulga-do-fumo (Epitrix fasciata) Tripes-do-fumo (Thrips tabaci) na cultura do
Fumo, Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis) nas culturas do Milho e Milheto, Cigarrinha-
do-milho (Dalbulus maidis) na cultura do Sorgo, e as culturas da CSFI: Milho e Fumo, para
o produto Prev-AM, registro nº 38419, conforme processo nº 2016.002052/2023-16.
34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Premio, registro nº 9109, conforme processo nº 21016.003021/2022-00.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) e
Quebramento das hastes da soja Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla
Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium
incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento
de dose, para o produto Excalia Max, registro nº 0122, conforme processo nº
21016.006248/2023-80.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Conyza bonariensis Euphorbia heterophylla Sida cordifolia
na cultura da Pastagem sem aumento de dose, para o produto Cruzaro 480 EC, registro
nº 26820, conforme processo nº 21016.006633/2023-27.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Cenchrus echinatus Digitaria insularis Pennisetum setosum,
Bidens pilosa Commelina benghalensis Glycine max na cultura do Milho, sem aumento de
dose 
para 
o 
produto 
Apice, 
registro
nº 
18423, 
conforme 
processo 
nº
21016.006583/2023-88.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Diaphorina citri, indicado em todas as culturas com ocorrência
do alvo biológico sem aumento de dose, para o produto Izaturbo, Isa-Vit, Isa-Vitt e
Biozaria, registro nº 19823, conforme processo nº 21016.006394/2023-13.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Xanthomonas axonopodis e Exserohilum turcicum nas
culturas Feijão e Milho, sem aumento de dose para o produto Bravonil Top, registro nº
1620, conforme processo nº 21000.072625/2023-48.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii Colletotrichum truncatum Podridão dos
grãos
e sementes
(Anomalia
das
vagens) Diaporthe
ueckerae/miriciae
Diaporthe
longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris
Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum Quebramento das hastes
Diaporthe
ueckerae/miriciae 
Diaporthe
longicolla 
Colletotrichum
truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Miravis Pro, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.072608/2023-19.
41.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante - Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China,
no
produto Atrazina
Técnica
Fersol, registro
nº
0517,
conforme processo
nº
21000.082169/2021-82.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Boscalid Técnico Wynca, registro nº TC14723, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502,
Bairro Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130,
Jardim Paraguaçu/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.076732/2023-45.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals S.A .I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, no produto
Myrim, registro nº 12022, conforme processo nº 21000.076816/2023-89.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Acefato Técnico IN, registro nº TC13822, para marca comercial Acefato Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.076730/2023-56.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Dorado 800 WG, no
produto formulado Trusinate XTRA, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.076608/2023-80.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, no produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme processo nº
21000.076602/2023-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co.,
Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, M/s Hemani
Industries Ltda., endereço Unit-II, Plot No.3207/A&B, 3208/1&2, 3202/A/1, GIDC
Industrial Estate, Ankleshwar- 393002, District - Bharuch, Gujarat, lndia, lndogulf
Cropsciences Ltd. endereço 501, Gopal Heights, Netaji Subhash Place, Pitampura, New
Delhi -110034, India, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial
Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, Shandong United
Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço Building 1 #, Middle Shengli Road, Daxin Village,
Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, Anhui Huaxing Chemical Co. Ltd.,
Wujiang Town, Hexian County, Anhui, China, no produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.076695/2023-75.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.076549/2023-40.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Oro Agri Brasil
Produtos para Agricultura - Arapongas/PR, no produto Milarum, registro nº 20323,
conforme processo nº 21000.076573/2923-89.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Binnong Technology
Co., Ltd. No. 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, Fersol Indústria
e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, e manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no
produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.076465/2023-14.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical CO. Ltd., endereço North area of Dongsha Chem-Zone, Zhangiagang Jiangsu
215600 China, no produto Azoxistrobin 200 + Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº
12521, conforme processo nº 21000.076421/2023-86.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado
Nuprid Star, registro nº 00623, conforme processo nº 21000.076396/2023-31.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, no produto formulado 2,4-
D Copalliance, registro nº 1228803, conforme processo nº 21000.076385/2023-51.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado
Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº 21000.076363/2023-91.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado
Tiodicarbe 
Sumitomo 
350 
SC, 
registro 
nº 
26518, 
conforme 
processo 
nº
21000.076351/2023-66.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado
Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.076321/2023-50.
57.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Neotec Co., Ltd.; Endereço:
Nº 8, HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Material
Base, Huaibei City, Anhui Province, China, Zip Code: 235100; SRF Limited; Endereço: PLOT
No. D-2/1, GIDC, Phase II, PCPIR, Taluka-Vagra, Village Dahej, Dist-Bharuch-392130,
Gujarat, Índia, no produto Lufenuron Técnico BR, registro nº 05604, conforme processo
nº 21000.024187/2022-21.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP e UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Asulox 400,
registro nº 178704, conforme processo nº 21000.076835/2023-13.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda
- Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A.
- Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
no produto Et-Part, registro nº 08004, conforme processo nº 21000.066815/2023-26.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BVMACE, registro nº 11823, para marca comercial Criso-VIT, conforme processo nº
21000.069086/2023-60.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço n. 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Prilan Duo, registro nº 22922,
conforme processo nº 21000.052002/2023-59.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mansi, registro nº 13619, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-
69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP,
para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda,
CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000,
São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.076629/2023-84.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Equally, registro
nº 13619,
para marca
comercial Mansi,
conforme processo
nº
21000.076927/2023-95.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sinon Chemical (China) Co., Ltd.,
endereço Nº 28, Beicun Road, Zhelin Town, Fengxian District Shanghai China, no produto
Expoente, registro nº 04923, conforme processo nº 21000.076881/2023-12.

                            

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