DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234906 - Padaria Espiritual em Quadrinhos
CHARLES RIBEIRO PINHEIRO
CNPJ/CPF: 623.946.653-00
Processo: 01400021142202365
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 106.950,48
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende desenvolver, publicar e distribuir um livro em
quadrinhos intitulado "Padaria Espiritual em Quadrinhos" para valorizar a história
cultural do Ceará.
234911 - PAMPA - Berço da Cultura Gaúcha
MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09
Processo: 01400021149202387
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 411.719,89
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à publicação e distribuição do livro:"Pampa -
Berço da Cultura Gaúcha".
234916 - Plantando Vida IV
CARLOS H.MADIA PRODUCOES -ME
CNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82
Processo: 01400021156202389
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 402.194,10
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, publicação e distribuição de um livro
sobre sustentabilidade, escrito e ilustrado em conjunto por jovens em situação de
vulnerabilidade social.
234920 - A ordem inversa da vida
CESAR DO CARMO
CNPJ/CPF: 499.290.036-49
Processo: 01400021163202381
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 134.585,55
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O livro é composto de histórias reais (depoimentos) de mães que
perderam seus filhos. A proposta é ajudar mães que estão passando e que poderão
passar por esse tipo de sofrimento. Não é um livro de autoajuda, mas de empatia.
Lendo as histórias, muitas pessoas se sentirão mais confortadas, sabendo que outras
passaram pelo mesmo problema. É uma dor que não se cura, que não se esquece.
Aprende-se a conviver com ela. Às vezes, os fantasmas retornam...
234937 - FABRICARTE
Instituto Eco Ambiental e Social
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Processo: 01400021184202304
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.888.334,00
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Doação de acervo de livros, adereços teatrais, livros digitais,
acompanhado de contação de historias para estudantes da rede publica ou associações
que atendam o publico beneficiario.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
234830 - PLANO BIANUAL ICV/MMGV - 2024/2025
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Processo: 01400021055202316
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 33.374.427,20
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades do Memorial Minas Gerais
Vale para os anos de 2024 e 2025, contemplando: i) a administração/gestão e
manutenção predial e a continuidade ao processo de renovação das exposições de longa
duração; ii) o programa educativo, incluindo ações de ampliação e acolhimento de
público; iii) as exposições de artes; iv) o edital de premiação; v) a programação cultural
com apresentações musicais, espetáculo de artes cênicas, artes integradas, mostra de
fotografia e performances.
234837 - Com a cidade nos olhos - Patrimônio Arquitetônico e Documental em risco
Restarq Arquitetura Restauração e Arte Ltda.
CNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57
Processo: 01400021063202354
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 681.027,60
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Olhos menos treinados são incapazes de reconhecer as preciosidades
da arquitetura dos séc. 19 e 20 do chamado Centro Velho de São Paulo. A proposta do
projeto é, através de uma exposição imersiva, interativa e de um projeto educativo com
visitas guiadas e promenades virtual e físico pelo entorno, sensibilizar no visitante um olhar
diferenciado para esse patrimônio arquitetônico e documental em risco. A exposição será
montada no Centro Cultural do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.
234853 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - MUSEU DO IPIRANGA 2024
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Processo: 01400021082202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 26.112.812,19
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Museu do Ipiranga para 2024.
Compreende a manutenção de exposições de longa duração e acervos, ações educativas,
seminários e palestras, exposições temporárias, manutenção e conservação predial do
equipamento cultural.
234854 - PROJETO ANUAL MON 2024
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Processo: 01400021083202325
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 16.954.168,19
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Anual MON 2024, desenvolvido pela Associação dos Amigos
do Museu Oscar Niemeyer (AAMON) - Organização Social sem fins lucrativos responsável
pela gestão do Museu Oscar Niemeyer - compreende a realização de exposições do acervo
e temporárias de artes visuais, design e arquitetura para a promoção da cultura nacional,
em suas várias matrizes e formas de expressão. São contemplados também, a aquisição de
obras de arte, o programa de formação de público - com atividades educativas de
capacitação, mediação, oficinas artísticas, em formato presencial ou virtual, e a edição de
materiais impressos ou digitais que aprofundam e ampliam os conteúdos das mostras -,
assim como conservação do acervo e a manutenção da infraestrutura do museu. O projeto
visa ainda a disseminação de conhecimento produzido no MON, a divulgação das suas
ações e atividades, a realização de atividades culturais que garantam o amplo acesso à arte
e a promoção da cidadania cultural.
234900 - Plano Bianual - Memorial da América Latina - 2024/2025
Fundação Memorial da América Latina
CNPJ/CPF: 61.571.923/0001-98
Processo: 01400021136202316
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 25.439.788,46
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O plano bianual da Fundação Memorial da América Latina
compreende a
manutenção e
reparos de
seus edifícios
e acervo,
ampliação e
revitalização de sua exposição permanente e realização de suas atividades culturais
diversas e contínuas, exposições temporárias e desenvolvimento de seu programa
educativo. Serão realizados Festivais comemorativos dos 35 anos do Memorial e da
vinda de imigrantes de países diversos e também será realizada premiação anual para
pessoas que se destacaram na cultura e na arte. Desenvolvimento de ação de
Contrapartida Social.
234912 - Associação dos Amigos do Centro de Memória do Circo - Plano Anual - 5ª
edição - SOU DE CIRCO - Programa de Formação e Experimentação Profissional em
Museologia, Pesquisa e História do circo
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE MEMORIA DO CIRCO
CNPJ/CPF: 17.828.698/0001-30
Processo: 01400021152202309
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.471.217,01
Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o plano anual de atividades da 5ª edição do
SOU DE CIRCO - Programa de Formação e Experimentação Profissional em Museologia,
Pesquisa e História do circo, baseado no acervo do Centro de Memória do Circo (CMC),
instituição consagrada exclusivamente à memória e à cultura do circo, vinculado à
Secretaria Municipal de Cultura (SMC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, de modo
a contemplar a continuidade das ações dos cinco núcleos que o constituem: 1) Acervo
- tratamento técnico, conservação preventiva e organização do repositório digital; 2)
Pesquisa - continuação da identificação de documentos sob o ponto de vista histórico e
artístico do circo; 3) Difusão - visitas mediadas, site e divulgação em mídias sociais e
site; 4) Formação - palestras e consultorias com especialistas para o público e bolsistas;
5) Administração e gestão cultural - organização, planejamento e acompanhamento das
atividades institucionais;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 625, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222402 - Temporada de Óperas 2023 do Theatro Municipal de São Paulo
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 300.291,60
Valor total atual: R$ 5.971.365,60
231946 - Natal Luz para Todos
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 1.523.548,84
Valor total atual: R$ 5.008.036,29
232251 - Domingo no Teatro 2024
MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 29.061,45
Valor total atual: R$ 1.126.030,95
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
232623 - Territórios e Saberes
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 42.624,01
Valor total atual: R$ 2.349.679,21.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221611 - BANDA MARCIAL ACREBI - ATIVIDADES FORMATIVAS I
Associação Cultural e Recretiva Banda Integração
CNPJ/CPF: 72.530.207/0001-89
Cidade: Rolândia - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 627, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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