DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.012862/2023-27
Requerente: 
BAUNEL
CAREL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: LUNIQUE CAREL Data Nascimento: 20/03/1982 Passaporte:
BL4523853 País: HAITI Mãe: MARISE BERNADIN Pai: DANIEL ISIDOR.
Processo: 08228.031530/2023-41 Requerente: CEARA SPORTING CLUB Prazo:
05 Meses Imigrante: BRUNO ALEXANDRE
CARVALHO LOPES Data Nascimento:
11/04/1984 Passaporte: CD084200 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.025211/2023-13 Requerente: MAGLOIRE MANDUAKILA VITA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Magloire Manduakila Vita Data Nascimento: 09/09/1992
Passaporte: OB813392 País: CONGO.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
190, 
de
05/10/2022, 
Seção
1, 
Pág.
80, 
Processo:
08228.014141/2022-71, onde se lê: Pai: MALCOLM IDRIS JONE, leia-se: Pai: MA LCO L M
IDRIS JONES.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
198, 
de
18/10/2023, 
Seção
1, 
Pág.
95, 
Processo:
08228.016728/2023-11, onde se lê: Imigrante: GLADINE JOSEPH, leia-se: Imigrante:
GLADINE VALCIN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no
DOU Nº 198,
de 18/10/2023,
Seção 1, Pág.
101, Processo:
08228.043289/2023-11, onde se lê: Prazo: 180 Anos, leia-se: 180 Dias.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no
DOU Nº 198,
de 18/10/2023,
Seção 1, Pág.
105, Processo:
08228.036441/2023-91, onde se lê: Pai: DMITRIY LITVINETS, leia-se: Pai: DMYTRIY
LITVINETS.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
171, 
de
06/09/2023, 
Seção
1, 
Pág.
84, 
Processo:
08228.029815/2023-12, onde se lê: Imigrante: SHEI MATHAR MEYAN DADHA PEER
MOHAMED, leia-se: Imigrante: SHEIK MATHAR MEYAN DADHA PEER MOHAMED.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº 
23,
de 
01/02/2023,
Seção 
1,
Pág. 
43,
Processo:
08228.019915/2022-51, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
192, 
de
06/10/2022, 
Seção
1, 
Pág.
72, 
Processo:
08228.035380/2023-45, onde se lê: Prazo: 29/05/2024, leia-se: Prazo: 2 Anos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.885, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
NICOLAS MARTINEZ PEREIRA - V612064-1, natural do Uruguai, nascido (a) em
13 de dezembro de 1984, filho (a) de Lucy Jeanette Pereira e de Gabriel Martinez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339555/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
OSAMA ELIAS - G163206-G, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de
1996, filho(a) de Emad Elias e de Fadia Sarkis, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0114713/2021.
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.887, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS BANHUDO - V991547-S, natural de Portugal,
nascido(a) em 22 de Fevereiro de 1959, José dos Silva Banhudo de Imelda Santos Soares
Banhudo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0406377/2023);
CARLOS CESAR CERVANTES CAMACHO - G236109-A, natural da Bolívia,
nascido em 15 de Outubro de 1982, filho de Gumercindo Cervantes e Basilia Camacho,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284712/2022);
ELHADJI NIANG - G408092-W, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de
Novembro de 1987, filho(a) de Ousmane Niang e filho(a) de Anta Mbathie, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0279097/2022);
FREDDY VLADIMIR RADA COVALOVA - V716764-K, natural da Venezuela,
nascido em 28 de Janeiro de 1976, filho de Miguel Arcangel Rada e Liubov Andreevnna
Covaliova 
,
residente 
no 
Estado 
do
Rio 
de 
Janeiro
(Processo 
nº
235881.0035909/2021);
GEORGINO DA SILVA BALTAZAR - G219418-V, natural da Angola, nascido(a) em
20 de Fevereiro de 1983, filho(a) de Felisbina Goncalves Silva Baltazar e de Joao Manuel
Baltazar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n° 235881.0048065/2021);
JEPHTHE CLOTAIRE - G315497-M, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
Dezembro de 1990, filho(a) de Romunus Clotaire e de Josette Lauredan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0285635/2022);
JOSE JOAQUIN PORTILLA RAMOS - G009044-T, natural de Cuba, nascido(a) em
3 de Janeiro de 1975, filho(a) de Jose Joaquin Portilla Martinez e de Riordana Julia Ramos
Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284471/2022);
LILIANIO LUIS DA SILVA - V565915-E, natural da Guiné-Bissau, nascido (a) em
21 de Outubro de 1986, filho (a) Luis da Silva e de Olga da Costa, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0000922/2020);
MARIAN NKIRUKA AKANDU - f342041-x, natural da Nigéria, nascido(a) em 15
de Abril de 1987, filho(a) de Beneth Okeke e de Racheal Okeke, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0286548/2022);
NESRIN RAJAB KHODR, V128794-0, natural do LÍBANO, nascida em 17 de
março de 1971, filha de Mohamad Rajab e de Khadige Rajab, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0084702/2021)
SANDRA ALDANA ECHEVARRIA MAYO - G237551-R, natural de Cuba, nascida em
22 de Novembro de 1979, filha de Eduardo Calixto Alodana Tene e Norma Amelia Echevarria
Echevarria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286856/2022);
SHAHABUDIN - G102213N, natural de Bangladesh, nascido em 1 de Março de
1989, filho de Abid Miah e de Amena Begun, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0011929/2020);
SALVADOR JOSE MUACABALO - G299315-U, natural da Angola, nascido(a) em
17 de Setembro de 1986, filho(a) de Jose Muacabalo e de Rosa Joao Xafuca, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283267/2022);
SEBILSON BERNARDO BARTOLOMEU - V841055-C, natural de Angola, nascido
em 13 de Agosto de 1993, filho de Manuel Damião Bartolomeu e Ilda Paixão da Silva
Bernardo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286063/2022);
SEGUN SAMUEL ALAMU - F387579-D, natural da Nigéria, nascido(a) em 6 de
Janeiro de 1996, filho(a) de Sunday Alamuu e de Funmilayo Alamu, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0285856/2022);
SINDU MURALIKRISHNAN - G331576-Y, natural de Índia, nascido(a) em 14 de
Outubro de 1989, filho(a) de Muralikrishnan s e filho(a) de Ranjani r, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358197/2023);
SILVA KAMOU - F189293-Z, natural da Síria, nascida em 25 de Janeiro de
1987, filha de George Kamou e Samia Butros, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0283229/2022);
SOFIA GRISELDA BOLONTRADE - V977748-0, natural da Argentina, nascido (a)
em 18 de Fevereiro de 1985, filho (a) de Griselda Eva Loinas e de Juan Antonio Bolontrade,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0017219/2020);
YEMI EDWARD JOHN - G194662-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de
Maio de 1996, filho(a) de Tayo John e de Ayo John, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0284299/2022);
YRENE LAZARE - G236985-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Abril de
1984, filho(a) de Romilet Lazare e filho(a) de Catherinette Milfort, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0283168/2022);
YOAN
MANUEL
DOMINGUEZ
MEDINA -
G438572-0,
natural
de
Cuba,
nascido(a) em 17 de Fevereiro de 1983, filho(a) de Jose Manuel Dominguez Moreno e
de Magalis Medina Fernandez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0038467/2021);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.888, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREW ROBERT COLVERD - V426314-T, natural do Reino Unido, nascido(a)
em 6 de Julho de 1967, filho(a) de Robert Cecil Colverd e de Pamela Ann Colverd,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368800/2023);
ILUNGA KABASELE CLOVIS - V584301-5, natural do Congo, nascido(a) em 4 de
Julho de 1980, filho(a) de Tshimbalanga Ntambue e de Mbalayi Ilunga, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365223/2023);
SHIH YA CHUN - Y227325-9, natural de Taiwan , nascida em 31 de Janeiro de
1971, filha de Shih Jung Hua e Shih Chang Tsai Mei, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0047030/2021);
TU CHI CHU - Y247614-R, natural de China, nascido(a) em 24 de novembro
de 1952, filho(a) de Tu Shun Ho e de Tu Wang Hsiu Tao, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0368574/2023); e
XU JINJI - Y274325-V, natural de Taiwan, nascido(a) em 30 de outubro de
1951, filho(a) de Xu Wangshing e de Xu Chan Mei, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0407012/2023)
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Silvia Alina Tamayo Padron, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, são:
SILVIA ALINA TAMAYO PADRÓN, filha de VLADIMIR TAMAYO MAESTRE e MABEL ODALYS
PADRÓN PERDOMO, e não como constou. Processo nº 235881.0299452/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Juan Eduardo Rios Rodriguez, incluído na Portaria nº 1.643,
de 1° de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de
2023, é 18 de maio de 1997, e não como constou. Processo nº 235881.0146932/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Sergio Henrique Rojas Medina, incluído na Portaria nº 2.874, de
23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é
YAMILET MATOS CASTRO, e não como constou. Processo nº 235881.0315878/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Luis Gomes, incluído na Portaria nº 1.322, de 11 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, é 13
de novembro de 1985, e não como constou. Processo nº 08018.066144/2023-46