DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.085/2021-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS FILHO- Cessionário:THAISA
DE ANDRADE BENEDITO- CPF ou CNPJ 118.491.036-74- Alvará n°2307/2021
870.912/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha
Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7423/2017
870.200/2022-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°4734/2022
871.307/2017-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°9297/2017
871.590/2017-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Blue Sky Mineração
Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°6210/2019
870.549/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Luciclaudio Ferreira de Sá-
CPF ou CNPJ 727.166.304-53- Alvará n°4478/2023
870.953/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:Hiago Agostini Pinto-
CPF ou CNPJ 136.589.097-06- Alvará n°7383/2019
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.967/2021-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.947/2021-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-
Alvará n°9887/2021 - Cessionario:48062.871792/2022-15-Gr Minerals Ltda- CPF ou CNPJ
45.038.488/0001- 84
870.253/2020-MARCOS 
CEZANA
DE 
OLIVEIRA-
Alvará 
n°2022/2021
-
Cessionario:48062.870355/2023-65-Mrc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.803.300/0001- 06
871.085/2021-ZEUS
MINERACAO
LTDA- 
Alvará
n°272/2022
-
Cessionario:48062.870016/2023-89-Geraldo Ladeia Flores- CPF ou CNPJ 165.470.475-04
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
871.094/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-OF. N°35793/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
818.186/1970-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra - 81482/1978-
Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001- 40
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.655/2014-CONSÓRCIO FIOL LOTE-OF. N°24291/2023
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3563/2003 -
Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
871.846/1996-PATAMAR MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.722/2011-M.S.A.
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°36871/2023
871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36883/2023
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-
OF. N°37022/2023
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36994/2023
872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE
LTDA-OF. N°36982/2023
873.941/2011-IBMG
MINERAÇÃO 
COMERCIO
E 
INDÚSTRIA
LTDA.-OF.
N°36976/2023
872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37200/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36886/2023
872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°36869/2023
870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°37016/2023
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-
OF. N°37018/2023
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36995/2023
870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°36887/2023
870.077/2014-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°36902/2023
873.941/2011-IBMG
MINERAÇÃO 
COMERCIO
E 
INDÚSTRIA
LTDA.-OF.
N°36978/2023
872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37199/2023
871.645/2014-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°37183/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°36991/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.340/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.932/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 203/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8250/2023-871.375/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8251/2023-871.376/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8252/2023-871.377/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8253/2023-871.379/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8254/2023-871.381/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
8244/2023-871.365/2023-MOISES ENEAS RAMOS-
8245/2023-871.366/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
8246/2023-871.367/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
8247/2023-871.368/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
8248/2023-871.369/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
8249/2023-871.374/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8243/2023-871.354/2023-EGTC INFRA S.A.-
8242/2023-871.351/2023-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-
8233/2023-871.286/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
8241/2023-871.314/2023-MARIANA ANDRIOTTI GAMA-
8234/2023-871.287/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
8235/2023-871.288/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
8236/2023-871.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
8237/2023-871.291/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
8238/2023-871.293/2023-HELMO BAGDÁ GAMA-
8239/2023-871.294/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
8240/2023-871.308/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-
8228/2023-870.343/2023-3D MINERACAO LTDA-
8230/2023-871.274/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA-
8232/2023-871.278/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
8231/2023-871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-
8227/2023-871.928/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
8229/2023-870.366/2023-MINERACAO FROIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8223/2023-871.338/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-
8222/2023-871.337/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-
8221/2023-871.335/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-
8224/2023-871.339/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-
8225/2023-871.350/2023-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-
8226/2023-871.352/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
8220/2023-871.289/2023-MINASNORTE MINERACAO LTDA-
8219/2023-870.995/2023-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
8218/2023-870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.381/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 672/2023 -
Vencimento 10/03/2026
870.403/2023 - ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n°
751/2023 - Vencimento 24/03/2028
870.476/2023 - CERAMICA MONTE SANTO LTDA-Registro de Licença n°
752/2023 - Vencimento 13/01/2027
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.036/2023 - ISAAC ALEXANDRE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°
768/2023 - Vencimento Indeterminado
844.064/2022 - ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença n° 775/2023 -
Vencimento 18/11/2032
844.093/2022 - GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-Registro de
Licença n° 766/2023 - Vencimento Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
844.018/2019-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.117/2014-É 
LEVE
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
ÁGUAS 
LTDA-OF.
N ° 3 7 6 3 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.002/2023-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°37753/2023/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 221/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1392)
866.438/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde
se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido
publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."
866.439/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde
se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido
publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."
866.440/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde
se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido
publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."
866.442/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde
se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido
publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)