DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
915.661/2021-SAN 
MARCOS
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°37392/2023/DIOUT-SC/ANM
815.617/2005-CONFER 
CONSTRUTORA
FERNANDES 
LTDA-OF.
N°2412/2023/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.617/2005-CONFER 
CONSTRUTORA
FERNANDES 
LTDA-OF.
N°2411/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.616/2009-EXTRACAO
DE 
AREIA
MONDINI
& 
SCHNAIDER
LTDA-OF.
N°36596/2023/DIFIS-SC/ANM
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA
ME-OF. N°37575/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS
EIRELI-OF. N°37475/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS
EIRELI-OF. N°37603/2023/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.129/1995-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 475/1996, de 25/03/1996 - Vencimento em 25/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia
n° 425/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição- Vigência
da Guia:3 anos
815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500t/ano-Cascalho-
Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.024/1994-MINELPRA
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°37302/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.024/1994-MINELPRA
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°37303/2023/DIOUT-SC/ANM
815.610/2013-MINERTRANS
MINERAÇÃO, 
ENERGIA,
TRANSPORTE
E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°37577/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC
COMERCIO
DE ARGAMASSAS
E
REJUNTES-OF.
N°37426/2023/DIOUT-SC/ANM
815.132/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°37463/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.132/2023 - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-Registro de Licença n° 767/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
12/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.084/2017 - OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA - ALVARÁ N° 8163/2023 - 3
anos - Retifica o ALVARÁ N° 6124/2019, publicado no DOU de 05/11/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8196/2023-820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8197/2023-820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8194/2023-820.462/2023-ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S/A-
8195/2023-820.467/2023-JOAO ALFREDO CETINO-
8192/2023-820.459/2023-VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES-
8193/2023-820.460/2023-SAMUEL SEBASTIAO MARTIOLI-
8191/2023-820.457/2023-PATRICIA DE BRITO SEIXAS REGO-
8189/2023-820.449/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-
8190/2023-820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8186/2023-820.443/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-
8187/2023-820.444/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-
8188/2023-820.446/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
8185/2023-820.442/2023-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-
8184/2023-820.429/2023-MINERACAO JUNDU LTDA-
8183/2023-820.423/2023-ORION COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
8180/2023-820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-
8181/2023-820.419/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
8182/2023-820.420/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
8179/2023-820.417/2023-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8178/2023-820.412/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
8177/2023-820.396/2023-FONTE CRISTAL ELITE LTDA-
8174/2023-820.286/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
8175/2023-820.287/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
8204/2023-820.486/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
8198/2023-820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8199/2023-820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8200/2023-820.481/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8201/2023-820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8202/2023-820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8203/2023-820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
8215/2023-820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-
8213/2023-820.533/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
8214/2023-820.534/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
8168/2023-820.586/2013-NICOLAU MANCINI NETO-
8169/2023-821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-
8170/2023-820.271/2014-JULIO ERNESTO MARCHIORETTO ME-
8171/2023-820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-
8172/2023-820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-
8173/2023-820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .-
8176/2023-820.293/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
8211/2023-820.505/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-
8212/2023-820.506/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-
8210/2023-820.502/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-
8208/2023-820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI-
8209/2023-820.501/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA-
8205/2023-820.494/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8206/2023-820.496/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8207/2023-820.497/2023-MARCIO ANTONIO DE CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8165/2023-820.440/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
8166/2023-820.441/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
8164/2023-820.305/2023-MINERCAX LTDA-
8167/2023-820.508/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 380/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36341/2023/DIOUT-PA/ANM
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36342/2023/DIOUT-PA/ANM
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36344/2023/DIOUT-PA/ANM
851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36349/2023/DIOUT-PA/ANM
851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36352/2023/DIOUT-PA/ANM
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36361/2023/DIOUT-PA/ANM
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36362/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36557/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
36374/2023/DIOUT-PA/ANM
850.799/2023-JOAO
IVAN 
BEZERRA
DE
ALMEIDA-OF. 
N°Ofício
nº
36391/2023/DIOUT-PA/ANM
850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF.
N°Ofício nº 36541/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO
850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.106/2023-ROSIMEIRE
PAIVA 
DE
SOUSA
NEVES-OF. 
N°Ofício
nº
36381/2023/DIOUT-PA/ANM
850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36238/2023
850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36239/2023
850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
OF. N°36587/2023
850.428/2023-26.302.507 LTDA-OF. N°36590/2023
850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36591/2023
850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36597/2023
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM
850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36585/2023/DIOUT-PA/ANM
850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36586/2023/DIOUT-PA/ANM
850.802/2023-JAILTON DA SILVA-OF. N°36758/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.643/2023-INDUSTRIA CERAMICA D. N. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a
exigência do Ofício nº 36501/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data
do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da
Portaria DNPM nº 15/2008.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.241/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°35714/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 388/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.065/2021-MINERACAO
FLORESTA
DO 
ARAGUAIA
LTDA-ALVARÁ
N°
4379/2021 Publicado DOU de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 909,43ha...;
"Leia-se:'' ... numa área de 814,97 ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente

                            

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