DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0244156
ANTONIO EDSON C SILVA
30.364.639/0001-17
48610.232907/2023-89
.
PR/SP0244152
AUTO POSTO DAMILUSSI LTDA
49.497.772/0001-70
48610.233113/2023-32
.
PR/PA0244155
AUTO POSTO PEDRINHO JR LTDA
25.252.208/0001-29
48610.233148/2023-71
.
P R / BA 0 2 4 4 1 5 1
BASTOS
& SOUZA
POSTO
DE COMBUSTIVEL
E
LUBRIFICANTES LTDA
41.455.631/0001-82
48610.232855/2023-41
.
PR/PB0244158
CAJAZEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.279.293/0001-47
48610.233422/2023-11
.
PR/PR0244154
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CASARIN JD ALEGRE
LT DA
50.309.916/0001-04
48610.230970/2023-81
.
PR/MG0244161
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS OUROMINAS LTDA
11.851.012/0002-27
48610.233589/2023-73
.
PR/MG0244169
DONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.035.635/0002-02
48610.233599/2023-17
.
PR/MG0244163
DONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.035.635/0003-85
48610.233605/2023-28
.
P R / BA 0 2 4 4 1 6 5
ENERGIA 
EMPREENDIMENTOS
E 
COMBUSTIVEIS
LT DA
23.119.410/0002-32
48610.230804/2023-84
.
PR/PA0244160
FM POSTO FLASH E DERIVADOS LTDA
24.230.819/0001-03
48610.233106/2023-31
.
P R / BA 0 2 4 4 1 5 7
MACAUBENSE 
COMERCIO 
DE 
DERIVADOS 
DE
PETROLEO LTDA
18.258.324/0003-51
48610.232737/2023-32
.
P R / BA 0 2 4 4 1 5 3
MAXX VII AUTO POSTO LTDA
35.739.890/0002-13
48610.233523/2023-83
.
PR/MG0244148
POSTO DE COMBUSTIVEL TIROL LTDA
38.258.996/0001-02
48610.233415/2023-19
.
PR/CE0244167
POSTO FUTURA 2 LTDA
49.997.490/0001-31
48610.233587/2023-84
.
PR/PA0244150
POSTO L K S NOVELINO LTDA
29.982.883/0002-45
48610.233405/2023-75
.
PR/AL0244147
POSTO PELEVE LTDA
12.330.196/0001-61
48610.233356/2023-71
.
PR/PE0244149
POSTO SANCHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.424.783/0001-20
48610.233433/2023-92
.
P R / BA 0 2 4 4 1 5 9
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0085-82
48610.232793/2023-77
.
PR/SP0244162
REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA LTDA
14.117.044/0001-00
48610.233604/2023-83
.
PR/PA0244168
REGIONAL POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.198.804/0001-48
48610.233598/2023-64
.
PR/PE0244164
47.420.228 FELIPE HEBER
MARTINS DE SOBRAL
S I LV A
47.420.228/0001-02
48610.232963/2023-13
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPE0423914
AR COMERCIO DE GAS LTDA
45.809.299/0001-68
48610.233392/2023-34
.
GLPPR0423848
BARTOLOMEU DISK AGUA E GAS LTDA
52.090.976/0001-04
48610.232688/2023-38
.
GLPPA0423818
CADURIN & CARVALHO LTDA
50.218.482/0001-29
48610.233518/2023-71
.
GLPRS0423850
CLEO GAS LTDA
51.693.789/0001-44
48610.233400/2023-42
.
GLPSP0423924
COMERCIO DE GAS SANTO AFONSO LTDA
50.534.468/0001-34
48610.233572/2023-16
.
GLPDF0423832
DIAS GAS GRUPO LTDA
51.056.817/0001-12
48610.233414/2023-66
.
GLPRN0423840
DISTRIBUIDORA PARQUE DAS AGUAS LTDA
46.019.862/0001-67
48610.233478/2023-67
.
GLPAP0423912
ELDER S. DA SILVA
50.351.845/0001-08
48610.232927/2023-50
.
GLPGO0423828
EVANDRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
52.242.012/0001-26
48610.232932/2023-62
.
GLPRS0423836
FELIPE COMERCIO DE GAS LTDA
52.300.996/0001-54
48610.233464/2023-43
.
GLPGO0423922
GOYAZ GAS LTDA
50.320.047/0001-00
48610.233562/2023-81
.
G L P ES 0 4 2 3 9 1 8
HALBN COMERCIO DE GAS LTDA
49.338.579/0001-96
48610.233541/2023-65
.
GLPSP0423908
IGUATEMI CONGONHAL COMBUSTIVEIS LTDA
48.365.574/0001-90
48610.228732/2023-13
.
GLPRR0423920
IVANILSON DE OLIVEIRA SEREJO
52.200.777/0001-01
48610.233381/2023-54
.
GLPPR0423906
J T RIBAS NETO ALIMENTICIOS
01.059.312/0001-33
48610.233535/2023-16
.
GLPSP0423846
JEAN CLEZIO TORRES ROCHA
30.527.124/0002-71
48610.233492/2023-61
.
G L P BA 0 4 2 3 9 1 0
JONAS DOS SANTOS SA
34.991.112/0001-73
48610.231895/2023-75
.
GLPGO0423916
LIMA GAS LTDA
51.146.391/0001-98
48610.232058/2023-63
.
G L P BA 0 4 2 3 8 3 4
M DO CARMO ROCHA
50.122.682/0001-83
48610.233447/2023-14
.
G L P BA 0 4 2 3 8 4 4
RJKL COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA
51.229.984/0001-18
48610.233487/2023-58
.
GLPRS0423830
S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
01.991.461/0014-50
48610.233408/2023-17
.
GLPRS0423826
S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
01.991.461/0020-07
48610.233401/2023-97
.
GLPRS0423814
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0025-14
48610.233457/2023-41
.
GLPPB0423842
SEVERINO DO RAMO BEZERRA
11.208.460/0001-26
48610.233482/2023-25
.
GLPMG0423820
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0048-20
48610.233519/2023-15
.
GLPMG0423822
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0050-44
48610.233520/2023-40
.
GLPMG0423824
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0058-00
48610.233521/2023-94
.
GLPSP0423816
VILHE COMERCIO DE GAS LTDA
44.016.036/0001-39
48610.233496/2023-49
.
GLPSP0423810
WILLIAN SOARES LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS
51.014.808/0001-69
48610.228734/2023-02
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRN0424128
CHAMA O GAS RN LTDA
51.545.720/0001-73
48610.233576/2023-02
.
GLPRS0424097
DEZ REDE DE POSTOS LTDA
94.652.898/0001-26
48610.233636/2023-89
.
GLPSP0424089
DIAS & SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
LT DA
51.079.724/0001-03
48610.233229/2023-71
.
GLPMG0424111
DISK GAS LUIZ CARLOS & DEBORA DE ANDRELANDIA
LT DA
24.833.934/0002-53
48610.233653/2023-16
.
GLPPA0424107
J. MOREIRA DE ANDRADE
27.709.827/0001-25
48610.233726/2023-70
.
GLPSE0424109
JM GAS LTDA
52.313.791/0001-03
48610.233695/2023-57
.
GLPRN0424095
LEONARDO CLECIO DE LIMA
43.238.012/0001-61
48610.233760/2023-44
.
GLPRS0424105
LEONARDO G. AMARAL
51.470.411/0001-81
48610.233732/2023-27
.
GLPSP0424101
MIRNA GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
51.515.451/0001-00
48610.233754/2023-97
.
GLPSP0424113
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0012-20
48610.233764/2023-22
.
GLPCE0424103
ROMARIO AGUIAR PARENTE
23.253.576/0016-42
48610.233734/2023-16
.
GLPMG0424099
SUPERMERCADO PADRE ANTONIO LTDA
11.451.448/0002-29
48610.233672/2023-42
.
GLPAP0424116
UNIAO GAS STN LTDA
51.221.591/0001-68
48610.230520/2023-98
.
GLPMA0424093
VELOSO COMERCIO & TRANSPORTE LTDA
39.283.642/0003-42
48610.233725/2023-25
JARDER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PR0244191
AUTO POSTO DE SAO TOME LTDA
04.314.752/0002-69
48610.233651/2023-27
.
PR/SP0244197
AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA
48.755.903/0001-09
48610.233818/2023-50
.
PR/SP0244190
AUTO POSTO GUARANIS LTDA
51.304.099/0001-56
48610.233691/2023-79
.
PR/SC0244194
AUTO POSTO LLX LTDA
17.483.693/0004-66
48610.233553/2023-90
.
PR/MS0244192
AUTO POSTO TAMBORY III LTDA
26.774.371/0001-14
48610.233666/2023-95
.
PR/RS0244196
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PONTO II LTDA
52.005.044/0001-08
48610.233808/2023-14
.
PR/MG0244193
CRS COMBUSTIVEIS II LTDA
49.495.568/0001-10
48610.233727/2023-14
.
PR/PB0244195
KM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.639.232/0001-62
48610.233804/2023-36
.
PR/RN0244187
POSTO MINEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.924.874/0002-75
48610.233621/2023-11
.
P R / ES 0 2 4 4 1 8 8
POSTO PETROTRANS VILA VELHA LTDA
47.882.854/0001-02
48610.233735/2023-61
.
PR/MA0244189
T DE SOUSA SILVA COMBUSTIVEL
49.878.659/0001-34
48610.233160/2023-86
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA 
DA
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DO
PETRÓLEO, 
GÁS
NATURAL 
E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP
nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PE0082847
ANTONIO JUNIOR FILHO COMBUSTIVEIS
10.846.239/0001-30
48610.006580/2010-77
.
PR/SP0104647
AUTO POSTO ANEL VIARIO IPUA LTDA
14.456.954/0001-18
48610.014682/2011-47
.
PR/RJ0191706
AUTO
POSTO DO
TRABALHO
ALTO DA
BOA
VISTA LTDA
24.249.006/0001-65
48610.001026/2019-31
.
PR/SP0013322
AUTO POSTO ILHA DE CAPRI LTDA
02.885.253/0001-15
48610.014816/2001-58
.
PR/SP0098988
AUTO POSTO NOVA LORENA LTDA
11.511.319/0001-06
48610.009741/2011-65
.
PR/SP0013228
AUTO POSTO PARK BURACAO DE ASSIS LTDA
61.956.561/0001-53
48610.014672/2001-31
.
PR/SP0220578
AUTO POSTO 299 LTDA
44.204.357/0001-67
48610.201876/2022-33
.
P R / BA 0 2 2 1 2 6 2
COMERCIO DE PETROLEO DOIS IRMAOS LTDA
08.302.474/0002-80
48610.014993/2007-20
.
P R / BA 0 0 2 6 6 1 8
HP COMERCIO
E DERIVADOS
DE PETROLEO
LT DA
02.818.012/0002-34
48610.008811/2002-77
.
P R / BA 0 0 1 1 3 9 7
HP COMERCIO
E DERIVADOS
DE PETROLEO
LT DA
02.818.012/0003-15
48610.008605/2001-86
.
P R / BA 0 0 2 6 6 3 7
HP COMERCIO
E DERIVADOS
DE PETROLEO
LT DA
02.818.012/0004-04
48610.008808/2002-53
.
PR/AM0203157
I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA
05.440.733/0013-02
48610.005839/2020-34
.
PR/AL0188836
MAGNA A DOS SANTOS AUTO POSTO EIRELI
26.355.367/0001-11
48610.009940/2018-40
.
PR/MG0021936
POSTO COLIBRI LTDA
17.247.057/0001-92
48610.005319/2000-88
.
PR/PE0187114
POSTO DE COMBUSTIVEIS AMERICANO LTDA
30.021.714/0001-47
48610.005375/2018-41
.
P R / ES 0 0 8 7 7 5 8
POSTO SW LTDA
04.632.839/0001-01
48610.015015/2010-09
.
PR/CE0200291
REDE EXPRESS DE POSTOS CARIRI LTDA
29.409.094/0007-24
48610.003374/2020-87
.
P R / BA 0 0 7 9 5 0 5
REVENDEDORA
DE 
COMBUSTIVEL
OLIVEIRA
TORRES LTDA
10.806.278/0002-95
48610.000003/2010-71
.
PR/SP0023436
TRANSPORTES TRANSEMI LTDA
56.929.250/0001-65
48610.003732/2002-71
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

                            

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