DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / BA 0 0 6 0 6 6 9
EDSON APARECIDO PEREIRA
09.526.590/0001-65
48610.009011/2008-69
.
PR/SP0184797
POLACE & FILHOS AUTO POSTO LTDA
04.397.026/0001-76
48610.002322/2005-54
.
PR/SP0101382
POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA BARRA FUNDA LTDA
13.234.055/0001-08
48610.011929/2011-73
.
P R / ES 0 2 1 4 3 8 1
POSTO MCLAREN LTDA
08.471.100/0001-08
48610.008772/2007-12
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.286, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0220696
GARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
19.055.856/0002-73
48610.202115/2022-07
.
PR/PI0014209
SANTOS IND E COM LTDA
23.523.384/0005-56
48610.015349/2001-83
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.287, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro
de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / AC 0 2 4 1 5 2 6
ADEMAR F. DOS SANTOS
05.740.144/0001-06
48610.215080/2023-49
.
PR/SP0030999
AUTO POSTO BANDEIRA LTDA
53.328.944/0001-59
48610.001654/2003-51
.
PR/SP0018171
AUTO POSTO CAMPOS NOVOS PAULISTA LTDA.
45.980.000/0001-33
48610.019597/2001-11
.
PR/SP0077643
AUTO POSTO DAMILUSSI E BOGO LTDA
09.371.258/0002-50
48610.012839/2009-85
.
PR/PR0092206
AUTO POSTO FAZENDA VELHA BRASILEIRA EIRELI
11.410.270/0001-97
48610.002066/2011-43
.
P R / BA 0 2 4 0 9 1 0
AUTO POSTO FORMOSA LTDA
04.587.615/0004-60
48610.215127/2023-74
.
PR/TO0010742
AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA - EPP
03.869.103/0001-80
48610.010516/2000-19
.
P R / BA 0 1 8 8 3 8 2
AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA
24.054.844/0001-83
48610.008497/2018-90
.
PR/SC0029952
AUTO POSTO MARCELINHO LTDA
05.162.902/0001-48
48600.003743/2002-79
.
PR/SP0180616
AUTO POSTO NOVA JERUSALEM - EIRELI
26.852.135/0001-79
48610.004384/2017-34
.
PR/AL0221227
AUTO POSTO PE LEVE LTDA.
07.248.825/0001-79
48610.014997/2007-16
.
PR/RS0195031
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GS II LTDA
34.225.774/0001-32
48610.006838/2019-73
.
PR/PR0207639
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JARDIM ALEGRE LTDA
35.590.260/0001-49
48610.007500/2020-72
.
PR/RS0010280
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ZILIO LTDA
94.961.828/0001-50
48610.008344/2001-11
.
PR/MT0225699
COSTA 
VERDE
COMERCIO 
DE
DERIVADOS 
DE
PETROLEO LTDA
27.621.098/0001-50
48610.212345/2022-76
.
P R / BA 0 2 0 8 3 1 9
D & L POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.758.110/0001-52
48610.001475/2021-02
.
PR/SP0012001
FORMULA 
INDY 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
58.215.401/0001-49
48610.011177/2001-79
.
P R / ES 0 0 8 4 1 6 6
FORMULA 1 AUTO SERVICOS LTDA
11.339.901/0001-29
48610.008668/2010-23
.
PR/MG0167468
JADER JOSE DE CARVALHO LTDA
20.835.134/0001-30
48610.011687/2014-61
.
PR/MG0171055
JADER JOSE DE CARVALHO LTDA
20.835.134/0002-10
48610.006625/2015-18
.
PR/CE0182619
J.R. DE ANDRADE - ME
18.101.227/0001-99
48610.007474/2017-87
.
PR/PB0218879
K.M COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E SERVICOS
LT DA
26.951.847/0001-45
48610.225590/2021-62
.
PR/PR0106223
MARIO HENRIQUE HIKIDA
10.212.119/0001-81
48610.016326/2011-68
.
PR/MS0086593
PERRONI & MORO LTDA
02.761.380/0004-55
48610.012638/2010-11
.
PR/SP0194468
PISTA SUL AUTO POSTO EIRELI
71.678.213/0001-15
48610.005328/2019-89
.
P R / BA 0 0 8 5 1 5 8
POSTO 
AGUA 
MINERAL, 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
09.386.685/0001-20
48610.010489/2010-56
.
PR/RJ0004242
POSTO BOCAININHA EIRELI
36.506.640/0001-15
48610.003144/2001-55
.
PR/RN0081584
POSTO DE COMBUSTÍVEIS JOÃO DIAS LTDA.
09.162.487/0001-83
48610.003731/2010-35
.
P R / BA 0 1 8 0 2 1 2
POSTO LAGOA DO GUEDES EIRELI
12.093.973/0001-00
48610.002659/2017-03
.
P R / BA 0 1 9 6 7 7 1
R. S. FERREIRA
07.787.564/0001-65
48610.005142/2006-13
.
PR/MA0137982
REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LATIF
EIRELLI - ME
17.651.093/0001-17
48610.006071/2013-97
.
P R / BA 0 0 3 0 1 0 5
SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOS
05.376.128/0001-78
48610.015093/2002-95
.
PR/SP0140682
SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA.
15.322.725/0001-73
48610.007719/2013-42
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.288, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no Art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro
de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/MG0181601
EURICO PINTO DE MENDONÇA JUNIOR
03.002.331/0001-59
48610.014591/2009-97
.
001/GLP/SP0016380
JR BARROS COMÉRCIO LTDA. - EPP.
00.545.793/0001-24
48610.009656/2007-11
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.289, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento
da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0316166
RS-GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
29.612.732/0001-14
48610.006088/2018-59
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.290, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro
de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/PI0244184
A & M SALES GAS LTDA
20.732.499/0002-10
48610.014952/2017-13
.
001/GLP/RS0006312
ABASTECEDORA 
DE
COMBUSTIVEIS 
CAPELETTI
LT DA
92.478.296/0001-79
48610.000435/2006-12
.
GLPMG0345113
AILTON CARLOS LOPES
19.592.344/0002-46
48610.007180/2019-17
.
GLPAP0380397
AMAPA GAS LTDA
41.680.112/0001-18
48610.210046/2021-16
.
GLP/SC0207079
AMÉLIO REMOR & FILHO LTDA - ME
82.853.102/0001-14
48610.005272/2011-13
.
001/GLP/PA0011765
A.Q. DOS SANTOS COMÉRCIO - ME.
83.354.928/0001-00
48610.001810/2007-14
.
G L P BA 0 4 2 3 2 2 0
BRUMADO GAS E CIA LTDA
26.550.695/0002-50
48610.219586/2023-27
.
GLP/RS0237857
C A DE OLIVEIRA SANTOS COMERCIO DE GAS
LT DA
26.520.943/0001-39
48610.013729/2016-60
.
GLPAP0370556
C. J. BARBOZA DA SILVA
11.950.141/0001-91
48610.000893/2021-74
.
GLPAP0365536
C. R. DI SOUSA
28.253.707/0003-90
48610.008556/2019-19
.
001/GLP/SP0012104
CABREUVA COM. DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
ME
05.100.811/0001-88
48610.007744/2006-13
.
GLPPR0383120
CJ MENDES COMERCIO DE GAS LTDA
40.733.527/0001-40
48610.212572/2021-11
.
001/GLP/SP0008835
CLAUDIA YOKO UJIHARA E SILVA
07.883.640/0001-36
48610.005073/2006-31
.
001/GLP/RS0020434
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ZILIO LTDA
94.961.828/0001-50
48610.003443/2006-11
.
GLP/CE0208418
DEPOSITO DE GAS PIRANJI LTDA
12.834.153/0001-13
48610.007797/2011-85
.
GLP/MG0237151
EXPRESSO GAS COMERCIO LTDA
25.450.928/0001-07
48610.012804/2016-75
.
GLPPA0384118
FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI
36.775.061/0001-78
48610.211217/2021-24
.
GLP/PR0179968
FLEITER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME
10.264.865/0001-19
48610.010956/2009-12
.
GLPMG0315689
GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA
32.166.396/0001-38
48610.001337/2019-09
.
GLP/GO0181463
H S L GAS LTDA
09.443.871/0002-35
48610.014448/2009-03
.
GLP/PR0247783
JEFERSON PEREIRA MONTEIRO REVENDA DE GLP
47.434.871/0001-87
48610.201093/2023-31
.
GLPPR0351643
L DE SOUZA SILVA
29.316.294/0001-47
48610.008999/2019-00
.
GLPSP0369440
MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
36.436.055/0001-96
48610.000424/2021-55
.
GLP/CE0220489
NOBRE E SILVA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS
LT DA
11.573.183/0001-50
48610.002096/2013-11
.
GLPSP0391873
PACHECO GAS E AGUA EIRELI
30.309.631/0001-58
48610.225669/2021-93
.
GLP/SP0243542
RENUSA GOMES ANGELI SANTIAGO - ME
17.215.495/0001-79
48610.013206/2017-02
.
GLPMT0356740
ROSANGELA CISCON DE FARIA
36.480.712/0001-00
48610.002932/2020-97
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.291, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento
das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0382118
I NASCIMENTO REVENDEDORA DE GÁS LTDA
41.522.432/0001-40
48610.206852/2021-90
.
GLP/RO0227642
A ALVES ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS ME
12.727.832/0001-93
48610.012476/2014-45
.
GLP/SP0224549
A. B. MACHADO BOCAINA - ME
03.119.950/0001-28
48610.011471/2013-14
.
GLP/AP0208720
A. LAUREANO DE ANDRADE - ME
03.015.839/0001-91
48610.008613/2011-02
.
GLPPA0386286
A. RIBEIRO CARNEIRO EIRELI
24.792.852/0003-99
48610.212949/2021-31
.
G L P BA 0 3 4 6 9 5 0
A. V. OLIVEIRA & CIA LTDA
33.618.770/0001-51
48610.004239/2019-15
.
GLPRN0336875
ABNER KISLON PIRES BARRETO FILHO
33.710.008/0001-09
48610.005633/2019-71
.
001/GLP/PR0012057
AGOSTINHO PASCHOAL DA SILVA
06.971.190/0001-70
48610.001443/2007-41
.
001/GLP/GO0003060
AGROPECUARIA REZENDE EIRELI - EPP
01.192.343/0001-68
48610.000950/2005-11
.
001/GLP/SP0017567
ALAN ROGERIO DE ANDRADE MOREIRA
08.678.920/0001-75
48610.011395/2007-15
.
G L P BA 0 3 6 4 6 7 5
ALINE DOS SANTOS ALMEIDA
29.715.458/0002-90
48610.006754/2020-73
.
GLPCE0359687
ALVES E CAVALCANTE LTDA
36.177.883/0001-57
48610.003955/2020-19
.
GLP/GO0179333
ALVES E LOPES LTDA ME.
33.387.200/0001-06
48610.010237/2009-93
.
GLP/SP0174766
AMAURI APARECIDO DE OLIVEIRA ME.
08.909.514/0001-76
48610.011942/2008-27
.
GLPMG0309239
AMAURI COMERCIO DE GAS LTDA
31.723.906/0001-68
48610.012214/2018-12
.
001/GLP/SP0010085
ANA LUZIA PALONI - ME
06.930.823/0001-00
48610.012050/2006-81
.
GLP/SP0231950
ANDREIA CRISTINA DE PAIVA
23.082.122/0001-70
48610.011027/2015-61
.
GLPGO0362546
ANEIDE MARIA FERREIRA EIRELI
36.444.436/0001-17
48610.005153/2020-43
.
GLP/RR0242306
ARAUJO & RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26.667.103/0001-01
48610.011485/2017-61
.
GLPRR0361413
ARAUJO & RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26.667.103/0002-84
48610.004879/2020-69
.
GLPMA0385555
AUTO 
POSTO
MARANHENSE 
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA.
02.961.420/0004-02
48610.215840/2021-56
.
GLPMG0364535
BAHIA COMERCIAL EIRELI
00.333.175/0002-00
48610.006100/2020-40
.
GLP/PA0235016
BIG BROTHER COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
EIRELI
17.292.444/0002-21
48610.005891/2016-12
.
001/GLP/SP0016672
CAETANO CORREIA COMERCIO DE GLP LTDA - ME
08.543.516/0001-94
48610.009542/2007-71
.
GLP/AM0185866
CANDIDO DE LIMA BRUNO - ME.
03.104.641/0001-84
48610.005073/2010-16
.
GLP/RS0243958
CARLITO MEDINGER 13041398087
28.044.209/0001-76
48610.015293/2017-24
.
GLP/SC0221990
CARMELITA BACK MERCADO - ME
05.031.798/0001-52
48610.007612/2013-02
.
GLP/MS0237364
CENTRAL GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME
26.214.309/0001-78
48610.013290/2016-75

                            

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