DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01468. Termo de Contrato
nº 0042-SL/2023/0015.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
22.480.059/0001-67. Representante: Sra. CELIMAR PENHA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO. Objeto:
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados na
Dependência da NAV Brasil em Imperatriz/MA (DNIZ). Valor global: R$ 136.004,67 (cento e
trinta e seis mil, quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 031/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no
art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 26/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01368.
Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço na área
de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores das Dependências da NAV Brasil
em Guarulhos/SP e Itaituba/PA. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a
partir 
de 
30/10/2023 
às 
08:00h, 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico:
credenciamento.hotelaria@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e
exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/PRAD/SEDE/2023 e respectivos
anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00697. Processo nº SEDE-ADM-2023/01892. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das instalações prediais da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de Presidente Prudente/SP - DNDN,
por adesão. Contratada: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ:
07.282.377/0001-20. Valor global: R$ 101.918,93 (cento e um mil, novecentos e dezoito
reais e noventa e três centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30
de junho de 2016. Data da Assinatura: 23/10/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1062/2023
NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 12/09/2023 a 15/12/2024. Valor Total do
Objeto: USD 4,697,781.02 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:,
2023NE400053, 2023NE400054, 2023NE400055, 2023NE401290 e 2023NE401291.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 63/2023
NUP: 64324.006070/2023-04. Nº
Processo: RFQ 0063/2023. Objeto:
SERVIÇO DE
TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: RFQ 0063/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00
PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632
Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-
rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/27/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano)
11/09/2023 
às 
23h59 
AM 
EST 
no 
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/13/2023 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 25 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 61/2023
NUP: 64324.006427/2023-46. Nº Processo: RFQ 0061/2023. Objeto: Aquisição de Peças
para Equipamento DQBRN. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ
0061/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/30/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/15/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/15/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 25 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488047921202398. Objeto: Aquisição de Cordel Detonante NP
10 e Estopim Hidráulico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ch Dalc
(SIASGnet - 26/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003425202319. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) à Granel para o 17º Batalhão Logístico de Selva. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE RABUSKE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/10/2023) 160350-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111414/2023-04.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.990.581/0001-07 - CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111121/2023-19.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111415/2023-41.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 24.154.129/0002-01 - P A BEZERRA FILHO. Objeto: Prestação de serviços de
consultas de fonoaudiologia, nutrição e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110967/2023-31.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 40.007.681/0001-34 - R S BRUNO.
Objeto: Prestação de serviço de
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para
o atender as necessidades do PASA, do Setor de Aprovisionamento do Comando de
Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr
01/2023.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 160346-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.529.273,30. Leia-se: Valor Total: R$ 590.826,93.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64282.011053/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
prorrogação de vigência através do 1º termo aditivo ao contrato nº 33/2022, de prestação
de serviços de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).