DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 950/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 40.427,19. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.727.725-00 - DOUGLAS SANTANA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 42.118,37. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160139
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64590.015786/2020-00.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2020, com fundamento
em sua cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer o reajuste
pelo índice ipca/ibge, o valor unitário será reajustado em 5,185230 %. Para o cálculo deste
valor foi considerado o período compreendido entre outubro de 2022 e setembro de
2023.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.046,40. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160200
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 066142200000110.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de lavanderia.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.733,50. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160200
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 066142200000110.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de lavanderia. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.802,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024009151202332. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em
geral, com substituição de peças em freezer, geladeiras, frigobar, ventiladores e portas de
vidro, instalação de porta de vidro e serviço de chaveiro em geral, para o 25º Batalhão de
Caçadores. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto, S/n, Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições do Edital
e anexos..
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64093006338202361. Objeto: Serviço de Adequação da Rede
Elétrica de Média Tensão do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-
2-00004-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Almino Afonso,
Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 26/10/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006953202381.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar , através da chamada pública nº
41/2023, para atender as necessidades do 59º bimtz..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 275.460,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006953202381.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.699.859/0001-45 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO
DE ANADIA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar, através da chamada
pública nº 41/2023, para atender as necessidades do 59º bimtz..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 105.560,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (SAMMED/FUSEX). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA .
Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.454.920/0001-52 LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023
Nº do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o credenciamento
de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição
de água potável no semiárido brasileiro, nos estados da Bahia e Pernambuco por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993, para o primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril), que
dar-se-á nos municípios, sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME),
tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico
e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente, por
tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível online no site abaixo
indicado para o credenciamento e no Escritório da Operação Carro Pipa/72° BI Caat. Os
interessados deverão seguir as seguintes orientações: realizar o credenciamento no site
eletrônico https://forms.gle/4EANd4BiyBikipDA, no período de 30 de outubro a 15 de
novembro de 2023. Na impossibilidade de realizar o credenciamento online, o interessado
terá a oportunidade de fazê-lo presencialmente, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n,
Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, de segunda a quinta feira - das 09:30 às 11:30h
e das 14:00 às 16:30h, quando houver expediente, no período acima mencionado, para
tanto, deverá realizar agendamento pelo e-mail: oppipa72bi@gmail.com ou por telefone
(87) 9 9127-1243, apresentando no dia e hora agendado a documentação exigida para
habilitação e a realização dos sorteios de: 20 a 24 de novembro de 2023.
Petrolina-PE, 25 de outubro de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002549/2023-32.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para o 24° batalhão de infantaria
de selva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 75.740,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa
ALEXANDRE NETO BOTELHO LIMA, CNPJ 50.458.059/0001-04, já qualificada nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 48/2023, de 25 de julho de 2023, cujo destino é
incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do
direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis)
meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação das Notas
de Empenho nº 2023NE135, emitida em nome do referido estabelecimento comercial,
conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto
Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que
os autos do Processo Administrativo nº 48/2023, encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do