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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
32º Flavio Alexandre de Carvalho Nascimento
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
37º Juliana Terra de Oliveira
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação
em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
22º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Renan Figueira Grion
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é a Solução de Infraestrutura para
Datacenter para o Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM) apoiadas,
decorrente do Processo Administrativo nº 62087.001818/2023-99.
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 780000-00001-2023NE000023
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002597202351. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações da Praça
D'Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), em terreno localizado na Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP
24.426-140 - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves -
São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves
- São Gonçalo/RJ.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para serviços de
enrolamentos de motores elétricos.
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Progoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 791010-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001393202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de grupos geradores a diesel 75kVA
para atender às necessidades do Rádio Farol Abrolhos, subordinado ao Serviço de
Sinalização Náutica do Leste (SSN-2), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório
.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Capitania dos Portos de Alagoas, em cumprimento aos termos da Lei n
8.666/1993, com as alteracoes posteriores, ao Decreto n 7.892/2013, torna publico a Ata
de Registro de Preços n 01 e 02/2023, do Processo Administrativo n 63034.002012/2023-
04 comutantemente ao Pregao n 03/2023, referente a contratacao de empresa
especializada em servicos de engenharia civil para execucao dos servicos de revisao dos
telhados dos blocos A e B, bem como a elaboracao do Projeto Executivo de ambos os
blocos, sobre responsabilidade da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL), conforme as
condicoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia anexo I do Edital, firmado
com a construtora SAMISA LTDA, CNPJ: 43.191.459/0001-2022 e a empresa WJ DOS
SANTOS, CNPJ: 25.018.252/0001-20 pelo valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
e R$ 59.680,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) respectivamente.
Vigencia das Atas de Registro de Precos de 25/10/2023 a 25/10/2024.
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a
aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 3.162,43 (três mil,
cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), à empresa MENOR PREÇO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº 45.778.178/0001-04, nos autos do Processo
Administrativo nº 63397.001049/2023-98, pela inexecução total das Notas de Empenho nº
2023NE001069, nº 2023NE001313 e nº 2023NE001317, referente à Ata de Registro de
Preços nº 82/2023, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022, conforme inciso II do art. 87,
da Lei nº 8.666/93, e subitem ii(2) do item 14.2 do Termo de Referência - anexo A, do
Edital do citado Pregão.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 42.513.482/0001-23 - PLANTAO PSI CUIDADO INTEGRAL HOSPITALAR E
FAMILIAR LTD. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 941.780.624-68 - MAGALY PINTO MAFALDO. Objeto: Garantir, aos beneficiários
do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do exército
(fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-141-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 881.997,73. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILIT AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-139-00, por 12

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