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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.159,56. Data de Assinatura:
13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.515.245/0001-30 - MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-064-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.619,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
00.708.136/0001-50 - NUCLEO DE FISIOTERAPIA E CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-142-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.851,04. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 83701/2021-147-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.548,14.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.334.470/0001-05 - GRATIARE MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-148-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 362,71. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 784000
Nº Processo: 62041.000703/2023-03 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: A dependência, por
parte do Comando do 4º Distrito Naval, do fornecimento de energia elétrica, por ser um
bem básico de consumo para a realização de suas atividades, administrativa e operativas,
que a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A. é a única concessionária
fornecedora de energia elétrica na cidade de Belém, PA.
Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS
F I L H O.
Comandante do 4º Distrito Naval. Valor estimativo: R$ 794.000,00. CNPJ CONT R AT A DA :
04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-004/03 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.002767/2020-04. TJIL. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º
DISTRITO NAVAL. Contratado: 04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA
AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
84000/2020-004/00, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total do Contrato: R$
1.128.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 - UASG 784900
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS
DO MAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 84900/2021-01/00 por 6
(seis) meses o valor mensal da contratação é de R$ 714.428,65 (setecentos e quatorze mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o Valor Total de
R$ 4.286.571,90 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e um
reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2023 a
26/02/2024. Valor Total do Contrato R$ 4.286.571,90. Data de Assinatura: 26/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 6339601035202384. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº DE-11-2023-0, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 11/2023, da
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, processo nº 63467.004458/2023-75.
Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 02.255.187/0001-08.
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Telefonia para a Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Termo de Contrato. Vigência: 04/10/2023 até 04/10/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA,
Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2021-002/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: AME CONSULTA MÉDICA ESPECIA L I Z A DA
LTDA, CNPJ n° 30.747.815/0001-08, representada pelo Sr. CRISTOPHER MONTALT O.
Vigência: 18/11/2023 à 31/12/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85340/2021-010/00 que fazem entre
si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
CNPJ 00.394.5020/187-87
e a
empresa NP3 Comércio
e Serviços
LTDA, CNPJ
01.667.155/0003-00. Objeto: Serviço de manutenção de embarcações, mão de obra,
assistência técnica, fornecimento de peças e acessórios para embarcações. Vigência:
Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/08/2023 a 11/08/2024. Data de assinatura 31 de julho de 2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002601202318. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,
Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do
item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá
sempre a descrição do Edital..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.001412/2022-95.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de parelha de motores centro rabeta diesel para a lancha de operações ribeirinhas classe
excalibur..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 02/04/2024. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para restauro e pintura da fachada do edifício urucum
(condomínio de so/sg)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 29/01/2024. Valor
Total: R$ 100.527,98. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.001221/2023-12.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de instalação de filtro rápido por gravidade
para estação de tratamento de água..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).

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