DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.009766/2023-60. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 17/2022, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, UASG 160020; item 76, na
quantidade de 350 unidades, no valor total de R$ 22.750,00, com a empresa DBV
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; item
366, na quantidade de 216 unidades, item 367, na quantidade de 216 unidades, item 385,
na quantidade de 168 unidades, item 401, na quantidade de 168 unidades, item 407, na
quantidade de 216 unidades, no valor total de R$ 5.477,04, com a empresa HOSPSHOP
MEDICAL LTDA, CNPJ: 06.021.600/0001-12; item 423, na quantidade de 216 unidades, item
435, na quantidade de 168 unidades, no valor total de R$ 4.164,48, com a empresa BRASIL
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.477.776/0001-53;
item 436, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.025,00, com a empresa
SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Processo
Administrativo 63060.009854/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n°
28/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408, item 9, na quantidade 500
unidades, no valor total de R$ 1.950,00, com a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA ,
CNPJ: 40.455.0009/0001-01, item 330, na quantidade de 800 unidades, no valor total de R$
247,50, com a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
38.329.458/0001-61. CMG Md STELLA TAYLOR PORTELA, Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 789000
Nº
Processo:
62455004800202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais
e mão de obra, para reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com8°DN. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
14/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São
Paulo/SP. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 17
(dezessete) itens, conforme tabela constante no Apêndice do Projeto Básico devendo o
licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138001269202372 . Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas
que desenvolvam atividades ligadas ao Ensino Profissional Marítimo (Portuários) e à sua
estrutura organizacional tendo como prestação de serviços a aplicação de cursos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única empresa credenciada pela DPC para ministrar cursos do Ensino
Profissional Marítimo. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. ANDRE LUIS ABREU
CASTELO SOARES. Autoridade Competente. Ratificação em 23/10/2023. MARCO ANTONIO
ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 38.952,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.273.989/0001-03 INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL.
(SIDEC - 26/10/2023) 789311-00001-2023NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2019-012/04
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 63054.000460/2018-60.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃ O.
Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de
embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
extintores, e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por
guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web,
compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela
contratada para atendimento da flotilha de embarcações da capitania dos portos de São
Paulo, bem como dos órgãos participantes. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 538.587,67. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 112/2023
Edital de Convocação n° 112/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. H
P
LOGISTICA
E
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-
14
HP-IV
. JOSE BRAGA DE ALMEIDA TRANSPORTE -
ME
28.227.623/0001-
10
ANA BRASIL
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA - ME
03.915.104/0001-
14
ITAPURANGA III
. EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-
77
RONDONIA
.
J C MARTINS DE LIMA - ME
15.433.831/0001-
24
VENCEDOR VIII
.
A. DE JESUS DO AMARAL-ME
15.606.872/0001-
75
VIP
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
DENISE COIMBRA
.
E QUEIROZ COSTA - ME
29.528.258/0001-
47
SÃO FRANCISCO DO
ANAMÃ XII
.
PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA-ME
03.723.008/0001-
74
PP MAUÉS
. TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP
08.897.231/0001-
51
ARTHUR CAMELI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003211,
005P2023003148, 005P2023003156, 005P2023003164, 005P2023003172, 005P2023003181,
005P2023003199, 005P2023003229, 005P2023003237 e 005P2023003245 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 113/2023
Edital de Convocação n° 113/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
ALFREDO ASSEF-ME
12.045.270/0001-
06
YARA
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY IX
.
Z.C DA SILVA TRANSPORTE - ME
16.888.597/0001-
92
D ZEINA
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI CXLIV
. H
P
LOGISTICA
E
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-
14
HP - VIII
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
PRATES VI
. N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS
LT DA
11.732.791/0001-
60
N S NAVEGAÇÃO
.
A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
34.518.365/0001-
24
JULIANA
. N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS
LT DA
11.732.791/0001-
60
N S NAVEGAÇÃO
.
LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA
841.374.952-20
AQ U AV I Á R I O
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003253,
005P2023003261, 005P2023003270, 005P2023003288, 005P2023003296, 005P2023003300,
005P2023003318, 005P2023003326, 005P2023003334 e 005P2023003342 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 114/2023
Edital de Convocação n° 114/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
VALDEMIR MAIA FERREIRA-ME
07.150.731/0001-
62
EXP GUSTAVO IV
. MARINHO TRANSPORTES
HIDROVIÁRIOS
DA AMAZÔNIA LTDA
07.794.294/0001-
10
SÃO
BARTOLOMEU
IV
. FERRY
BOAT
TRANSPORTE
POR
NAVEGAÇÃO LTDA
32.756.001/0001-
57
SAN MARINO II
.
ALUMNI ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA
14.363.291/0001-
97
SINTONIA III
. EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP
LT DA - M E
07.851.657/0001-
01
ANNA KAROLINE II
. CHIBATÃO
NAVEGAÇÃO
E
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
GIOVANNA VII
. EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-
77
RONDONIA
.
E MARTINS LIMA-ME
19.640.505/0001-
49
INGRID BEATRIZ X
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003351,
005P2023003369, 005P2023003377, 005P2023003385, 005P2023003393, 005P2023003407,
005P2023003415 e 005P2023003423 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 115/2023
Edital de Convocação n° 115/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-
38
SW VALENCIA
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