DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700045
45
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 00135.218075/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0009-64, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, Ministério da
Agricultura e Pecuária, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, e Ministério da Igualdade Racial, CNPJ nº
06064438/0001-10. Objeto: elaboração de diagnóstico sobre dificuldades e problemas
socioambientais enfrentados pela população do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará,
com vistas a elaboração de Plano de Respostas Socioambientais para a região que promova a
garantia do direito ao território, segurança alimentar e proteção socioambiental da comunidade
marajoara. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2023. Silvio Luiz
de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira,
Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maria Osmarina
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.220919/2023-97.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 78.010,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Luiz
Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo da Agricultura e Pecuária, e Roberta Cristina
Eugênio dos Santos Silva, Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial.