DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 23121.000206/2018-04.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 35/2018, por 3
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/01/2024, nos
termos do art. 57, § 4 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 868.067,03. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000021/2022-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
SURDOS-RJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 31/10/2023, o contrato administrativo no
004/2022, prorrogado pelo termo aditivo 01/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra
(com dedicação exclusiva e sem dedicação exclusiva). Esta rescisão ocorre unilateralmente,
devido à homologação de resultado de nova licitação, conforme previsto na cláusula
primeira, parágrafo 1.1.2, do termo aditivo no 001/2023 ao contrato no 004/2022, nos
termos lei de licitações 8666/93, art. 79, inciso i, tendo em vista o que consta no processo
no 23121.000021/2022-78.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Processo nº 23000.004745/2022-67
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 7/2022.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Helanio Gomes Rocha.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 7/2022 e a correção da data-limite estabelecida na CLÁUSULA SEXTA - DA RENOV AÇ ÃO
E LIMITES DE MODIFICAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com
o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio
à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente
2 estabelecido no Capítulo 2: Execução
da Operação, Seção 1 "Arranjos de
Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações
(a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D.
"Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato
original.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 2 meses.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito
Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Contratado: Helanio Gomes Rocha.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 38/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: LUIS EDUARDO SANTOS FORTES, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.006216/2023-44
VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 21/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e LUIS EDUARDO
SANTOS FORTES - contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ, o Município do Rio de Janeiro, por meio do
Centro de Operações e Resiliência - GP/COR, e o Laboratório Nacional de Computação
Científica. Processo: 23063.006932/2023-21. Objeto: Conjugar os esforços das partes para
desenvolver soluções tecnológicas baseadas em modelos de inteligência artificial a partir
de dados meteorológicos gerados ou tratados no COR Rio e seus parceiros, visando o
melhoramento do processo de previsão meteorológica. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da
Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-
Geral; Pelo Centro de Operações e Resiliência - GP/COR, Marcus Belchior Correa Bento -
Chefe Executivo; e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, Fabio Borges de
Oliveira - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23063.002046/2021-67.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
321.293,88. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23063.001497/2022-68.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23780.000127/2021-27.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021 de prestação de serviço continuado de porteiro, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 12/11/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.247,16. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881271/2018. 
Processo 
nº
23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho-UNESP/SP,
CNPJ 
nº
48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio
nº 881271/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 62 dias, de 11/10/2023 a 11/12/2023.
Data e Assinaturas: 10/10/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.017372/2023-99.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 34.878.390/0001-19 - E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Biblioteca Virtual para atender
todos os campi do Instituto Federal de Alagoas (Ifal).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23041.039268/2020-11.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S .
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: A alteração do objeto para registrar o acréscimo com utilização de
novos saldos de rendimentos e da atualização de item do Contrato nº 12/2021-Reitoria.
Vigência: 14/04/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.293,21.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.000616.2023-16
Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - IFAP
Objeto: Registro de preços para compra de Material e Insumo Gráfico e de Bandeiras,
Flâmulas e Insígnias
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
CNPJ: 00.295.234/0001-03
Itens Registrados: 52, 53, 54,56, 57
Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI
CNPJ: 01.424.128/0001-45
Item Registrado: 32, 33
Fornecedor: GRAFICA IMPRESSUS LTDA
CNPJ: 13.913.414/0001-53
Item Registrado: 36
Fornecedor: W Z C VIEIRA
CNPJ: 14.302.792/0001-63
Item Registrado: 1, 2, 4, 6, 12, 13, 19, 23,39, 55
Fornecedor: IDPROMO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Item Registrado: 22
Fornecedor: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA
CNPJ: 20.772.716/0001-14
Item Registrado: 9
Fornecedor: ALPHA MALHARIA LTDA
CNPJ: 23.103.822/0001-01
Item Registrado: 8, 10,11, 29, 40, 41, 42,45,51
Fornecedor: W. LIMA DA SILVA LTDA
CNPJ: 24.892.981/0001-97
Item Registrado: 5, 14, 15, 17, 18, 20, 26, 27, 28, 35, 37, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50
Fornecedor: FIDELIZE BRINDES LTDA
CNPJ: 27.214.678/0001-23
Item Registrado: 24, 25, 31, 34
Fornecedor: JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156
CNPJ: 35.271.461/0001-83
Item Registrado: 3
Fornecedor: DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA
CNPJ: 37.028.350/0001-76

                            

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