DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700049
49
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2022, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LUCIENE BRAZ FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
71/2022, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIENE BRAZ FERREIRA, CONTRATADA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 22/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília, torna público
aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2023.
Objeto: Aquisição de materiais para cursos da área de eletromecânica. Processo n°
23162.000648.2022-42. Empresas
vencedoras: META COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.186.167/0001-03 Itens: 2, 9 e 14 ARP
N.º102/2023; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30 Itens: 4, 6, 8, 12,
16, 17 e 19 ARP N.º 103/2023; CLEVER LAVINAS DE AZEREDO ME CNPJ: 00.577.989/0001-
09 Itens: 5 e 7 ARP N.º 104/2023; VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ:
22.211.647/0001-03 Item: 13 ARP N.º 105/2023; INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ:
20.795.155/0001-79 Item: 18 ARP N.º 106/2023; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 19.408.662/0001-23 Item: 20 ARP N.º 107/2023. Data da assinatura: 25/10/2023.
Valor total: R$ 90.481,90. Observações: Esta publicação abrange a publicação das atas de
registro de preços.
TAMARA SANTOS CÂMARA
Coordenadora de Aquisições e Contratos
Substituta
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL Nº 2/2023 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DE LÍNGUA PORTUGUESA - RESULTADO FINAL
O Diretor-Geral do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria IFB nº 742, de 31 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de
2017, torna público o Resultado Final do Edital 2/2023 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente
ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Língua
Portuguesa.
.
Quadro de Pontuação - Edital 2_2023 - DGSS Processo Seletivo Língua Portuguesa - Classificação
.
Candidato/a
Experiência na área
(A)
Experiência
indireta (B)
Titulação (C)
.
Total 
Geral
(A+B+C)
Classificação
. W E L L I N GT O N
PEDRO DA SILVA
20
3
20
43
1º
. GERUZA 
DE
SOUZA GRAEBIN
20
1
20
41
2º
. ROSIELMA 
ALVES
DE SOUZA
20
10
10
40
3º
. H E LC I C L E V E R
BARROS DA SILVA
S A L ES
10
10
20
40
4º
. SIGRIDI 
SUZELEI
A LV ES
20
3
15
38
5º
. RAIRY 
DE
CARVALHO
G O M ES
20
1
15
36
6º
O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158460
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23350.002114/2019-38.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado:
08.837.425/0001-61 - IEDA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA VEQUI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato período de 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.750,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato
nº 066/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE:
Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Maristela Fiess Camillo. OBJETO
RESCINDIDO:
Prestação 
de
Serviços
para
Atendimento 
de
Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do
contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/11/2023; DATA E ASSINATURA: 26/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva pelo Rescindente e Maristela Fiess Camillo, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 [Centoe
Setenta e Dois] diplomas no período de 26/09/2023 a25/10/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro: 23 - registros: 15.321 a 15.492
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.003455/2023-66.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado:
51.290.155/0001-40 -
51.290.155 JORGINALDO
DIAS GOMES.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmara frigorífica com fornecimento
de peças para o ifce - campus iguatu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 6.720,60. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Campus Tianguá, designada pela
PORTARIA Nº 6709/DG-SOB/SOBRAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, torna público, em
conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de muro e
urbanização dos blocos de salas de aula para o IFCE Campus Tianguá. Após análise pela
referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as
seguintes licitantes: AMAZONAS CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ 07.816.465/0001-64,
CONSTRUTORA 
MENDES
CARNEIRO 
LTDA 
- 
CNPJ
31.041.996/0001-0, 
ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39, CONSTRUTORA FLÓRIDA E
SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, RAVENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ
29.081.426.0001-0,
E.O.S CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES EIRELI
-
CNPJ
29.656.195/0001-04, JB2 ENGENHARIA - CNPJ 14.207.860/0001-05, RAMILOS SERVIÇOS E
ENGENHARIA - CNPJ 09.060.561/0001-50. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será
disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-
compras). Informa-se a todos os interessados que, a documentação completa de todos os
licitantes relativa ao envelope nº 01 poderá ser consultada presencialmente no IFCE
Campus Tianguá, localizado Avenida Tabelião Luiz Nogueira Lima, s/n - Bairro Santo
Antônio - CEP: 62.324-075 - Tianguá - CE - www.ifce.edu.br, desde que mediante prévio
agendamento através do e-mail: compras.tiangua@ifce.edu.br
JOSÉ ALVES DE MACÊDO NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002416202388. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (insumos gerais para atender a Coordenadoria Geral de Gestão do Campo e o
laboratório de fitotecnia), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre
(órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência
que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72,
Distrito
de
Rive,
Distrito 
de
Rive
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de
referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no
Sistema 
SIPAC, 
através 
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134723..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/10/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e TALITA MOLINA LOP ES
TANES: rescisão contratual a partir de 25.10.2023. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2023.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23152.001324/2022-41.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA.
Contratado:
09.489.558/0001-57 
-
ADSERVICON 
- 
ADMINISTRACAO 
,
SERVICOS 
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do
contrato 04/2023 conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.884,50.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).