DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000461/2023-23.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
O S O R I O.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: O objeto do termo
de contrato é a pintura das edificações do campus osório do ifrs, sob regime diferenciado
de contratação a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico dos itens e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do rdc 05/2023..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 23/10/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 532.754,32. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000486/2023-27.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
O S O R I O.
Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto:
Construção do bloco de salas de aula para o campus osório do ifrs..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 23/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.125.167,70. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000520/2023-63.
Dispensa Nº 160/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto é a
contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão da obra de fechamento da
quadra poliesportiva do campus osório, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 44/2023, da dispensa de licitação nº 160/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 105.986,91. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000468/2022-82.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de vigilância
desarmada e segurança patrimonial para o ifrj, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços que serão prestados
no campus duque de caxias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 610.834,80. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000130/2023-31.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de garrafão de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 20.408,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a METTA Integradora Empresa-Escola LTDA
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a
qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com
antecedência prévia de 30 (trinta) dias.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 26/10/2023, e pela METTA,
Diretor Felipe Rodrigues Bertuol, em 19/10/2023.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 012/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru
e Jéssyka Cristina Pereira Gatti, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL:
Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação
Normativa SRH/MPOG,
de 28/10/09.
OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40
(quarenta)horas
semanais
de 
trabalho,
o
profissional
receberá
a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Pós-
Graduação Lato
Sensu em
Inspeção Veterinária.
INÍCIO: 26/10/2023
a
16/04/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo
Contratante 
e 
Jéssyka
Cristina 
Pereira 
Gatti, 
CPF
nº 
009.060.392-31
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158351 Nº PROCESSO:
23230.000323/2023-90
Pregão. Nº 0038/2022. Contratante: Inst. Fed. Roraima - Campus Novo Paraiso. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G Energia, Comercial Importadora e Exportadora LTDA. Objeto:
Fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de
energia fotovoltaica no IFRR Campus Novo Paraíso, conforme condições estabelecidas no
edital. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023975/2023-78.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61003/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINI S T R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços da obra
de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus
chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme especificações
constantes dos anexos deste edital rdc 61003/2023 e de acordo a proposta de preço
apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 06/11/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 851.891,48. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de
obra para a locação de nobreaks para o campus são miguel do oeste do ifsc nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.033200/2023-19.
Inexigibilidade 
Nº
4142/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de
desenho produção (planejamento e pré- produção) e execução de atividades relacionadas
à produção para a realização das atividades relacionadas à reunião ordinária de
autoridades cinematográficas e audiovisuais do mercosul (recam) na 27a edição do
florianópolis audiovisual mercosul (fam), especificamente nas atividades relacionadas ao
encontro semestral da reunião especializada das autoridades cinematográficas e
audiovisuais do mercosul - encontro recam 2023 e ao encontro de instituições nacionais de
preservação audiovisual do mercosul 2023, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 191.676,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.026213/2023-23.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61008/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 contratação de
empresa de engenharia especializada para implantação de escadas de saída de emergência
e melhorias nas áreas de convivência do campus são josé do ifsc. Conforme especificações
constantes dos anexos deste edital rdc 61008/2023 e de acordo a proposta de preço
apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II.
Vigência: 06/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 567.007,77. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 173/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Victor Alexandre Veit Schmachtenberg
CPF: 062.XXX.889-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 30/10/2023 a 23/01/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 26/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Victor Alexandre Veit Schmachtenberg - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 60154/2021.
Nº Processo: 23305.019691.2022-18.
Pregão.
Nº
74/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA.
Objeto: O
presente termo
de aditamento
ao contrato
nº 60-154/2021,
celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual
por mais 4 (quatro) meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 4o, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.963,88. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).