DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700069
69
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de
sementes e insumos para a Unidade Agrícola, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as empresas:
COMERCIAL
AGROPECUÁRIA
SCARPARO
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
56.780.901/0001-06, vencedora dos itens 1 ao 4, 6 ao 11, 21 ao 23, 25, 28, 30, 33,
36, 37 e 39, com o valor negociado de R$ 26.815,75; ANTONIO PINTO BARRETOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 65.962.474/0001-60, vencedora dos itens 5, 12, 14 ao 16,
18 ao 20, 31, 32, 34, 35, 38 e 40, com o valor negociado de R$ 33.325,00; JS AZZURI
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.979.792/0001-09, vencedora dos itens
13, 17, 24, 26, 27 e 29, com o valor negociado de R$ 8.660,50; SUELLEN DOS SANTOS
CAVALCANTI GONDO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.524.989/0001-10, vencedora do item
41 por R$ 11.249,70. A licitação totalizou R$ 80.050,95. O pregoeiro realizou a licitação
e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 26/10/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3586/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000209202353. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios para o Restaurante Estudantil do IFSP campus Registro, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotti
de Souza, Nº 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
03586-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/10/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EDITAL Nº 579, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Informática
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Wallace Anderson Rodrigues
86,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2023
Contratante: IFSP Campus Campinas
Contratado: Cedrick Bamba Nsimba
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área Informática II, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 26/10/2023
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EDITAL Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de
que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023 - DOU 22/08/2023, seção 3, página 47, realizado no
Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área:
Área/disciplina: Letras: Português e Libras (AC):
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos inscritos.
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos aprovados.
WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
CAMPUS GUARULHOS
EDITAL Nº 581, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL, do CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no Campus GUARULHOS, referente à
área/disciplina:
INFORMÁTICA I
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
LOURIVALDO BARRETO PEREIRA
144,2
.
2º
ANSELMO PAULO FLORENTINO
103,91
.
3º
PEDRO FONSECA RAVAGNANI DISPERATI
89
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2020.
Nº Processo: 23435.000407/2020-84.
Pregão.
Nº
4528/2020.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por um período de 12 meses a partir de 16/11/2023 (a 15/11/2024). Vigência:
16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.492,00. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EDITAL Nº 580, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023 - DOU
22/08/2023, seção 3, página 47, realizado no Câmpus Presidente Epitácio,
referente à seguinte área/disciplina: Informática II (PP)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Paulo Ricardo de Almeida
85,17
.
2º
Julio Dinis de Lima
68,58
.
3º
Osmar Ayrton do Nascimento Pereira
57,83
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 5586/2021.
Nº Processo: 23436.000722/2022-63.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto
da nova convenção coletiva 2023/2023, considerando as disposições contidas nos artigos
54 e 55 da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de
r$ 15.996,76 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) a
partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.961,12. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305005703202308 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural: banana nanica e banana prata para
o IFSP São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Recursos com obrigatoriedade de aquisição com
agricultura familiar e empreendedor familiar rural Declaração de Dispensa em 26/10/2023.
DIOGO CARVALHO SANTOS. Agente de Contratação. Ratificação em 26/10/2023. ELMISSON
SANTANA DE LIMA SILVA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 26.929,50. CNPJ
CONTRATADA
: 49.073.843/0001-07
ASSOCIACAO AGRICOLA
NOVOS CAMPOS
DE
PARAIBUNA E REGIAO.
(SIDEC - 26/10/2023) 158713-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305019308202302. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de fornecimento e instalação de toldos no IFSP Campus São José dos Campos. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-10713-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito Em caso de
divergências na descrição, será considerada sempre a do Termo de Referência.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/10/2023) 158713-26439-2023NE000298