DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5713/2023
Aviso de Chamada Pública Nº 05713/2023. Dispensa de Licitação. Nº do Processo:
23305.005703.2023-08.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São José dos Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que foi habilitada a Associação agrícola novos
campos de Paraibuna e região para fornecimento do Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos.
O prazo para recurso aos interessados é de três dias por meio do correio
eletrônico clt.sjc@ifsp.edu.br.
ELMISSON SANTANA DE LIMA SILVA
Diretor Geral do Câmpus São José dos Campos
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 3329/2020.
Nº Processo: 23314.000056/2020-88.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK
LTDA.. Objeto: Repactuação por cct 2023. Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.506,50. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 8750/2022.
Nº Processo: 23305.020195/2022-07.
Pregão. Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo de
aditamento ao contrato 08.750/2022 que tem como objeto o fornecimento de frutas in
natura e outros alimentos, utilizando recursos do programa nacional de alimentação
escolar (pnae), celebrado em 14/12/2022, tem por finalidade a majoração do quantavo dos
itens em 24,94%,. Vigência: 27/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.129,16. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001669/2023-12.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede ngfw, englobando o fornecimento de
todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Valor
Total: R$ 788.690,08. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Formação de Cadastro Reserva e à contratação, por tempo
determinado, de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, de acordo com as disposições da
legislação em vigor, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações, considerando a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública
n° 0801470-04.2019.4.05.8500 e o Processo Administrativo n° 23060.002099/2023-70, consoante quadro a seguir:
I - DAS VAGAS:
.
Área
Regime de Trabalho (Semanal)
Vagas
Total de Vagas
.
Ampla Concorrência (AC)
Pessoa com Deficiência (PcD)
Autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos)
.
Língua Brasileira de Sinais (Libras)
30 horas
02
-
01
03
.
Apoio Pedagógico
40 horas
CR
-
-
-
.
Psicopedagogia
40 horas
CR
-
-
.
Total de Vagas
03
II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:
.
Regime de Trabalho (semanal)
Vencimento Básico
Auxílio-alimentação
.
30/40 horas
R$ 4.556,92
R$ 658,00
A carga horária de 30 horas semanais de labor, indicadas na tabela em referência, refere-se ao cargo de Tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos
Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), 0h (horário de Brasília) do dia 07/11/2023 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 27/11/2023. A taxa
de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única
vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois)
anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100028/2023-66.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto:
Aquisição de livros impressos, publicados
por editoras nacionais/estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23302.000406/2021-26.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2021 por mais 12 (doze) meses
a partir de 03 de novembro de 2023, e findando-se em 03 de novembro de 2024,
conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
Descrição do objeto contratual:
item 01 - Abastecimento - via cartão magnético e/ ou similar de todos os tipos de
combustíveis (etanol, gasolina e diesel), incluindo o agente redutor líquido automotivo do
tipo arla 32. Cat- serv: 25372 percentual de desconto registrado em licitação e ata: 4,0100
%. Valor R$ 124.761,00.
item 02 - Manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças,
equipamentos, acessórios e lavagem/higienização de toda frota de veículos do IF SertãoPE.
Cat- serv: 25518 percentual de desconto registrado em licitação e ata: 16,0300 %. Valor R$:
85.397,04.
item 03 - Taxa de administração -cat- serv: 25518 percentual de desconto registrado em
licitação e ata: 0,0100 %. Valor R$: 21,00
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.179,04.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23757.000012/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022,
conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual referido e segundo as
disposições do art. 57, ii, lei 8.666/93.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.107,19. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158740
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23757.000012/2022-19.
Contratante:
IF SERTAO
PE CAMPUS
SANTA
MARIA DA
BOA VISTA.
Contratado:
18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo apostilamento é o reajuste dos preços contratuais, a partir de 15 de fevereiro de
2023, em virtude de aplicação de índice, por se ter completado o interregno de um ano da
celebração de contrato, conforme prevê o item 19 do termo de referência deste contrato
e ao qual majorará os preços do contrato no percentual de 5,79% (cinco inteiros e setenta
e nove décimos) sobre o valor global contratado.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.162,98. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 1,483236% (um vírgula
quarenta e oito por cento, aproximadamente) do valor atualizado do contrato nº 08/2022, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.602,38 (dois mil, seiscentos e
dois reais e trinta e oito centavos), considerando os itens 109 ao 113 contratados, nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº 8666/93 e da cláusula 13.2 do mencionado contrato; e
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/10/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.055,17. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).