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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23036.002487/2020-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/06/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 265.152,55. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro)
diplomas no período de 18/10/2023 a 26/10/2023; sob os números 16361 a 16414, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO
DE CONTRATO,
Nº
Processo: 23066.053949/2023-48.
Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 9 de OUTUBRO de 2023, Seção 3, página 112, onde
se lê: Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025 Leia-se: Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO 
DE 
TERMO 
DE 
COMPRIMISSO 
225/2023, 
Nº 
Processo:
23066.053949/2023-48. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 20 de OUTUBRO
de 2023, Seção 3, página 71, onde se lê: Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025 Leia-se:
Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2028.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23066.033460/2022-79.
Objeto: Alteração da razão social e endereço da contratada. A Contratada denominada
TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, estabelecida na Rua Reginaldo de
Souza Lima, nº 696, Sala 01, Bairro Bernardo Monteiro, Contagem-MG, CEP: 32.010-370,
passa a denominar-se BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE
ÁGUA LTDA, e o endereço passa a estabelecer-se na Rua Claudionor Ribeiro da Silva, nº
219, Bairro Pernambuco, Florestal-MG, CEP 35.690-000, sem ocorrer alteração do CNPJ,
conforme consta na 9ª Alteração do Contrato Social da empresa, registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto na Cláusula Décima Terceira
do Contrato Original. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066035082202349. Objeto: Contratação de serviços continuados
de HIGIENE OCUPACIONAL a serem executados nas atividades e ambientes da Universidade
Federal da Bahia para atender as necessidades do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil
compreendendo a análise quantitativa dos agentes químicos e físicos, com emissão , dos
respectivos relatórios técnicos de acordo com a Norma Regulamentadora n°15, Portaria n°
3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023
FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 48.778.881/0001-00
VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024
. ITEM
QUANT
UNID
ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 19
350
ampola
UASG: 160345 / MAX: 200 MIN:
UASG: 783701 / MAX: 120 MIN:
ETOMIDATO 2MG/ML, ampola C/ 10ML
13,20
4.620,00
. 34
550
frasco-ampola
UASG: 783701 / MAX: 100 MIN:
----
TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, INJETÁVEL
36,00
19.800,00
.
T OT A L :
24.420,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o INSTITUTO CORRUPIO POVO CARIRI. CNPJ: 11.434.266/0001-69,
Processo:
23507.004633/2023-96. Objeto:
Propiciar oportunidade
de estágio aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Alisson dos Santos, Presidente do INSTITUTO CORRUPIO POVO CARIRI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a Solut Assessoria Contábil LTDA. CNPJ: 43.997.924/0001-17,
Processo:
23507.004638/2023-19. Objeto:
Propiciar oportunidade
de estágio aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Karina Pereira Calixto, Sócia-administradora da Solut Assessoria Contábil LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
Processo nº 23067.047727/2023-86
Processo: 23067.047727/2023-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas
e Tradução / Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hayra
Celeste Barreto Rocha - Vigência: 17.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais -
Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Hayra Celeste Barreto Rocha
(contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.044136/2023-57.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Apoio administrativo e financeiro ao projeto intitulado: ação saberes indígenas na escola,
cujos recursos orçamentários são oriundos do termo de execução descentralizada (ted) nº
12.251/2023 - mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 66.023,76. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
005189/2023-52. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro
de
preços
para
aquisição de
mobiliário
específico
para
a
Biblioteca
Universitária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica
- FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 26/10/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 19273/2020-19. Objeto: Contratação de Construção da Central de
Resíduos do Campus Mucambinho e Infraestrutura de Acesso em Sobral (CE)/UFC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00016-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc,
Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
Processo nº 23067.041658/2023-05
Processo: 23067.041658/2023-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Anderson Dias Arruda - Vigência: 18.10.2023 a 25.12.2023 - Valor
Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Anderson Dias
Arruda (contratado(a)).

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