DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700077
77
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.115369/2022-59. / Termo de Transferência de Propriedade n° 189/2022-
FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 24.600,01, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.081494/2023-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 199/2023-
FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 814,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.059342/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023-
FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 40.140,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047595/2022-52. / Ata de Registro de Preços nº 165/2023-UFPE. /
Objeto: Eventual aquisição de GASES ENVASADOS (cilindros, botijão, containers) E/OU A
GRANEL para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do
extrato do
Instrumento no DOU.
/ Contratante:
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0024-05,
no valor global de R$ 2.013.033,1420. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Julio Cesar Rosa da Cruz - Gerente comercial packaged
gases.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
HABILITAR: 1) Multcom Construtora Ltda.; INABILITAR: 1) Directa Engenharia &
Projetos Ltda.; 2) L&R Santos Construções Ltda.. Mais informações: cel@ufpe.br ou (81)
2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021516202360. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
material químico e hospitalar com o objetivo de atender às demandas dos laboratórios do
Centro de Formação de Professores - CFP/UFRB em Amargosa-Bahia.. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
710 -
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10575.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60039/2023. PROCESSO Nº
23077.132932/2023-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TREINAMENTO DE FORÇA - TURMA 4. Valor: R$
466.560,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: a
partir da data de assinatura, vigorando até 30/06/2025. Data de assinatura: 24/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60042/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077129725202395 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título Agricultura Urbana e
Periurbana Apoiada Na Agroecologia e Na Economia Solidária . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 25/10/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 26/10/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9437.11.0122).
PROGRAMA
DAS NAÇÕES
UNIDAS
PARA
O DESENVOLVIMENTO
(PNUD).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-
83.
FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE
PESQUISA
E
CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: o ajustar os prazos de execução com data final
de entrega dos produtos para 30/01/2024 e detalhamento dos componentes de
custo da presente Carta de Acordo segundo justificativa. Data de assinatura
24/10/2023. PROCESSO
Nº 23077.149634/2023-76.
Fundamento Legal:
Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos
Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4255B. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA -
RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: (i) a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E
ALTERAÇÃO para prorrogação de vigência e (ii) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE para inclusão do Plano Anual (ciclo
2023/2024) com atualização dos valores para ciclo 2023/2024 e previsão de acréscimo de
valor ao Plano mediante Termo de Apostilamento. Valor R$ 431.301,24 (quatrocentos e
trinta e um mil, trezentos e um reais e vinte e quatro centavos). por 12 (doze) meses
contados a
partir de
01/10/2023. Data de
assinatura: 18/10/2023.
Processo nº
23077.146336/2023-24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela RNP:
NELSON SIMÕES DA SILVA Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 10463/2023.
Nº Processo: 23077.098180/2023-68.
Dispensa. Nº 60031/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula décima sexta do instrumento ora aditado..
Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7041/2018.
Nº Processo: 23077.120235/2023-23.
Dispensa. Nº 60064/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 05/10/2024 e a cláusula
oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: JOSIEL DANILO DA SILVA-Itens: 89(R$40,00), 91(R$98,00), SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA
LTDA-Itens:
84(R$2.180,72),
FASTLABOR
COMERCIAL
LTDA-Itens:
01(R$6,80),
03(R$634,94),
04(R$23,71),
05(R$30,10),
06(R$120,00),
07(R$38,00),
09(R$41,00),
10(R$30,30),
11(R$45,30),
13(R$30,00),
16(R$66,88),
19(R$104,00),
21(R$39,00),
24(R$51,26),
25(R$31,00),
26(R$77,06),
32(R$82,00),
33(R$41,00),
34(R$50,91),
35(R$20,80),
36(R$36,00),
37(R$20,80),
38(R$42,40),
39(R$20,60),
40(R$20,80),
43(R$131,00),
73(R$70,75),
74(R$29,20),
75(R$17,20),
76(R$22,00),
82(R$58,00), 86(R$650,00), 87(R$220,00), 90(R$30,30), 32.346.844 CATIA REGINA NUNES
DA SILVA-Itens: 69(R$44,00), 80(R$58,00), CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO
LTDA-Itens:
02(R$590,00),
12(R$30,80),
42(R$60,77),
66(R$35,00),
67(R$45,00), 68(R$41,00), 85(R$79,50), 88(R$154,00), KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA-
Itens: 83(R$1.089,00), VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 08(R$59,45),
23(R$27,00), 79(R$49,00), 81(R$75,00), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens:
14(R$21,60),
15(R$46,75),
17(R$24,00),
18(R$33,80),
20(R$23,00),
22(R$29,00),
27(R$22,65), 28(R$27,58), 41(R$1,98), 44(R$3,48), 45(R$3,98), 46(R$6,00), 47(R$11,38),
48(R$2,38), 49(R$3,98), 50(R$39,40), 51(R$5,30), 52(R$2,61), 53(R$69,10), 54(R$6,60),
55(R$2,98), 56(R$11,97), 57(R$5,00), 58(R$8,13), 59(R$49,89), 60(R$19,60), 61(R$2,98),
62(R$6,60), 63(R$100,00), 64(R$3,48), 65(R$14,85), 77(R$128,22), 78(R$120,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077084610202364. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
30/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 25/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 119/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11,
Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá
ciência
do
resultado
de
processos
seletivos
para
Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Ciências Sociais
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Ciências Sociais - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Ângelo Felipe Castro Varela
8,97
Aprovado(a)
1º lugar
. Ana Paula da Costa Munção
7,88
Aprovado(a)
2º lugar
. Tadeu de Oliveira Silva
6,62
Aprovado(a)
3º lugar
Em 26 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Fechar