DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica
DERINIVAL LUIZ DA
SILVA JUNIOR, atualmente em lugar incerto
e não sabido,
representante legal da empresa DERINIVAL LUIZ DA SILVA JUNIOR, CNPJ 13.041.115/0001-
76, tome ciência do que consta no processo administrativo nº23081.026211/2023-10 que
trata de aplicação de pena de impedimento de contratar e licitar com esta Instituição pelo
prazo de 12 (doze) meses cumulada com multa de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). O
não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos
do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8666/93 c/c com o
art. 26 da Lei 9.784/99.
Santa Maria - RS, 26 de outubro de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 28640/2023-51 . Objeto: Manutenção corretiva do citômetro de fluxo
FACSCalibur, marca BD, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de baixo valor. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE.
Diretor Administrativo. Ratificação em 25/10/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor
Acadêmico.
Valor
Global:
R$ 4.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.751.802/0001-21
TECHNOLAB SOLUCOES - QUALIDADE EM METROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 153031-15250-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23089.007469/2021-85.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 16/01/2024 a
15/01/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 96/2021, com
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089024232202321. Objeto: O objeto da presente licitação é
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-
10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO
4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São
Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o
Caminho
Velho,
333,
Jardim
Nova
Cidade
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00121-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 153031-01525-2023NE800647
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo 23089.016958/2022-17-Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO
PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 04.685.391/0001-86. A Universidade Federal de São Paulo,
Campus São José dos Campos, vem tornar pública a aplicação das sanções: suspensão de
licitar com a UNIFESP pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 3.375,00 (três mil,
trezentos e setenta
e cinco reais),em decorrência da
inexecução do empenho
2020NE802893.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.348.755,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 715, DE 25 DE 0UTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.015269/2023-68
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas Existentes
Regime de Trabalho
Período de Inscrição
. Professor
A
Substituto
Trabalho
em
Saúde/Saúde Coletiva
Graduação na área de Ciências da Saúde ou Ciências
Humanas ou Serviço Social. Título de Doutor na área
de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas
01(uma)
40 (quarenta) horas semanais
27 de outubro de 2023 a 25 novembro de 2023
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$658,00
R$ 158,90
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2023, DE 6/10/2023,
PUBLICADO NO DOU DE 9/10/2023
DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a
seguir elencadas:
1)No item 4, subitens 4.3, 4.3.2, 4.10, 4.10.1, ONDE SE LÊ:
4.3 As inscrições estarão abertas no período de 17 a 31/10/2023 (...)
4.3.2. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 31/10/2023.
4.10. A/O candidata/o poderá interpor recurso, por meio de requerimento devidamentefundamentado, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas no prazo de até 2
(dois) dias úteis, mediante preenchimento do formulário constante no Anexo VII deste edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail concursos@ufsb.edu.br, após a data de
publicação da homologação preliminar de inscritos que será, provavelmente, 03/11/2023.
4.10.1. Os recursos eventualmente interpostos serão julgados e o resultado será publicado no sítio da Universidade até o dia 08/11/2023.
LEIA-SE:
4.3. As inscrições estarão abertas no período de 17 a 06/11/2023 (...)
4.3.2. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 06/11/2023.
4.10. A/O candidata/o poderá interpor recurso, por meio de requerimento devidamentefundamentado, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas no prazo de até 2
(dois) dias úteis, mediante preenchimento do formulário constante no Anexo VII deste edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail concursos@ufsb.edu.br, após a data de
publicação da homologação preliminar de inscritos que será, provavelmente, 08/11/2023.
4.10.1. Os recursos eventualmente interpostos serão julgados e o resultado será publicado no sítio da Universidade até o dia 14/11/2023.
2)No item 5, subitens 5.2, 5.3, 5.3.5, 5.4 ONDE SE LÊ:
5.2. A/O candidata/o requererá a isenção do pagamento da inscrição, no período de 17 a 21/10/2023 devendo assinalar esta opção no formulário eletrônico de inscrição no
sítio da Universidade, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único ou, se for o caso, adicionando o documento comprobatório enquanto doador de
medula óssea.
5.3. O resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição será divulgado no sítio da Universidade até o dia 23/10/2023.
5.3.5. O indeferimento do pedido de isenção poderá ser contestado à Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, mediante preenchimento do formulário constante no Anexo VII deste
edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail concursos@ufsb.edu.br até o dia 26/10/ 2023, sendo que não serão aceitos pedidos de revisão fora desse período.
5.4. Os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos serão divulgados, em versão final, no sítio da Universidade até o dia 27/10/2023.
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