DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
III. Prova de Títulos (PTI), de caráter classificatório, composta por avaliação do currículo, devidamente comprovado: peso 0,2;
IV. Prova de Plano de Atuação Profissional (PPAP), de caráter classificatório: peso 0,2.
6.2. O cronograma detalhado com a previsão das atividades, de início e término das provas do concurso, assim como o local e o horário de início da prova escrita para cada
Matéria/Área de Conhecimento serão divulgados na página oficial da Universidade na parte referente ao concurso.
6.2.1. O período provável para a realização das provas previstas neste Edital ocorrerá a partir de 20/11/2023 até 22/01/2024
6.3. O A oferta de vagas, a descrição da área, a titulação mínima exigida para a posse e o regime de trabalho encontram-se descritas no Anexo I deste Edital.
6.4. As provas do concurso serão realizadas no Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas (BA), no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro (BA) ou no Campus Jorge Amado,
em Itabuna (BA) conforme Anexo II deste Edital.
6.5. O concurso será articulado pela Coordenação de Ingresso da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas juntamente com a Comissão de Execução de Concursos.
6.6. As atividades da referida Comissão compreendem a logística de preparação e de realização de concurso público, envolvendo atividades de coordenação, supervisão e
execução, além da fiscalização das etapas das provas de concurso público e publicação do resultado das provas.
6.6.1. Não poderão participar de Comissão de Execução de Concurso, servidores aposentados, ou aqueles servidores em afastamentos legais ou em licenças que inviabilizem
a execução de todas as atividades enquanto comissão, ressalvada a participação na hipótese de afastamento ou licença com duração que possibilite a participação em qualquer das
atividades, o servidor poderá constar como membro da comissão de execução.
6.6.2. As Competências da Comissão de Execução de Concurso constam do art 24 da Resolução nº 11/2023.
6.7. Todas as atividades de avaliação das/os candidatas/os serão conduzidas por uma Banca Examinadora, cuja composição será publicada no sítio da Universidade após a
homologação das inscrições.
6.7.1. As Competências da Banca Examinadora constam do art 31 da Resolução nº 11/2023.
§1º É vedada a participação de docente para integrar banca examinadora, o qual, em relação à/ao candidata/o:
a) seja cônjuge ou companheira/o, mesmo que divorciada/o ou separada/o judicialmente;
b) tenha parentesco ascendente ou descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consanguinidade, afinidade ou adoção;
c) seja sócia/o de candidata/o em atividade profissional;
d) seja orientador/a, ex-orientador/a, co-orientador/a, ex-co-orientador/a acadêmica/o em cursos de graduação e pós-graduação feitos pela/o candidata/o;
e) seja co-autor/a de trabalhos técnicos-científicos publicados nos últimos 5 anos;
f) seja ou tenha sido integrante de mesmo grupo ou projeto de pesquisa nos últimos 5 anos;
g) tenha amizade íntima ou inimizade notória, inclusive com os respectivas/os cônjuges ou companheiras/os;
h) outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.
§2º. Na ocorrência de algum dos impedimentos referidos no caput deste artigo, o membro da comissão por ele alcançado será substituído por uma/um professora/or suplente
indicada/o.
§3º. Cada membro da Banca Examinadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no presente
artigo.
§4º. Após a divulgação da Banca Examinadora na página eletrônica oficial de concursos, as/os candidatas/os terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para encaminhar manifesto
sobre impedimento ou suspeição dos membros da banca, através do e-mail concursos@ufsb.edu.br.
6.8. A/O candidata/o que não comparecer aos eventos do concurso, de caráter eliminatório, nas datas e horários divulgados, será eliminada/o e, por consequência, impedida/o
de participar das etapas subsequentes do concurso.
6.9. Para realizar as provas, a/o candidata/o deverá apresentar documento oficial de identidade (físico ou digital) com foto recente (original, legível e sem rasuras, de forma
a permitir, com clareza, sua identificação), sempre com registro em lista de presença.
6.9.1. Todas as provas serão em língua portuguesa.
6.10. A/O candidata/o que necessitar de condição especial durante a realização das provas, pessoa com deficiência ou não, poderá solicitar essa condição, conforme previsto
no Decreto Federal 3.298/99.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO
Da Prova Escrita (PE)
7.1. A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre tema sorteado do conteúdo programático publicado no Anexo III deste edital e a/o candidata/o deverá utilizar caneta
esferográfica de tinta azul ou preta.
7.1.1. A prova escrita, de caráter eliminatório, terá igual teor (único ponto) para todas/os as/os candidatas/os de cada área e será realizada antecedendo todas as
demais.
7.1.2. O ponto da prova escrita será sorteado por um membro da Banca Examinadora, na presença das/os candidatas/os, imediatamente antes do início da prova
escrita.
Parágrafo Único. Na ausência dos membros da banca examinadora, a Comissão Executora realizará o sorteio do ponto.
7.1.3. A/O candidata/o que não participar do sorteio do ponto da prova escrita será eliminada/o. do concurso.
7.1.4. A prova escrita iniciará com o sorteio do tema e terá duração de no mínimo 02 (duas) horas e de no máximo até 04 (quatro) horas.
Parágrafo Único. Após o sorteio do ponto, a/o candidata/o disporá de 01 (uma) hora para consulta individual em material bibliográfico impresso e/ou manuscrito de sua livre
escolha e no próprio recinto de realização da prova e, imediatamente após, de outras 03 (três) horas para a produção da dissertação, período no qual a/o candidata/o não mais poderá
consultar o material bibliográfico impresso e/ou manuscrito ou as suas anotações pessoais.
7.1.5. A/O candidata/o, durante a etapa de consulta, não poderá se afastar da sala de exame.
§ 1º. Só será permitido o afastamento da/o candidata/o durante a etapa de elaboração da dissertação e acompanhada/o por um dos membros da Comissão de
Execução.
§ 2º A/O candidata/o só poderá entregar a prova e deixar o local de aplicação após uma hora do início da etapa de elaboração da dissertação, sob pena de eliminação do
concurso.
7.1.6. Não será permitida a comunicação entre as/os candidatas/os, o uso de óculos escuros e bonés, bem como de quaisquer tipos de aparelhos eletrônicos para nenhum
fim, durante o período de realização da prova escrita (consulta e produção da dissertação), sob pena de eliminação do concurso.
7.1.7. Os itens constantes no Anexo IV deste Edital serão observados, para efeitos de pontuação na prova escrita de cada candidata/o.
7.1.8. Cada candidata/o ao final da prova escrita, receberá um envelope no qual deverá inserir sua prova dissertativa identificada por código e assinará Termo de Controle
de Laudas (Anexo IX deste edital), entregando-os à Comissão de Execução do Concurso.
7.1.9. As/Os duas/dois últimas/os candidatas/os deverão acompanhar a entrega das provas escritas à Comissão de Execução do Concurso, antes de deixar o local de prova,
exceto na existência de somente uma/um candidata/o participante.
7.1.10. Cada membro da banca examinadora emitirá parecer e dará nota individual para cada candidata/o.
7.1.11. A nota da prova escrita (PE) será a média aritmética das notas dos três membros da Banca Examinadora, sem arredondamento, considerando até 03 (três) casas
decimais e desprezando as demais.
7.1.12. Será aprovado na prova escrita a/o candidata/o que obtiver nota da prova escrita (PE) igual ou superior a 7,000 (sete).
7.1.13. A data provável para realização da prova escrita será 20/11/2023.
Da Prova Didática (PD)
7.2. A prova de aptidão didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto constante no programa do concurso, sendo realizada em
sessão pública e que será gravada para efeitos de registro e avaliação.
Parágrafo Único. Somente participarão dessa etapa as/os candidatas/os aprovadas/os na prova escrita.
7.2.1. Para cada área, o tema da prova didática será sorteado dentre os que constam no programa do concurso, publicado no Anexo III deste Edital, excetuando-se o ponto
já abordado na prova escrita.
§ 1º Será um ponto sorteado para todas/os as/os candidatas/os de cada área.
§ 2º O ponto da prova didática será sorteado por um membro da Banca Examinadora, na presença das/os candidatas/os, imediatamente após o término da prova
escrita.
§ 3º Na ausência dos membros da Banca Examinadora, a Comissão de Execução do Concurso realizará o sorteio do ponto.
7.2.2. O sorteio do tema da prova de aptidão didática será realizado logo após o término da prova escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todas/os
as/os candidatas/os.
7.2.3. Será eliminada/o a/o candidia/o que não estiver presente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática.
7.2.4. A realização da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, após a realização do sorteio do tema.
7.2.4.1. Todas/os as/os candidatas/os deverão se apresentar para a prova de aptidão didática, conforme cronograma divulgado pela Comissão de Execução de Concurso.
7.2.5. Cada candidata/o sorteará a ordem da sua apresentação da prova de aptidão didática perante a banca examinadora e as/os demais candidatas/os da área,
imediatamente antes da realização da prova didática.
7.2.6. Cada candidata/o deverá entregar aos membros da banca examinadora três (03) cópias impressas do plano de aula, imediatamente após o sorteio da ordem de
apresentação das/os candidatas/os.
7.2.7. Será eliminado do concurso a/o candidata/o que não participar do sorteio do tema e da ordem de apresentação da prova de aptidão didática.
7.2.8. A aula de que trata este artigo deverá ter duração mínima de 40 (quarenta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos e deverá ser gravada em áudio ou áudio/vídeo para
fins de registro.
7.2.9. As cópias do plano de aula serão colocadas em um envelope que será lacrado na presença das/dos candidatas/os, sendo aberto imediatamente antes da realização
da prova didática.
7.2.10. Para a prova de aptidão didática serão observados das/dos candidatas/os os itens constantes no Anexo V deste Edital.
7.2.11. Cada membro da banca examinadora elaborará um parecer justificando a pontuação de cada candidata/o na prova de aptidão didática, levando-se em consideração
os critérios elencados no Anexo V.
7.2.12. A/O candidata/o que não entregar o plano de aula, referido no item 7.2.6, obterá pontuação 0 (zero) em todo item A e no subitem B1 do barema V.
7.2.13. É vedado as/aos candidatas/os assistir à prova de aptidão didática dos concorrentes da mesma área.
7.2.14. É de responsabilidade da/o candidata/o, conhecer o local de realização da prova, bem como os recursos disponíveis para esta etapa.
7.2.15. A Comissão de Execução do Concurso não se responsabiliza pela montagem e utilização de quaisquer tipos de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha,
adaptadores para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da prova didática.
7.2.16. A nota da prova didática (PD) será a média aritmética das notas dos três membros da Banca Examinadora, sem arredondamento, considerando até 03 (três) casas
decimais e desprezando as demais.
7.2.17. Será aprovado na prova didática a/o candidata/o que obtiver nota da prova didática (PD) igual ou superior a 7,000 (sete).
Da Prova de Plano de Atuação Profissional (PPAP)
7.3. O Plano de Atuação Profissional deverá conter proposta de atuação no nível de graduação e/ou de pós-graduação, contemplando atividades a serem desenvolvidas na
UFSB, nas modalidades ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica e administrativa.
7.3.1. A apresentação por escrito do Plano de Atuação Profissional deverá ser em língua portuguesa.
7.3.2. As/os candidatas/os deverão no dia do sorteio da ordem de apresentação da prova didática, conforme cronograma detalhado a ser divulgado na página oficial da
Universidade referente ao concurso, entregar o Plano de Atuação Profissional impresso em 03 (três) vias à Banca Examinadora.
7.3.3. A/O candidata/o deverá preencher o protocolo de entrega de documentos (Anexo XI deste edital) e receber sua via.
7.3.4. As cópias do Plano de Atuação Profissional serão colocadas em um envelope que será lacrado na presença das/os candidatas/os, sendo aberto imediatamente antes
da realização da prova de Plano de Atuação Profissional.
7.3.5. A não apresentação da parte escrita do Plano de Atuação Profissional acarretará em nulidade de qualquer pontuação atribuída ao barema do Plano de Atuação
Profissional no que se refere aos aspectos vinculados ao conteúdo da escrita e adequação da apresentação com o texto escrito (itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo VII).