DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO XI - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
. Unidade Acadêmica
. Identificação
. Nome do candidato
. Ed i t a l
. Matéria/ Área de Conhecimento
. Data
. Documentos anexados:
. - Cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória; nº de páginas: _______
- Plano de Atuação Profissional, em 03 (três) vias; nº de páginas s) vias; nº de páginas: __________
. Assinatura
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Via do candidato
.
Declaramos para os fins que se fizerem necessários, que o candidato _____________________________________________________, entregou no(a) unidade acadêmica________________________________________, a:
. ( ) cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória, nº de páginas: ________.
( ) Plano de Atuação Profissional, em 03 (três) vias, nº de páginas:_______________________, ____ de __________ de______
___________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO XII - LISTA DE EXAMES PARA INSPEÇÃO MÉDICA
Conforme item 11.4 do Edital nº 14/2023, somente poderá ser empossada/o a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o exercício do
cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.
Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:
Exames com retroatividade até 3 meses:
1. Hemograma completo;
2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides;
3. Glicemia de Jejum;
4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico;
5. VDRL;
6. Sorologia para Chagas;
7. AST, ALT, GGT;
8. T4 Livre, TSH;
9. Sumário de Urina (EAS);
10. Parasitológico de fezes;
11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh);
12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado de
sanidade mental em suas diversas finalidades).
Exames com retroatividade de até 1 ano:
1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres);
2. PSA (para homens acima de 40 anos);
3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos);
4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
5. RX de Tórax PA com Laudo;
6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo;
7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos);
8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos).
Observações:
1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do candidato;
2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia Mamária,
em substituição à Mamografia;
3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão indicados médicos, laboratórios ou clínicas;
4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados;
5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo sejam agendadas pelo setor competente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23479.015554/2020-42.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA
SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda -
vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de
03/12/2023 e prazo de execução 03/10/2023.
2.2. Alterar a cláusula terceira- preço em virtude do acréscimo de 11,19%, totalizando uma
variação de R$ 158.098,15 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e oito reais e quinze
centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 2.025.693,96 (dois
milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos)..
Vigência: 03/11/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.693,96.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Número do contrato: 008/2023. Nº processo: 23086.010283/2023-03. Contratante:
Universidade Fed.Vales Jequitinhonha e Mucuri. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L
Engenharia e Servicos Ltda. Objeto: repactuar o valor contratual, a partir de 01/06/2023
devido à homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2023/2024 - registro
MTE: MG001474/2023, alterando os valores do contrato de R$ 19.698.693,60 para R$
20.887.945,20.
..
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2025.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
20.887.945,20. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Número do Contrato: 0001/2023
Nº Processo: 23804.000861/2022-51
Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas
para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Diante da recusa
do contratado em receber a notificação enviada pelos correios no dia 19/09/2023,
solicitamos dos representantes legais da contratada que se manifeste em relação ao
DESCUMPRIMENTO TOTAL do Contrato 001/2023. O serviço Objeto deste contrato foi
interrompido unilateralmente pela contratada no
dia 28/08/2023. A empresa
contratada incorreu na infração INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS, prevista no item 21.1, alínea a, do Anexo I (Termo de Referência) do
edital do Pregão Eletrônico 01/2023. Deixo ciente a contratada sobre a nossa intenção
de rescisão contratual. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a
Administração pode aplicar à CONTRATADA as sanções de: I) Advertência; II) Multa; III)
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de até dois anos; IV) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de
até cinco anos; V) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, no endereço Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n - Centro, São Francisco
do Conde - BA, 43900-000, ou através do e-mail selog-sfc@unilab.edu.br
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153019
Nº 
Processo: 
23064051511202345. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis da
Universidade
Tecnológica Federal
do Paraná
(UTFPR), compreendendo
edificações,
mobiliários e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), contra
incêndio, raio, vendaval, alagamentos, explosão, implosão de qualquer natureza, impacto
de veículos, roubo, furto, danos elétricos, responsabilidade civil e quebra de vidros.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras/pt-br, 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
ANA PAULA BARROS
Chefe do Demimp
(SIASGnet - 25/10/2023) 153019-15246-2023NE800017
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade de La
Laguna (ULL), Espanha. OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para desenvolver atividades relacionadas à pesquisa, cultura e docência e o intercâmbio de
estudantes. VIGÊNCIA: até 10/10/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho,
reitor da UTFPR, e Francisco Xavier Garcia, reitor da ULL.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23064.037821/2021-95.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 08/2021. Vigência:
23/10/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23064.037821/2021-95. Dispensa. Nº
41/2021. 
Contratante: 
UTFPR 
-
CAMPUS 
CORNELIO 
PROCOPIO. 
Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº.