DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 62/2023, Processo Administrativo 23538.014873/2023-31 PE
nº 59/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total R$
64.161,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais). 2) FARMODONTO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.386.019/0001-49. Valor Total R$ 3.497,50 (três
mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 3) MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor Total R$ 1.260,00 (um
mil duzentos e sessenta reais). Objeto: eventual Aquisição de medicamentos do grupo G1
- Medicamentos Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios, especificados nos itens 4.4
do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 59/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
Total da Ata R$ 68.918,50 (sessenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta
centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23817.000166/2021-60.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e
encerramento em 31/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual calculado de acordo
com o índice ipca acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023, no importe de
4,91%, entretanto foi negociado para 4% importando o acréscimo mensal ao contrato da
ordem de R$ 309,69 s a partir de 01/09/2023.
repactuação do valor contratual será concedida conforme cláusula sexta do contrato, em
razão nova convenção coletiva de trabalho que modificou os salários, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.326.654,66. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 26/2015. Processo n°
23526.000009/2015-81. Pregão Eletrônico n° 01/2015. Contratado: JMT SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ n° 07.442.731/0001-36). Objeto: Por intermédio
do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro,
por intermédio do instituto da repactuação com base nos anos de 2018, 2020 e 2021, após
a expiração da vigência do Contrato n.º 026/2015, em conformidade com a instrução do
processo administrativo SEI n.º 23526.000009/2015-81. O reconhecimento de dívida
constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum,
novação ou transação e vigorará imediatamente , com fundamento nos artigos 37 e 58 a
65, da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986. Valor Total R$
2.406.182,88. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da
Despesa 339037, 2023NE003159. Data da Assinatura: 26/10/2023.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153493 SEI HCPA 23092.015170/2023-15 - AQ DESINFETANTE ALTO NIVEL
ORTOFTALDEIDO
Contratado: WEL DISTRIBUIDORA
DE MED. E PROD. P/ A
SAUDE LTDA CNPJ:
11.318.264/0001-04 R$ 1.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509576 24/10/2023
Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153558 SEI HCPA 23092.015564/2023-65 - BOLSA PARA UROSTOMIA 1 PEÇ A
RECORTAVEL DE 19 A 64MM
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$
4.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509563 23/10/2023
Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153561 SEI HCPA 23092.015516/2023-77 - AQUISIÇÃO DE FIO GUIA 0,035
T E F LO N A D O
Contratado: 
ANGIOMEDICAL 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA 
CNPJ:
09.238.340/0004-72 R$ 3.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509558 23/10/2023
Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153549 SEI HCPA 23092.015437/2023-66 - AQUISIÇÃO DE TROCATER
D ES C A R T AV E L
Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ:
07.519.095/0001-01 R$ 1.920,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509575 24/10/2023
Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0547/23 - Prestação de Serviços de Operadora de Telefonia Móvel para
Prestação de SMP - Serviço Móvel Pessoal na Modalidade de Voz e Dados - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0561/23 - Aquisição de Malha Tubular e Meia Elástica ¾ - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0624/23 - Registro de Preços de Frascos Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0645/23 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Embalagens.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0663/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0674/23 - Aquisição de Transmissor de Umidade e Temperatura.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0675/23 - Aquisição de Gancho de Músculo Jameson 135mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0677/23 - Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Poda,
Remoção de Vegetais e Execução de Compensação Vegetal - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0685/23 - Registro de Preços de Seringa, Equipo, Tubos e Sonda Conexão Enfit.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0700/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0708/23 - Aquisição de Materiais de Proteção Individual.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0731/23 - Prestação de Serviços de Mensuração de Software e Suporte a
Técnicas de Mensuração - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas.
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N° 0736/23 - Aquisição de Dimenidrato B6 Intravenoso Ampola 10ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
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N° 0743/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese -
Endopróteses e Próteses Intraluminais Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 00/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 00/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0747/23 - Registro de Preços de Cabo Multimed e Conjunto de Terminações
ECG 3 e 5 vias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0748/23 - Registro de Preços de Mesas de Cabeceira (criado mudo).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0752/23 - Registro de Preços de Material de Segurança - Palmilhas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0758/23 - Registro de Preços de Ácido Peracético de 3,5% para equip. Hemodiálise.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0759/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia
- Membros Inferiores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0764/23 - Registro de Preços de Estufa para Cultura Bacteriológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0766/23 - Registro de Preços de Muda de Formium Rubro e Grama Preta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 26 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
878792/2018.
Convenentes: Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARA FUNECE, CNPJ nº 07885809000197. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data
de Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, CPF nº ***.823.453-**.