DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. OSWALDO GONCALVES JUNIOR
XXX.282.058-XX
88881.881744/2023-01
PAEP 2704/2023
89.954,25
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004167 (C)
. TIAGO COELHO FERRETO
XXX.154.570-XX
88881.881668/2023-01
PAEP 2707/2023
49.080,00
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003932 (C)
. BRENO JOSE ALENCAR PIRES BARBOSA
XXX.033.004-XX
88881.882858/2023-01
PAEP 2710/2023
70.000,00
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003690 (C)
. SOLANGE FIUZA CARDOSO YOKOZAWA
XXX.274.081-XX
88881.879847/2023-01
PAEP 2705/2023
36.000,00
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003878 (C)
. SERGIO SANTOS DE AZEVEDO
XXX.048.364-XX
88881.881128/2023-01
PAEP 2709/2023
51.137,70
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004313 (C)
. THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE
XXX.866.472-XX
88881.919334/2023-01
PROEX 2711/2023
195.220,00
DE: 25/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005382 (C)
. FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO
XXX.981.965-XX
88881.918862/2023-01
PROEX 2706/2023
131.334,00
DE: 25/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005383 (C)
. PAULO SERGIO FRACALANZA
XXX.645.748-XX
88881.881204/2023-01
PAEP 2708/2023
7.260,75
DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003936 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE
XXX.557.826-XX
88881.844742/2023-01
PROEX 1575/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 26/10/2023
26/10/2023
. ANDREA RIBEIRO HOFFMANN
XXX.409.087-XX
88881.844702/2023-01
PROEX 1302/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 26/10/2023
26/10/2023
. FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE
XXX.907.193-XX
88881.851089/2023-01
DS 1501/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023
25/10/2023
. VICENTE PAULO ALVES
XXX.547.216-XX
88881.846953/2023-01
PROAP 1487/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023
25/10/2023
. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA
XXX.500.077-XX
88881.844728/2023-01
PROEX 1200/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 24/10/2023
24/10/2023
. TALITA VIDAL PEREIRA
XXX.447.817-XX
88881.844686/2023-01
PROEX 1300/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 24/10/2023
24/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA
XXX.500.077-XX
88881.844728/2023-01
PROEX 1200/2023
DE: 131.090,00 PARA: 0,00
24/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LAURA MOUTINHO DA SILVA
XXX.073.147-XX
23038.019104/2020-18
PROEX-773/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
. MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
XXX.541.338-XX
23038.017802/2019-45
PROEX-1207/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105036878202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de
conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da
Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00253-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 26/10/2023) 154039-15256-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 60/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Tecnologia Eletrônica e da Informação - CETELI, torna público a
abertura de inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de 35 (trinta e cinco)
vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia e Gestão
Industrial.
Período de Inscrições: 01 a 13/11/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80155/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080155/2023-33.
Dispensa Nº 80155/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "povos
originais e suas infâncias no brasil, com estudo de caso no amazonas e mato
grosso", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
25/10/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado provisório na
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência
e
o
resultado 
provisório
no
procedimento
de
heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro em cargos de nível superior e
de nível intermediário.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 2: FÍSICO
10005703, Daniel Marchesi de Camargo Neves.
1.1.2 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA
10003825, Jessica Cinthia de Araujo Lima / 10000314, Rayanne Rodrigues de
Lima.
1.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
Não houve candidato considerado pessoa com deficiência.
2 
DO 
RESULTADO 
PROVISÓRIO
NO 
PROCEDIMENTO 
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À 
AUTODECLARAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
N EG R O S
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10005859, Carlos Eduardo Silva dos Santos / 10002299, Clayton Menezes
Silva / 10005490, Davi Martins Vieira / 10001305, Erasmo Ribeiro de Lima / 10000019,
Felipe Lopes da Silva / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira / 10005464,
Filipe de Jesus Martins da Costa / 10001070, Juan Uriel Assuncao Angelo / 10005325,
Juliano Sposito Galdino / 10006111, Lucas Marcelo Ribeiro de Sousa Mota / 10002850,
Paulo Roberto Marinho Cardoso / 10000874, Rafael Brenner Gomes Silva.
2.1.2 CARGO 4: MÚSICO
10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior / 10003637, Renan Cruz da
Silva.
2.1.3 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA
10002969, Caio Capella Ribeiro Santos / 10005968, Gisele Maria de Almeida
Brum / 10002633, Heidmilene Goncalves Rocha / 10005810, Thaina Sales da Silva.
2.1.4 CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR
10004404, Adrielle de Matos Borges Teixeira / 10001557, Amanda Balbino
Pereira / 10005204, Ana Caroline de Caldas / 10002909, Joisa Pereira da Silva.
2.1.5 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA
10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo / 10005971, Deborah
Carolina Silva Duarte / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira / 10006054,
Isadora Florencio de Souza / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro / 10002502,
Pedro Henrique Silva Lopes / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento.
2.1.6 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto.
2.1.7 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
10004864, Carlos Alberto Neves Pereira / 10005044, Edson Alvares de
Macedo Junior / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis / 10004952, Gisele Araujo
Rodrigues / 10004554, Italo Yure de Lima da Silva / 10002223, Jesus Moreira de Souza
/ 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva.
3
DOS RECURSOS
CONTRA
O
RESULTADO PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA