DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23115.027636/2021-40.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº 64/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.
Repactuar os valores do contrato nº 64/2022-SICON em, aproximadamente 5,06% (cinco
vírgula
zero
seis pontos
percentuais)
no
período
contratual de
janeiro/2023 a
dezembro/2023 em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art.
5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletiva de trabalho
2023/2023 com registro no MTE nº MA000081/2023 e MTE nº MA000087/2023, conforme
anexo.
Reajustar o valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do sistema regular de
transportes coletivos urbanos de São Luís a partir de 19 de fevereiro de 2023 conforme
Decreto municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelas
convenções coletiva de trabalho 2023/2023 supramencionadas para fins de recebimento de
valor retroativo.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato conforme Acórdão n. 1186/2017
- TCU - Plenário.
Adequação dos custos não renováveis dos módulo 3 e 4 da planilha de custos e formação
de preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.230.160,12.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 152.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e BANCO DO BRASIL S.A, Inscrita no CNPJ: 00.000.000/0020-54.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 153.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CRHIS ANDERSON MARTINS SOUZA - WEBI LY
DIGITAL SOLUCOES, Inscrita no CNPJ: 52.518.945/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 156.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALINE VALENÇA ASSUNÇÃO - PROFISSIONAL
LIBERAL, Inscrita no CPF: 054.018.993-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 157.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G H D Silva Distribuição e Serviços LTDA ,
Inscrita no CNPJ: 48.290.323/0001-93. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 378, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Endocrinologia 
/ 
Práticas
Médicas / Eixo Integrador
Adjunto A
Gilvan Cortês Nascimento - 1º lugar
Rossana Santiago de Sousa Azulay - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032878/2022-24.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIB I L I DA D E .
Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade para os ensaios tipo: tipificação
HLA, painel de anticorpos reativos (PRA) e prova cruzada, para o Laboratório de Estudos
Genômicos e de Histocompatibilidade do HU-Ufma/Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 4.919,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.038504/2023-01
Aquisição
emergencial 
de
material 
hospitalar
geral 
Equipo
para
Perfusão/Irrigação de alto fluxo.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 31/10/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 25 de outubro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 35 - 2023, realizado em 16/10/2023, cuja empresa vencedora foi:
22.058.518/0001-19, pelo valor total de R$ 630.999,70. Valor Global da Ata: 630.999,70.
Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108061969202359. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório de ensino e salas de aulas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104028637202301 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto
de Extensão denominado TEMPO COMUNIDADE . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição/ Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa
em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor de Contratações. Ratificação em 26/10/2023.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura.
Valor Global: R$ 119.998,20. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 26/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104028638202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto
de Extensão denominado Concepções de Educação do Campo no Mato Grosso do Sul e a
Pedagogia de Alternância via Escola da Terra . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição/ Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 26/10/2023.
MARCIO DE AQUINO. Diretor de Contratações. Ratificação em 26/10/2023. AUGUSTO
CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global:
R$ 82.098,75. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA
AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 26/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23104.034981/2021-69.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é modificar o preâmbulo do contrato ora aditivado,
alterando o cnpj da contratada, onde se lê: "empresa brs suprimentos corporativos s/a
inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.216.620/0001-37", leia-se: "empresa brs suprimentos
corporativos s/a inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87".. Vigência: 26/10/2023
a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.201,79. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104015638202387. Objeto: Aquisição de produtos
químicos e reagentes em geral para atendimento às atividades de ensino e
pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS - Parte I. . Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00045-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá
a contida
no edital
e/ou na
descrição complementar;
esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital
também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146