DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
018/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 17/08/2023, conforme informações que
seguem:
.
Departamento de Ciências Sociais /C idade Universitári a Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.028571/2023-31
.
Matérias de Ensino
Ciências Sociais
.
Disciplinas
Sociologia I; Antropologia I; Política I
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MARINA CAVALCANTE VIEIRA - 79,40
2º LUGAR: BIANCA BRIGUGLIO - 64,08
.
Cotas
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23113.039420/2019-22.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
14.782.495/0001-62
- MANSEG
MANUTENCAO
E
SERVICOS GERAIS
LTDA.
Objeto:
Retificação de cláusula para incluir efeitos retroativos ao 5º aditivo. Vigência: 16/09/2019
a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.588,12. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº
2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho
e promover o remanejamento financeiro, sem alteração do valor final do referido
Convênio, referente à execução do Projeto &quot;Programa Desenvolvimento Institucional
relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais&quot;.
Data de assinatura: 24/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8012/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101008012202344 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto
Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista
em lei Declaração de Dispensa em 25/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 25/10/2023. LUIS
EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 610.648,88. CNPJ CONTRATADA :
06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 26/10/2023) 154419-26251-2023NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23101.005066/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de
serviço de gestão de frota pública para a UFT, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.500,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados
de limpeza,
asseio e conservação
interna e
externa, apoio
administrativo, técnico e operacional, necessários à UFNT, por 12 (doze) meses; Excluir os
custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços.. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.676.482,56. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23402033313202231
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
O objeto
da
presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de certificação da malha e
posterior regularização fundiária e registro cartorial das vilas produtivas rurais
(VPR) localizadas nos estados do Ceará e da Paraíba no âmbito do Projeto de
Integração do
Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas
do Nordeste
Setentrional (PISF).
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 150/2022.
Nº Processo: 23114.917352/2022-38.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
44.469.176/0001-62 - TFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de
quantitativos, prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-
financeiro do contrato nº 150/2022. Vigência: 06/01/2024 a 05/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.582.834,90. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 274/2023. PARTES: UFV/ ELLO FERTILIZA LTDA/
MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de linha de produção
automatizada para produção de materiais fibrosos biodegradáveis para o plantio de mudas
ou revegetação validados em grande escala", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 20 (vinte) meses. PROCESSO: N°
23114.915391/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO FERTILIZA LTDA, a Sra. KAROLINE M AT I E L LO
ALMEIDA, Representante Legal. Pelo MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, o Sr. WERLEY
SOARES DIAS, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇ ÃO
FACEV. OBJETO: Diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as
diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável, com fundamento no artigo
14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO: N°
23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr. Angelo Oswaldo
de Araújo, Prefeito e o Sr. Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Agropecuária.
Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 142/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria nº 142/2022, cujas ações tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para "Elaboração, em forma de
Parceria com equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Viçosa, de Projetos Executivos
(arquitetônico, estrutural, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações de
combate a incêndio e pânico), Estimativa Orçamentária e Fiscalização da Obra de reforma
da Estação Ferroviária de Silvestre", para todos os efeitos, independente de transcrição.
PRAZO: Por mais 6 (seis) meses, a contar de 30 de Outubro de 2023. PROCESSO: N°
23114.917627/2022-33. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG, o Sr. Raimundo Nonato
Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 176, de 20 de Outubro de 2023,
publicado no DOU em 23 de Outubro de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e
classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
EDITAL DE ABERTURA Nº 49/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 176 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
CLÍNICA MÉDICA / GERIATRIA
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Aureo do Carmo Filho
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.