DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700120
120
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
894060/19
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
868767/18
MIDR
PM Sanclerlândia/GO
Altera vigência: 29/02/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:25/10/2023
.
917467/21
M C I DA D ES
PM Feliz/RS
Altera contrap: R$ 86.249,65
T Aditivo:25/10/2023
.
827319/16
M DA S C F
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 30/01/24
T. Aditivo: 25/10/23
.
885694/19
M C I DA D ES
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 30/01/24
T. Aditivo: 25/10/23
.
896804/2019
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera vigência: 29/04/2024
T Aditivo: 25/10/2023
.
874103/18
M DA S C F
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 539.180,47
T Aditivo:25/10/2023
.
805543/14
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
885381/19
M C I DA D ES
PM de Custódia/PE
Altera vigência: 30/09/2024
Termo Aditivo: 24/10/2023
.
845364/17
M C I DA D ES
PM Janaúba/MG
Altera contrap: R$ 75.682,34
T Aditivo:25/10/2023
.
936484/22
MS
FMS de Matrinchã/GO
Altera contrapartida: R$ 197.277,17
T Aditivo: 25/10/2023
.
0251164-79/08
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera vigência: 02/02/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
800711/13
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:25/10/2023
.
874309/18
M ES P
PM Turiaçu/MA
Altera vigência: 27/02/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
913799/21
M ES P
PM Juína/MT
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio:25/10/2023
.
1079856-57/918666/21
M ES P
PM Carvalhópolis/MG
Altera contrap: R$ 46.145,74
T Aditivo:25/10/2023
.
900194/20
M C I DA D ES
PM Itapajé/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
1072802-44/2020
MIDR
Jardim de Piranhas/RN
Alt. vig.: 31/01/2024
TAditivo: 25/10/2023
.
899316/20
M ES P
PM Curitiba/PR
Altera contrap: R$ 270.760,64
T Aditivo:24/10/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
844791/17
M C I DA D ES
PM POMBAL/PB
Altera contrap: R$ 80.252,91
T Aditivo:25/10/2023
.
920207/21
M C I DA D ES
PM Itumbiara/GO
Altera contrap: R$ 397.233,09
T Aditivo:25/10/2023
.
940334/22
MAP
PM Tauá/CE
Altera contrap: R$ 79.803,62
T Aditivo:25/10/2023
.
889925/19
M C I DA D ES
PM Araguari/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
851737/17
MS
F M DE SAUDE DE CALUMBI/PE
Altera vigência: 20/12/2023
Ex-Officio:25/10/2023
.
918444/21
MAP
PM São Miguel do Anta/MG
Altera Contrap: R$ 13.793,67
Termo Aditivo: 27/09/2023
.
843534/17
M ES P
PM Croatá/CE
Altera vigência: 17/06/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
841978/16
MTUR
PM Porto Walter/AC
Altera vigência: 29/04/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
906803/20
M C I DA D ES
PM São José do Norte/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
0336838-20/10
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:13/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8873/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1427.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto Festa Literária Internacional De Cachoeira - Flica; Contratada:
FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA; CNPJ: 14.523.435/0001-25; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/10/2023 à 27/01/2024. Data de Assinatura: 26 de outubro
de 2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.759/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: EDERSON FELIX DOS SANTOS; 045.085.089-79, contrato
08880/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
CONTRATO Nº 08291/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0469.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 353/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no
âmbito da região Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia. Contratada: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0004-84. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 50.664.099,60
(cinquenta milhões seiscentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e sessenta
centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
Processo: 5688.01.0960.3/2023; Contrato nº 8705/2023; Registro de Preços para
fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para as unidades da CAIXA, vinculadas
às regiões da CEINF - Base Salvador, relativas a SR Sergipe- ITEM 3; Contratada CITE
ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26 (SAP 900467483); Contratante:
CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$
1.848.500,00(um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Pregão
Eletrônico nº 0423/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no
DOU; Data de assinatura 25/10/2023
Processo: 5688.01.0960.2/2023; Contrato nº 8704/2023; Registro de Preços para
fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para as unidades da CAIXA, vinculadas
às regiões da CEINF - Base Salvador, relativas a SR Alagoas- ITEM 2; Contratada CITE
ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26 (SAP 900467483); Contratante:
CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$
2.198.181,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil e cento e oitenta e um reais);
Pregão Eletrônico nº 0423/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação
no DOU; Data de assinatura 25/10/2023.
PROCESSO: 5688.01.1254.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 08430/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA INDEPENDÊNCIA - PR em seu novo endereço, na
situado na AV dep. Borsari neto, 337, Jardim Independência, na cidade de Sarandi/Pr.
PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base
no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de
acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento;
INÍCIO DO CONTRATO: 25/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00
LOCADOR: 16.802.361/0001-91 - GARBUGIO E FARAONI ADM. BENS PRÓPRIOS LTDA :
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio
de sua
Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº: 08503/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.1118.0/2023; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 667,65m2 do imóvel comercial de
propriedade dos LOCADORES, localizado Rua Curt Hering, 476, Centro Presidente
Getúlio/SC CEP 89.150-000, matrícula nº 2.396, do livro 2, fls 01, do Registro de
Imóveis da Comarca de Presidente Getúlio/SC, Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
CAIXA; 
Justificativa: 
A 
UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PRESIDENTE GETÚLIO/SC; Locatária CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ 
00.360.305/5614-83;
Locador: 
NILSON
FRANCISCO
STAINSACK, CPF nº 458.165.309-68 e MARIA LUZIA APARÍCIO STAINSACK, CPF nº
576.000.669-04; Valor Mensal da Locação: R$ 14.300,00; Valor Global: R$ 858.000,00;
Data de assinatura: 25/10/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1375.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Mato Grosso, região de Cuiabá, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/11/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/11/2023. Data/horário do
recebimento 
dos 
lances: 
das 
15h00min 
às 
15h15min 
do 
dia 
27/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0504, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1338.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da
Paraíba, região de Patos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário
de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos
lances: das 15h00min às 15h15min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão
Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0491, em ano
informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1394.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Ceará, região de Juazeiro do Norte, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do
recebimento 
dos 
lances: 
das 
15h00min 
às 
15h15min 
do 
dia 
22/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0508, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1341.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Santa Catarina, região de Florianópolis, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do
recebimento 
dos 
lances: 
das 
11h00min 
às 
11h15min 
do 
dia 
22/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0487, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira

                            

Fechar