DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/026
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa POLO AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 10.903.745/0001-14 (LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 8) e
a empresa A. V. DE JESUS BURITI - SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 17.230.719/0001-1
(LOTE 09), foram as vencedoras da licitação sob referência.
ÉLCIO SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de suporte às atividades
de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo
informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos
divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos
reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais
aplicáveis aos processos do Banco da Amazônia S.A, conforme especificações do
Edital.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023336. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, em regime de
empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de
Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade,
atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em
microcontainers, nas dependências do Banco da Amazônia em Belém-Pará, na forma do
Edital e do Termo de referncia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00039-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. Os
lances a serem ofertados serão pelo valor global da contratação, devendo observar os
valores de cada item do Objeto na forma do Edtial 2023/039, e deverão ser especificados
o valor de cada item, conforme constam na proposta do Edital..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03381(7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no provimento de solução tecnológica do tipo Digital Signage
(Sinalização
Digital)
compreendendo
a disponibilização,
instalação,
configuração e
manutenção de equipamentos, bem como de plataforma de gerenciamento e com operação
e treinamento para funcionários do Banco, publicada no D.O.U. de 23.08.2023, Seção 3,
Página 107. O Edital foi alterado e a Errata nº 01 encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1015458. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 21.11.2023.
MARCELO MENDES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04076 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, por 24 meses, para fornecimento,
entrega e montagem de Aparadores para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil
em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 09.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do
número
de
licitação
1025116;
Informações
no
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00550/2023; firmado em 25.10.2023; Favorecido: S I SISTEMAS
INTELIGENTES ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas
em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lotes 1 e 4;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 206.700,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2023/68
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Consulta Pública n° 2023/68 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
27/10/2023.
Brasília, 26 de outubro 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/316 de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Arinos - MG, firmado com GERALDA MARIA FONSECA
ALMEIDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO, do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
19/05/2023, que firmou o aumento de 35,42% sobre o valor mensal da Parcela 01,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art.
57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91 Valor do Aditivo: R$
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2021/336, firmado com a empresa HTFMENDES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 24.416.087/0001-40, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/001, em conformidade
com a Cláusula Nona - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Parágrafo Quinto, do
Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em Exercício
1.420.105,20; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 24/08/2033; Data de assinatura:
24/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/272, de locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência Lauro de Freitas - BA, firmado com a empresa CENTRO
EMPRESARIAL DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, por acordo entre as partes, em virtude
da negociação com o locador, datada de 23/05/2023, que firmou, o aumento de 4,08%
sobre o valor mensal da locação, alterando o custo mensal a partir de 12/12/2022;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 139.651,08;
Prazo de vigência: 08/09/2023 a 11/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/347, de fornecimento e
instalação de toldos no imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN, firmado com
LUIZ GONZAGA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de
03/04/2023 a 02/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Data
de assinatura: 30/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Macaíba - RN, firmado com a empresa L&G EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação
com o locador, datada de 24/05/2023, que firmou a redução de 65,10% sobre o valor
mensal da Parcela 01, a partir de 1º/10/2023, bem como a exclusão da Parcela 02,
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e
Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$; 624.000,00;
Prazo de vigência: 1°/10/2023 a 30/09/2033; Data de assinatura: 25/09/2023;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08227.000527/2022-13.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
Contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora do cidadão
e aplicação do valor atual do contrato à variação do ipca (ibge) no período de 05/2022 a
04/2023, anexa a este instrumento, (sei nº 0320064), passando o valor anual do contrato
de r$ 78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) para r$ 82.264,25 (oitenta
e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a partir do mês de
maio de 2023.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.264,25. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973100101202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis
(notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C,
Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/10/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 19739.111453/2022-88.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da
Secretaria do Patrimônio da União, e o Ministério dos Transportes, por intermédio do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com interveniência da Secretaria
Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes.
Objeto: estabelecer mecanismos de cooperação técnica entre o DNIT e a União, por meio
da SPU/MGI, para gestão dos bens imóveis sucedidos pela União e pelo DNIT oriundos de
entidades ferroviárias extintas, a ser executado nas dependências das duas entidades
acordadas, incluindo suas unidades regionais.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá a vigência de
60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, sendo vedada a
produção de efeitos pretéritos.
Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023.
Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo de Andrade, pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes do Ministério dos Transportes, José Eduardo Guidi, pela
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo
Cezar Ribeiro.
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