DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700132
132
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001529/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de licenças de softwares de interesse do Serviço de Perícias
em Locais de Crime. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do CATSER do compras e o Termo de Referência,
prevalece o ÚLTIMO..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026709/2022-12.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002373/2022-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de 06 microcomputador, memória ram 19.090,00
superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb,
armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com teclado
e mouse, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses, gabinete
ultracompacto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002373/2022-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de 37 equipamentos móveis (notebooks) ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital. (notebook, tela até 14 pol, interatividade da tela sem interatividade, memória ram
superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb,
armazenamento ssd 110 a 300, bateria pelo menos 40 wh, alimentação bivolt automática
meses, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 131.609,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200378
Nº 
Processo: 
08475002958202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E BENS, LAVAGEM DE VEÍCULOS E DE COPEIRAGEM, com
fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia e de suas unidades Descentralizadas, por 60 meses, conforme
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELA GOMES SERAFIM MENDES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/10/2023) 200378-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002221/2022-42.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos 
móveis
(notebooks), 
conforme
especificações 
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão por Sistema de
Registro de Preços nº 08/2022 - ME.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.006104/2022-89.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para execução de reforma de sistemas elétricos na
delegacia de polícia federal em itajaí/sc (dpf/iji/sc)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 389.999,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.019462/2023-76.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato é a reforma e recuperação da fachada do Edifício Sede da
Superintendência de Polícia Federal em São Paulo/SP, sito à Rua Hugo D'angola 95, Lapa de
Baixo São Paulo/SP, CEP 05038-090 (SR/PF/SP), a ser realizada conforme Projeto Básico
anexo a esse contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
26/10/2023 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.568.613,67. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.018666/2023-90.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal
em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e seu depósito, compreendendo capina e a roçagem
(mecânica e manual) de gramas e plantas, manter a poda das árvores conforme legislação
vigente, limpeza da área do jardim e retirada de galhos secos, folhas e plantas
desnecessárias, erradicação de ervas daninhas, controle de pragas e doenças com utilização
de produtos quando se fizer necessário, adubação química, para a adequação dos níveis de
fertilidade do solo às exigências das plantas, descarte dos entulhos, resíduos e outros
provenientes da realização do serviço e da queda de folhas das árvores em local
apropriado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08500.058750/2017-06.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 06 (seis) meses,
contemplando o período de 02/11/2023 a 01/05/2024, ou até o término de novo
procedimento licitatório.
1.2. Após o término da vigência o contrato poderá ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe artigo 57, ii, da lei federal
8.666/1993, observadas as condições e os limites estabelecidos na cláusula segunda do
contrato inicial.
1.3 a contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
1.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo
aditivo.. Vigência: 02/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.044.250,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200360
Nº
Processo: 
08500031131202312.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, 
do 
tipo 
mobiliário, 
para 
o 
atendimento 
das 
necessidades 
da
Superintendência Polícia Federal em São Paulo e de suas descentralizadas. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Hugo 
D'antola,
95, 
Lapa 
de
Baixo, 
São
Paulo/sp, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CARVALHO SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08297.004579/2022-27.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista para atender as
necessidades do posto de emissão de passaportes (pep) e acréscimo de 01 (um) posto
de auxiliar administrativo para atender as necessidades desta superintendência, o que
representa um percentual de acréscimo de aproximadamente 14,0368%, a partir de
01/11/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 862.158,74. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).