DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48340.002243/2020-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-
CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A) AC R ÉS C I M O
de 5,85% ao quantitativo atual do Contrato nº 21/2020 - pela inclusão dos serviços de
2 (dois) postos de Carregador de Móveis - equivalente a R$ 113.814,50 (cento e treze
mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) do valor anual/estimativo atual
da contratação, previsto na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual, com
fundamento no art. 65, inc. I, alínea 'b', e §1º, da Lei 8.666/93, e Anexo X da
IN/SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 30/10/2023.)
b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto. Vigência:
30/10/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.774,70. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da
pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-
fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, pelo período de vinte (20) meses, prorrogável por até dez anos, teve
como vencedora a empresa Algar Telecom S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74), com a
proposta no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 323028-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
E X T R AT O
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 4/2023 (Processo 48500.005425/2023-03). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e
Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 25/2023. RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ
13.098.174/0001-80; Objeto: Demanda 1; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$33.889,44; Empenho 2023NE000436. Carta-Contrato 26/2023. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 2; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$33.889,44; Empenho 2023NE000437. Carta-Contrato 27/2023. CMBR ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 3; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$111.858,00; Empenho 2023NE000438. Carta-Contrato 28/2023. LMDM CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 4; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$158.472,40; Empenho 2023NE000439. ANDERSON VIERA MARTINS -
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão do representante do interessado no processo abaixo relacionado encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, dá conhecimento que foi emitido Documento de Fiscalização, tornando público que o estabelecimento identificado no respectivo processo deverá
APRESENTAR "Notas fiscais de aquisição dos óleos lubrificantes: PANTHER SINTECH SAE 5W30 e PANTHER ATF PLUS" constante no item NOTIFICAÇÃO do respectivo Documento de
Fiscalização (DF) no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas, contados a partir desta publicação:
.
Documento de Fiscalização (Notificação) nº
Processo Eletrônico SEI ANP nº
CNPJ
Razão Social
.
177 000 23 42 652501 de 28/09/2023
48650.201483/2023-34
17.749.184/0001-90
FILTER HAUS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA
Considerando o disposto na Resolução ANP n° 759/2018 e por se tratar de EPP, fica a empresa acima qualificada NOTIFICADA para no prazo de 10 dias úteis sanar as
irregularidades relatadas no documento de fiscalização nº 177 000 23 42 652501 de 28/09/2023.
A consulta ao processo eletrônico SEI ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em
"Pesquisa Pública (SEI)" e informando o nº do processo SEI ANP no campo "Nº do Processo ou Documento". Alternativamente, é possível pesquisar o processo SEI ANP inserindo
o número do CNPJ no campo "Interessado / Remetente".
Se for protocolar documentos relativos ao Documento de Fiscalização supracitado, recomenda-se utilizar o peticionamento intercorrente no processo SEI ANP mencionado,
o qual requer prévio cadastramento para "Usuário Externo do SEI", conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei
MATEUS COGO MARQUES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.006879/2023-21.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro
de preços para aquisição de empresa especializada para confecção de cercados metálicos
de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de
recursos minerais - cprm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006924/2023-48.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, para o atendimento da execução de trabalhos de escritório
no âmbito no projeto rede hidrometeorológica nacional, no âmbito do termo de execução
descentralizada (ted cprm/ana) em 13 unidades regionais da cprm, sob a responsabilidade
da divisão de hidrologia básica - dihiba, da companhia de pesquisas de recursos minerais
- cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de
referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 113.309,71. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 177/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras
geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando
atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no
âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48093.001379/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
gerenciamento de manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às
necessidades da frota de veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação
e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, em conformidade com as
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00196-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48086001689202318.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e
acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de
acordo com as normas,diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7,aprovada pela
Portaria nº24,de 29/12/1994,da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho,em
consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214,de 08/06/1978,emitidas
pelo Ministério do Trabalho e suas alterações.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00190-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032002191202306. Objeto: Aquisição de estufa para atender
as necessidades do laboratório da Litoteca de Mossoró/RN do Serviço Geológico do
Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00198-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
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