DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208416
Objeto: Serviço de atualização de software dos gateways de servidores OPC DA e da
Estação de Engenharia, da Unidade de tratamento
de Gás de Cacimbas UTGC
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207355
Objeto: Aquisição de Painel elétrico de baixa tensão
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208398
Objeto: Aquisição de Válvula controle esfera NPS 12
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192439
Objeto: Aquisição de Posto Metálico NBR 14744
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209596
Objeto: Serv de manutencao em conjuntos de respiracao autonomos da RECAP
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208134
Objeto: Aquisição de Válvula de retenção e Descarga
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA REPLAN - PEA 30584
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras - REPLAN. Rodovia SP 332 - Km. 130,
Bonfim - Paulínia - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia
30/10/2023 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.024.00607/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 208-2023 DE 19 DE
OUTUBRO DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o
parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
(RLCP), decide
pela aplicação à pessoa
jurídica FRANCA MATERIAL
ELÉTRICO E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 37.242.045/0001-82, das sanções administrativas de: i) multa,
no valor de R$ 1.356,80 (mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos),
conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária
da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em
seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal
do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/c art. 214, III, c/c art. 217
c/c art. 219, III, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208443
Objeto: Ventilador axial 3550rpm
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209814
Objeto: Acoplamento flexivel, elastico, Vulastik L 43D3 serie 2810D
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209905
O processo de Pregão Eletrônico 7004209905 que objetiva comprar/contratar
Locação de geradores para o SIAF Barra do Furado. possui previsão de início para em
27/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/11/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 09/11/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 946747/2023, Nº Processo: 21260201810202395,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA
CNPJ nº 00096933000124, Objeto: Realização de oficinas com mulheres em situação de
vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228212,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de
Assinatura:
26/10/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.890.051-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 943441/2023, Nº Processo: 21260200998202354,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS
CNPJ nº 34454980000114, Objeto: Atender, acolher e capacitar mulheres em situação
de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total:
R$
500.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227620, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024, Data de Assinatura:
18/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: LORRAYNE ANTONIELLE DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.839.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945797/2023, Nº Processo: 21260201004202317,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO
PARANA CNPJ nº 08373398000113, Objeto: Realizar oficinas de Rodas de Conversas,
cuja finalidade será de identificar as violações de direitos a que são acometidas
contribuindo assim para a emancipação de mulheres e meninas negras CIS e LBTs.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura:
20/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: THAIS CAROLINE MENDES DE SOUZA CPF nº ***.748.349-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 946749/2023, Nº Processo: 21260201003202372,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GRUPO LIBERDADE DIREITOS
HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA CNPJ nº 00102556000199, Objeto: Viva Melhor
Sabendo - Empoderamento de Profissionais do Sexo no município de Curitiba - PR,
através de Rodas de Conversa e Oficinas de Advocacy., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CARMEN DO
ROCIO COSTA DA SILVA CPF nº ***.550.839-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Ministério das Mulheres, no uso das competências delimitadas no Decreto
11.351 de 1º de janeiro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de
Chamamento
Público -
nº
01/2023, visando
a seleção
de
projetos voltados
à
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de
2023, seção 3, página 178, no item 14, o subitem 14.1 passa a ter a seguinte
redação:
"O presente chamamento público obedecerá ao seguinte cronograma:
TABELA 1
.
D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA
DAT A S
. Reabertura do prazo de envio das propostas
26 de outubro de 2023
. Prazo estendido para envio das propostas
Até 31 de outubro de 2023
. Etapa competitiva de avaliação das propostas pela
Comissão de Seleção
Até 08 de novembro de 2023
. Divulgação do resultado preliminar
Até 2 dias corridos após finalização da avaliação das
propostas pela Comissão de Seleção
. Interposição
de 
recursos
contra 
o
resultado
preliminar
Até 3 dias corridos após divulgação do resultado
preliminar
. Análise dos recursos pela Comissão de Seleção
Até 5
dias corridos da
finalização do
prazo de
apresentação dos recursos
. Homologação e publicação do resultado definitivo
da fase de seleção, com divulgação das decisões
Até 2 dias corridos da finalização do prazo de recursais
proferidas (se houver)
APARECIDA GONÇALVES
Ministra de Estado