DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Dedetização,
desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex curitiba/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 9.398,32. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 45.380.251/0001-87 - NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex
cascavel/pr, gex maringá/pr, gex ponta grossa/pr, porto alegre/rs, gex uruguaiana/rs e gex
chapecó/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 57.472,44. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto:
Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex canoas/rs, gex
caxias do sul/rs, gex novo hamburgo/rs, gex passo fundo/rs e gex pelotas/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 57.079,94. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 20.015.143/0001-84 - CONTROLE AMBIENTAL TROMBIN LTDA. Objeto:
Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex ijuí/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 17.690,64. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 07.961.465/0001-58
- ANINSETO DEDETIZADORA
LTDA -
ME. Objeto:
Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex londrina/pr e
gex florianópolis/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 37.395,09. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Dedetização,
desratização e
descupinização nas unidades vinculadas
à gex criciúma/sc
e gex
joinville/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 13.760,12. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex santa
maria/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 12.416,25. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA
BELLI LTDA. Objeto: Dedetização,
desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex blumenau/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 7.168,13. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.079482/2023-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para
aps bagé- rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2023 a .
Valor Total: R$ 21.559,56. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE -
SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA..
Objeto:
Repactuação e
reajuste
de
insumos
e
monitoramento 2023 a partir de 16/08/2023. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.973.727,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 12/2023 - UASG nº 510181, publicado
no Diário Oficial da União de 26/10/2023, Edicação nº 204, Seção 3, Página 143:
Onde se lê
"de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,"
Leia-se:
"de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que compõe o
Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS,"
ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística da SRSUL
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 09003.000186/2018-89. Prorrogação da vigência do Contrato ECT nº
9912331094 celebrado entre o Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Rio de Janeiro - ERERIO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Objeto: Serviços de postagem. Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX da Lei nº
14.133/2021. Valor global: R$1.000,00. Data de assinatura: 19/07/2023
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09012.000044/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 -
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme
previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência:
16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.520,63. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023
a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o
contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e
negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.615.733,04. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023
a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o
contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e
negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.789.735,20. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023
a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o
contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e
negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.484.828,96. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2020,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de
03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e
reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da
cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.235,80. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).