DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA - UASG 240300
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia, para elaboração de Estudo Preliminar para a modernização das instalações elétricas, de
SPDA e de instalações especiais e de Projeto Básico de entrada de energia (padrão concessionária local) do Palácio Itamaraty, Anexo I, Anexo II e do edifício do Instituto Rio Branco,
localizados na Zona Cívico - Administrativa, BL H - Brasília, DF. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site https://www.gov.br/mre/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. ABERTURA
DA SESSÃO: às 10 horas do dia 22 de novembro de 202
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 114/2023; Processo: 25000.004069/2023-38.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Entacapona 200mg
Comprimido
10.722.144
1,97
21.122.623,68
.
2
Entacapona 200mg
Cota reservada de aproximadamente 25% para
ME/EPP do Item 1
Comprimido
3.574.048
1,97
7.040.874,56
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 26.10.2023 a 26.10.2024 ODILON BORGES DE SOUZA
- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104412/2023-43.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa nacional M U LT I C A R E
PHARMACEUTICALS LTDA - CNPJ 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Mercaptamina,
solução oftálmica, 5,5 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 5.764.080,56. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25000.130145/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Trientina Cloridrato 250mg. Vigência:
26/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253.653,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Daratumumabe 120 MG/ML; Carbonato De Lítio 450 MG;
Ácido Cólico 50 MG; Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Silicone C/ Agente
Redutor De Biofilme, Calibre: 24 FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conector Padrão,
Volume: C/ Balão Cerca 10 ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica C/ Orifício,
Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual; Glicerol Dosagem:
12%, Apresentação: Clister; Água Destilada Aspecto Físico: Estéril E Apirogênica, Tipo
Embalagem: Em Sistema Fechado; Seringa Material: Polipropileno, Capacidade: 20 ML,
Tipo Bico: Bico Central Luer Lock Ou Slip, Tipo Vedação: Êmbolo De Borracha,
Adicional: Graduada, Numerada, Componente Adicional: C/ Sistema Segurança Segundo
Nr/32, Esterilidade: Estéril, Descartável, Apresentação: Embalagem Individual; Equipo De
Infusão Venosa Gravitacional Material: Sem Pvc E Dehp, Transparente, Volume Bureta:
Bureta Cerca De 150 ML, Características Bureta: Graduada, C/ Alça, Respiro, Injetor E
Filtro, Câmara Gotejamento: Microgotas, Flexível, C/ Filtro, Regulador De Fluxo Manual:
Pinça Rolete, Comprimento Tubo: Até 180 Cm, Tipo Injetor Lateral: C/ 1 Injetor, Uso
S/ Agulha, Conector Paciente: Luer, Adicional: C/ Clamp, Esterilidade: Estéril, Uso Único,
Tipo Embalagem: Individual; Lidocaína Cloridrato Dosagem: 2%, Apresentação: Geléia e
Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Médio, Peso Usuário: De 40 A
70 KG, Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável,
Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Tipo Usuário: Adulto , Uso:
Algodão Não Desfaça Quando Molhado. Prazo para apresentação das propostas: até o
dia 03 de novembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referências
SEI: 25000.131846/2023-16, 25000.152818/2023-32 e 25000.144674/2023-41.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
E X T R AT O
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 86/2020
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 86/2020, destinado ao
Fortalecimento da temática hanseníase na universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico
e tratamento da hanseníase no estado do CE, até 13/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.104741/2020-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2023.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053,59, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014001242202397. Objeto: Outsourcing de impressão conforme
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas
contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital. .
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIASGnet - 25/10/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250026
Nº Processo: 25010001549202328. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução
(impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital,
contemplando a impressão e a cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento
de caracteres, tecnologia OCR, com fornecimento, instalação e manutenção de
equipamentos multifuncionais monocromáticas e policromáticos em rede lógica.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Boulevard
Castilho 
França
708, 
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação
da empresa vencedora será para 48 meses..
MARILENE GAIA MODESTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 250026-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 883773/2019
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA HUMANITAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
77.329.423/0001-84. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Valor de Contrapartida: R$ 20,00 (vinte reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 09/09/2019 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915885/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Estado do PARANA CNPJ
nº. 60.967.551/0021-02. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.976,00 (Cento e
noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2021 a 20/11/2024. Data
da Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.