DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-
IOC, faz saber queás 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2023,foihomologado o resultado
de 
julgamento 
do 
Pregão 
SRP 
39/2023
que 
teve 
as 
seguintes 
empresas
vencedoras:BRAXTER nos itens 3 e 19, valor R$3.624,60,GRACIFARMA nos itens 15 e 17,
valor R$ 3.776,60; PROTECTOR nos itens 22,23,24 e 25, valor R$ 16.267,50; STAR nos itens
14 e 16, valor R$3.776,00. Itens cancelados:01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,18,20 e
21.Valor total desta licitação: R$ 27.444,70 (Vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e setenta centavos).Teve Órgão participante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25387.000900/2021-23.
Pregão. Nº 103/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados. Vigência: 14/12/2023 à 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.772,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-
PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do
Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL
SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP.
25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º,
da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução
total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100012333 e nota de empenho
2022NE000864, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000851/2022-18.
JORGE SOUZA MENDONÇA
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: Conjunto Ferramental para Tampadora. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 03/11/2023. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.738.385/0001-08 - NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURG I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de agulha descartável; medida 25x8,0; caixa com 100 unidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 156,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de seringa descartável apirogênica; cap 10ml; s/ agulha; div 0,2ml e agulha;
hipodermica; corpo ai; est; desc; conector luer; 0,70x25mm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de agulha; coleta sangue; ai; 21gx1"; luer lock; est; desc; a
vacuo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa 
Nº 
146/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 27.140.401/0001-01 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTACAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de seringa desc; cap 5ml; sem agulha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de scalp; 23; esteril; agulha; siliconizada; coleta;
sangue; cx; 50un e agulha; coleta; sangue; multipla; vacuo; 25x8; cx; 100un.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 3.660,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001297/2023-79.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de bisturi; descartavel; esterilizado; n11; lamina; cabo; ai.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001667/2023-78.
Inexigibilidade 
Nº 
307/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 36.144.133/0001-89 - KAIO HENRIQUE HORMAZABAL ORTIZ 41471122859.
Objeto: Contratação serviço especializados de avaliador especialista para reavaliação de
acreditação de implementação dos requisitos da nbr iso/iec 17025, com emissão de
relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento de todo processo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2023 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 3.350,06. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001422/2023-41.
Dispensa Nº 166/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, conforme requisição de compras - rco
230.950.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 1.698,40. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001422/2023-41.
Dispensa Nº 166/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 47.175.321/0001-90 - RIO SONO DECOR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos diversos, conforme requisição de compras - rco 230.950,
(fonte, iluminador de led; ls 1500; 1557; bonther)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000956/2023-50.
Pregão Nº 142/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 30.313.266/0001-55 - RONI ALZI VIDROS CIENTIFICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de kitazato; gargalo curto; 250ml, kitazato; vidro; 1l; saida superior; filtracao
solucoes e frasco,reagente; vd boro; az; tampa rosca; graduado; 1000ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 410,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000956/2023-50.
Pregão Nº 142/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA SILVA. Objeto: Aquisição de pesa-
filtro;em boros;cap 30ml;forma baixa;tampa esmerilhada, condensador de graham em
vidro; 
tipo 
serpentina; 
300mm(d), 
condensador,bola;vd 
boros;300mm;14/20mm,
gutzeit;determinacao;arsenio;junta 
esmerilhada;100
ml 
e
aparelho,
determinacao;arsenio,cap 250ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 7.932,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000956/2023-50.
Pregão Nº 142/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição
de bequer,vd
boros;forma baixa;2000ml ,
frasco,vd;erlenmeyer;graduado;cap250ml;cx48un 
e
frasco,vd;erlenmeyer;graduado;cap1000ml;cx24un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 7.464,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000956/2023-50.
Pregão 
Nº
142/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto:
Aquisição de termometro,quimico; vd; -10 a 250 °c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 1.016,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).