DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.278 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LEANDRO BOMKOSKI FEUSER, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0953190, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 106, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.279 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
REINALDO GÖTZ DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22
de junho de 2023, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0949327, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.280 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JORGE LUIZ RUIZ SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0949307, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.290, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO, Siape nº
193****, ocupante do cargo efetivo de Contador, para ocupar a função de Coordenador de
Manutenção e Fiscalização (Comaf), da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.291, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora SAMARA MELO VALCACER,
Siape nº 220****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/10/2023, para participar da Comitiva
Técnica que visitará a Planta Siderúrgica de Mutún, que ocorrerá na Cidade de Porto
Suares/Bolívia.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003731/2023-81, o senhor GABRIEL BARBOSA SANTOS, habilitado e classificado em
1º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas para
a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico de laboratório-área
eletroeletrônica, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 966495.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003726/2023-78, o senhor Elias Oliveira dos Santos de Andrade, habilitado e
classificado em 3º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 2ª nomeação, no
Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, Código de Vaga nº 210078.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.245, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; Considerando Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; Considerando Ofício-Circular nº
14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC; Considerando documentação constante no processo
SEI 23714.001163/2023-63. resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, a partir da publicação desta Portaria no DOU a 29 de
fevereiro de 2024 ao servidor Weslley Moreira Soares, matrícula SIAPE nº 3009140,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório /Área, pertencente ao quadro de pessoa
deste Instituto, lotado no Campus Sabará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003830/2023-62, Barbara Helena Almeida Carmo, habilitada e classificada em 34º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 17ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
conservação e restauro, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 210241.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.248, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 178.208/2023 constante no
processo 23208.003611/2023-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente ao servidor Lívio Moreira dos Santos
Michel , ocupante do cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 2161685
passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de
trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 24/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor ELMO
BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2149963,
da função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento, Função Gratificada -
código FG-02, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 119 .
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora JOSIANE
CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 3160716, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 119.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 137, de 24 de outubro de 2023.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA