DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 292 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora LARISSE
SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula siape nº 2885837, do cargo de
confiança da Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEIN - FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria
nº 22/2023 - DG/CANG/RE/IFRN, de 18 de janeiro de 2023.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.001626.2023-13, de 25 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 292/2023 - DG/CANG/RE/IFRN, de 25
de outubro de 2023, resolve:
Nº 293 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora GIULIA
CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape nº 2276191, para o cargo de confiança da
Coordenação de Pesquisa
e Inovação - COPEIN - FG.1,
integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 337, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento
Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Catia Eli Gemelli, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2789901, da função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Marcia Yuko Kuamoto, Assistente de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 3011265, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Campus
Viamão do IFRS, Código FG-0002;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2023.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 167, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR servidora MARCIA
YUKO KUAMOTO, Assistente de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3011265, para exercer a função de Diretora de
Administração e Planejamento do Campus Viamão, código CD-0004, com efeitos a contar
de 20 de outubro de 2023.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 168, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kizzy Martins Borges, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2222219, para a função de Coordenadora de Infraestrutura do Campus
Viamão do IFRS, Código FG-0002; com efeitos a contar de 20 de outubro de 2023.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.257 Dispensar, a partir de 31/10/2023, a servidora MARIA LEDA COSTA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1560995, da função de Coordenadora do Laboratório de Ensino e
Aprendizagem
do
Centro
de
Formação
e Educação
à
Distância
-
CERFEAD
da
PROEN/REITORIA - FG4.
Nº 3.258 Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor RUBENS HESSE, SIAPE
N° 1760352, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica
Industrial do Câmpus Joinville - FCC.
Nº 3.259 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 09/10/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor JAISON
MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1987340, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar de Biblioteca,
classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, lotado no Câmpus Lages.
Nº 3.260 Retificar a Portaria do Reitor nº 3.033, de 29 de setembro de 2023, Publicada no
DOU em 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, Página 31.
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 26/09/2023, nos
termos do art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY ONOFRE
POMPILIO, matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno,
classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus
Florianópolis."
Leia-se:
"Art. 1º Conceder a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em
26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY
ONOFRE POMPILIO, matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de
Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus
Florianópolis."
Nº 3.261 Dispensar, a partir de 17/10/2023, a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS,
Docente, Siape nº 2994000, da função de Coordenadora dos Cursos de Formação Inicial e
Continuada do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 3.262 Designar o servidor DIOGO SOARES FONSECA, SIAPE nº 2359539, para a função
de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 3.264 Designar, a partir de 27/10/2023, a servidora CAROLINE CASAGRANDE
FORNASIER, matrícula SIAPE n° 1024236, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Garopaba - FG1.
Nº 3.265 Dispensar, a partir de 31/10/2023, a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 2141231, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Câmpus Garopaba - FG2.
Nº 3.266 Designar, a partir de 31/10/2023, a servidora IZABELA RAQUEL, matrícula SIAPE
n° 1656459, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Câmpus Garopaba - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.130/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001839.2023-31, resolve:
Designar a servidora JULIANA ARRUDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado na
Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet do
Campus Salto. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31,
inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990,
resolve:
Exonerar, a partir de 01/11/2023, SAULO BRANDÃO DE AQUINO, matrícula
SIAPE n.º 1476197, do cargo de Coordenador de Atendimento da Superintendência de
Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NUBIA
SEYFFERT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/11/2021
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade,
em vaga nº 0931769.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31,
inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,
resolve:
Nomear, a partir de 01/11/2023, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO MENDONCA, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 0285144, para exercer o cargo de Assessor
da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 953, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art.
1º DISPENSAR o servidor
TIAGO
ANDRÉ
CARBONARO DE
OLIVEIRA,
matrícula Siape 179****, do cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 954, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape
167****, de, na ausência do servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 179****, exercer o cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 955, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
para o cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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