DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 956, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art.
1º DISPENSAR o servidor
TIAGO
ANDRÉ
CARBONARO DE
OLIVEIRA,
matrícula Siape 179****, do encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 957, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape
167****, de, na ausência do servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 179****, exercer o encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, para o
encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183617/2023-67, resolve:
Art. 1º- Dispensar MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1329508, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a
qual foi designada através da Portaria nº 67.820, de 25/11/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.818, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.182246/2023-04, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1329508, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4
para o qual foi designado através da Portaria nº 747, de 28/06/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183617/2023-67, resolve:
Art. 1º- Designar FELIPE SANTOS DA CRUZ, Contador, código 701.015, Matrícula
SIAPE nº1259847, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.817 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181694/2023-82, resolve:
Exonerar, a partir de 16/10/2023, FERNANDO RANGEL SEGALOTE ALVES,
Matrícula SIAPE nº 1896964, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira,
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 378, de 16/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.819, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181694/2023-82, resolve:
Art.1º- Nomear MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Economista, código
701.026, Matrícula SIAPE nº 1329508, para exercer o cargo de direção de Gerente da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GABRIELA DOS REIS SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1348217
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 03/11/2023 a 14/11/2023
Evento: Participar do Congresso Internacional de Estudos da Religião.
País de destino: Nova Zelândia
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.070954/2023-15
Nome: CLARICE SANTOS MOTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2570813
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 03/11 a 22/12/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Kent and Medway Medical School.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: Processo: 23066.062623/2023-10
Nome: GUILHERME ROSA VARELLA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1198939
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 06/11/2023 a 09/11/2023
Evento:
Participar 
de
"Workshop
sobre
a 
Construção
de
Princípios
Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e
Profissionais da Cultura".
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.070524/2023-01
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JUNIA CAMBRAIA MORTIMER
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2255943
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 15/10/2023 a 22/10/2023
Evento: Participar do Curso "Entre Márgenes e Imágenes".
País de destino: Uruguai
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.060711/2023-79
PENILDON SILVA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005489.2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Schwanke Cardoso, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (FCC), do Departamento de Ensino
Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005488.2023-55, de 25/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Buchweitz Giusti, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (FCC), do Departamento
de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.021286/2023-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Petry Trapp, matrícula Siape nº
1050871, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 0202794, do quadro de pessoal do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos
do art. 33, inciso I, e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 16 de outubro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art.
9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861,
de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria
Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 5º .....................................................................
I - .................................................:
u) Rogério Alessandro de Mello Basali - Filosofia
III - ...............................................:
c) Wagner Bandeira Andriola" (NR)
Art. 2º Fica dispensada como membro da Comissão:
a) Taisa Pinetti Passoni - Letras Inglês
Art. 3º Fica prorrogada a vigência da Comissão por mais 60 (sessenta) dias,
a contar de 13 de outubro de 2023 até 11 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO