DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 571, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.018572/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados
pela média de contribuições, ao servidor MAURICEIA CAVALCANTI MESQUITA
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1187517, ocupante cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea
"b" da CF/88.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.036065/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO DE MEDEIROS RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1741806,
para participar
do 17th
ACM/IEEE
International Symposium
on
Empirical Software Engineering and Measurement, em New Orleans/EUA, no
período de 20.10.2023 a 29.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035580/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIAN CARMEN LIMA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 4317915, para participar do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CAFTe/XIV
EIFORPECS, em
Porto/Portugal, no
período de
09.09.2023 a
14.09.2023,
homologando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V
do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.003386/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1120621,
ocupante cargo de Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional 47/2005.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 748, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.036241/2023-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FRANCISCA ROSALINE LEITE
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1466928, para participar do MEDINFOR em Porto/Portugal, no período de
15.10.2023 a 23.10.2023, homologando o período de 15.10.2023 a 18.10.2023,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.017033/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EDVALDO
MONTEIRO LISBOA, matrícula SIAPE
nº 2119551,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível Único,
com a denominação
de Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional
nº 47/2005,
c/c o
art.
3º da
Emenda Constitucional
nº
103/2019.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 762, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034504/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA,
integrante da carreira de Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2015619,
para 
realizar
Mestrado 
na
Universidad 
Autonoma
de 
Asuncion,
em
Asuncion/Paraguai, no período de 30.09.2023 à 22.01.2024, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº
9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, inciso I do artigo 1º do Decreto
nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Cristina Gonçalves de Abreu
Souza, matrícula SIAPE nº 1051181, CPF ***.050.818-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, no período de 20-11-2023 a 01-12-2023, para participar de pesquisa
conjunta entre a Universidade de Barcelona e a Universidade Federal de Alfenas, em
Barcelona - Espanha, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017493/2023-12).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Na publicação do afastamento do servidor: HELTON ESTRELA RAMOS, mat. SIAPE
n. 1311305, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/04/2023, Seção 2, página 28.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de
01/11/2023 a 01/05/2024 fora do país (EUA). ".
Leia-se: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de
15/12/2023 a 15/06/2024 fora do país (EUA)".
Processo: 23066.019173/2023-37.
RETIFICAÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
- Na publicação do afastamento
do servidor: MARCIO LUIS FERREIRA
NASCIMENTO, mat. SIAPE n. 1675191, ocorrida no Diário Oficial da União de 02/08/2023,
Seção 2, páginas 34 e 35.
Onde se lê: "Data/Período: 07/10/2023 a 15/10/2023 ".
Leia-se: "Data/Período: 07/10/2023 a 16/10/2023".
Processo: 23066.039024/2023-94
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.071662/2023-08, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, LUZIANE SILVA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 3362376, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, lotada na Superintendência
de Administração Acadêmica desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e
34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.691 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com
efeito em 18 de outubro de 2023. (processo nº 23096.036061/2023-93)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAS/CES/UFCG
. FLÁVIA NEGROMONTE SOUTO MAIOR
1551739
FG-01 
-
Coordenadora
Administrativa
. JÚLIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA
1496386
FUC-01
- 
Coordenadora
de
Graduação do curso de Farmácia
. MARÍLIA FERREIRA FRAZÃO TAVARES
DE MELO
1741188
FUC-01
- 
Coordenadora
de
Graduação do curso de Nutrição
. NILCIMELLY RODRIGUES DONATO
1726284
Coordenadora
de 
Pesquisa
e
Extensão (não gratificada)
Nº 2.692 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com
efeito em 19 de outubro de 2023. (processo nº 23096.036061/2023-93)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAS/CES/UFCG
. JOSÉ ALIXANDRE DE SOUSA LUIS
1629011
FG-01 
- 
Coordenador
Administrativo
. RENNER DE SOUZA LEITE
1719602
FUC-01
- 
Coordenador
de
Graduação do curso de Farmácia
. CAROLINA DE MIRANDA GONDIM
1803869
FUC-01
- 
Coordenadora
de
Graduação do curso de Nutrição
. CAMILA 
CAROLINA 
DE 
MENEZES
SANTOS BERTOZZO
1767414
Coordenadora
de 
Pesquisa
e
Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.698 - Exonerar, a pedido, a servidora JOARIA MENDES DE MOURA, matrícula Siape nº
3212329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 812162,
com lotação na Gerência Administrativa do Centro de Educação e Saúde desta
Universidade,
com efeitos
a
partir
de 23
de
outubro
de 2023.
(processo
nº
23096.077931/2023-84)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.700 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOÃO ARTHUR
BRUNET MONTEIRO - Matrícula Siape: 2144237, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar de reuniões técnicas no Department
of Computer and Systems Sciences (DSV) da Stockholm University objetivando atender
ao contexto de finalização de um projeto em cooperação com uma startup nacional,
a PromptusMed, a UFCG e a Universidade de Estocolmo, em Stockholm - Suécia,