DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
durante o período de 03 a 21 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.073922/2023-14)
Nº 2.702 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 23 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.046297/2023-38)
.
servidor(a)
Matrícula
função pro tempore - UAGRA/CCTA/UFCG
. Ancélio Ricardo
de
Oliveira Gondim
1768510
FG-01 - Coordenador Administrativo
. Adriana Silva Lima
1629078
FUC-01 
- 
Coordenadora
de 
Graduação 
em
Agronomia
. Fernandes 
Antonio
de Almeida
1346800
FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação do
Programa
de 
Pós-Graduação
em
Horticultura
Tropical
. Aline Costa Ferreira
1044543
Coordenadora 
de
Pesquisa 
e
Extensão 
(não
gratificada)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.703 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.046297/2023-38)
.
servidor(a)
matrícula
função - UAGRA/CCTA/UFCG
. Roberto 
Ceiton
Fernandes 
de
Queiroga
1582807
FG-01 - Coordenador Administrativo
. Adriana Silva Lima
1629078
FUC-01
-
Coordenadora 
de
Graduação
em
Agronomia
. Fernandes 
Antonio
de Almeida
1346800
FUC-01
- Coordenador
de Pós-Graduação
do
Programa
de 
Pós-Graduação
em
Horticultura
Tropical
. Lauriane 
Almeida
dos Anjos Soares
3036555
Coordenadora
de 
Pesquisa
eExtensão
(não
gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.704 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MELANIA
MARIA RAMOS DE AMORIM, Matrícula SIAPE Nº. 1134802, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de reunião da Organização Mundial da
Saúde - OMC - Technical Advisory Group on WHO Maternal and Perinatal Health
Guidelines, em Genebra - Suíça, durante o período de 01 a 10 de novembro de 2023,
com ônus para a Organização Mundial da Saúde - OMS, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.078081/2023-31)
Nº 2.705 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 23 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.063199/2023-65)
.
servidor(a)
matrícula
função pro tempore - UATA/CCTA/UFCG
. Roberlucia 
Araújo
Candeia
1658078
FG-01 - Coordenador Administrativo
. Sthelio Braga da Fonseca
1150583
FUC-01 - Coordenadora de Graduação em
Engenharia de Alimentos
. Maira Felinto Lopes
2617756
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não
gratificada)
Nº 2.706 - Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.063199/2023-65)
.
servidor(a)
matrícula
função - UATA/CCTA/UFCG
. CICERO JANUÁRIO GUIMARÃES
2541942
FG-01 - Coordenador Administrativo
. ISADORA 
REBOUÇAS 
NOLASCO
DE OLIVEIRA
1857732
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em Engenharia de Alimentos
. MAIRA FELINTO LOPES
2617756
Coordenadora de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.707 - Declarar vago o cargo de Engenheiro Civil - código de vaga nº 259857, ocupado
por RODRIGO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula siape: 3210253, com lotação na
Prefeitura Universitária desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 30 de outubro de 2023. (processo nº 23096.078885/2023-31)
Nº 2.708 - Designar o servidor GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula siape: 3209848, cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na
função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIO da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar da UFCG, com efeito a partir de 24 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.067830/2023-03)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.578 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS
CERQUEIRA SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de
Medicina, durante o período de 20/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita
acadêmica ao Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora
com o objetivo de internacionalizar as pesquisas de ambas as instituições, em Évora,
Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES (Processo
nº 23067.047790/2023-12).
Nº 5.581 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELLY HELENA
DE ARAÚJO BARROSO SIAPE: 1288361, lotada no Departamento de Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/11/2023 a 17/11/2023, a
fim de participar e apresentar trabalhos na Conferência Global de Produção Mais Limpa
2023,
em 
Shanghai,
China, 
com
ônus 
Limitado
para 
a
UFC 
(Processo
nº
23067.049634/2023-96).
Nº 5.584 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 31/12/2023,
a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar
o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o PROEX/CAPES (Processo nº 23067.051296/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.582 - Exonerar, de ofício, CAMILLA ARAUJO COLARES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1965775, do cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE DIREITO desta
Universidade, a partir de 31/10/2023 (Processo nº 23067.051395/2023-34).
Nº 5.583 - Nomear MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE 1218170, para exercer
o cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
PROGRAMAS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de
01/11/2023 (Processo nº 23067.051395/2023-34).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.595 - Art. 1º Reconduzir PATRÍCIA HELENA CARVALHO HOLANDA, matrícula SIAPE nº
1457084, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO desta Universidade, no período de
28/10/2023 a 27/10/2025.
Art. 2º Designar KELLY MARIA GOMES MENEZES, matrícula SIAPE nº 3752504,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.051234/2023-41).
Nº 5.596 - Exonerar, a pedido, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
2166464, da função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051595/2023-
97).
Nº 5.597 - Exonerar, a pedido, JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202,
da função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-03, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES
INTERINSTUCIONAIS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051595/2023-
97).
Nº 5.598 - Art. 1º Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
2166464, para exercer a função PRÓ-REITORA da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES
INTERINSTITUCIONAIS desta Universidade.
Art. 2º Nomear JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, como
PRÓ-REITOR ADJUNTO, código: CD-3, e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051595/2023-97).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.604, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n.° 23067.051250/2023-
33, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: NARCISO FERREIRA MOTA
Matrícula SIAPE: 116642
Cargo: AUXILIAR DE AGROPECUARIA
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará / Secretaria do Meio Ambiente e Mudança
do Clima (SEMA)
Função/Cargo: Orientador de Célula do parque Estadual do Cocó - DNS3
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA