DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.246 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao
exterior, SEM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA TERESA CARTHERY GOULART,
SIAPE 1844585, conforme PCDP nº 7/23-2C e alterações, para missão no exterior, em Hong
Kong (China), pelo período de 17/11/2023 a 16/12/2023, incluindo trânsito (Processo nº
23006.000505/2020-71).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
33/2021, homologado no DOU n.º 241, de 23 de dezembro de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.031630/2023-38, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GABRIEL ABRAHIM PINHEIRO
SALES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Civil - Sistemas Construtivos II (Desenho), para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de outubro de 2023 a 25
de abril de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 77/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de outubro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.586, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir desta data, MARIA CRISTINA WERLANG, matrícula
SIAPE 1038376, do encargo de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional
- COREMU (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.021475/2023-81).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.588, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1° Designar LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE, matrícula SIAPE 2018435,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da
Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU (FG-1) desta Universidade. (Processo
nº 23103.021475/2023-81).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o/a servidor/a JOÃO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, Matrícula/Siape
nº 1673789, Técnico em Laboratório, para exercer a função gratificada (FG4), de chefe/a de
seção da seção de laboratórios da FCA - SELAB-FCA (FCA).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 786, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o/a servidor/a LUCIMARA DE ARAÚJO RAMOS, Matrícula/Siape nº
1824766, Técnico em Laboratório, para exercer a função gratificada (FG-4), de chefe/a de
seção da seção de laboratórios da FCBA - SELAB-FCA (FCBA).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 788, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA, Matrícula/SIAPE
nº 1876926, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da
Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 576, de 4 de agosto de 2023, da Reitora em exercício
da UFGD, a qual designava o servidor Renato de Freitas Rosa como substituto do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 791, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ROZANNA
MARQUES MUZZI, Matrícula/Siape nº 1279540, Professora do Magistério Superior, no
período de 30 de outubro de 2023 a 15 de novembro de 2023, para participar da
realização 
de 
Reunião/Visita 
Técnica
em 
Amsterdam/Países 
Baixos 
e
Copenhagem/Dinamarca. Processo nº 23005.027126/2023-81.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 792, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HEBERTH
JULIANO VIEIRA, Matrícula/Siape nº 1651640, Professor do Magistério Superior, no período
de 25 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, para participar do VI Simpósio de
Química Inorgânica, Analítica e Físico-Química realizada pela Universidade Nacional de
Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.031310/2023-26.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 606, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.025966/2023-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 520/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 179,
de 19/09 /2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
EDIMAR DE SOUZA JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, em razão de não comparecimento no prazo legal para a
posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 1º a 12/11/2023, para participar da Feira China
International Import Expo, em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.082479/2023-96).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 585, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto na PORTARIA REITORIA - UFMT
Nº 396, DE 13 DE JULHO DE 2023, que designou a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE
BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE Nº 2032903, para realizar a abertura de Tomada de
Contas Especial, com o intuito de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à
administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação
dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data do término do período
anterior, ou seja, a partir de 13/10/2023. (Processo nº 23108.054139/2023-75).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.368-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.030186/2023-63, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar e apresentar Trabalho no evento "2do Encuentro Colombiano de
Limnología", na cidade de Santa Marta, Colômbia, no período de 24 de novembro a 4 de
dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.370-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.032883/2023-59, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de
Missão Científica Capes-Print-Ecologia, em Minnesota, Estados Unidos da América, no
período de 22 de novembro a 12 de dezembro de 2023, com trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.372-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão proferida pela
Desembargadora Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos Autos
do Agravo de Instrumento nº 5026715-66.2023.4.03.0000, e considerando o contido no
Processo nº 23104.031123/2023-24, resolve:
1. Conceder, sub judice, exercício provisório à Servidora PATRICIA LOPES
MAIOLI, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus de Três
Lagoas, para exercício no Câmpus Catanduva do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.
2. Caberá ao órgão de destino apresentar a Servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
3. O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE