DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.974 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para reunião de trabalho entre as equipes alemã e brasileira referente ao
Projeto Innovative mciroalgae-based biorefinery system for the production and purification
of biogas, em Bielefeld, na Alemanha, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Projeto
CAPES DAAD, conforme processo nº 23116.018484/2023-46.
Nº 2.976 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA ,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de Reunião técnica entre as equipes Alemã e Brasileira sobre o Projeto
CAPES/DAAD N 6/2021, Intitulado "Innovative microalgae-based biorefinery system for the
production and purification of biogas", na University Bielefeld em Bielefeld/Alemanha, no
período de 11/11/2023 a 20/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou
auxílio, diárias
e passagens
da CAPES/DAAD,
conforme processo
nº
23116.018485/2023-91.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA 2.979, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 2.597/2023, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2023, seção 2, página 38, onde se lê:
"instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 25/10/2022", leia-se "instituído pelo
Edital nº 14, publicado no DOU em 26/10/2022".
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 2.972 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.916, de 20/10/2023, publicada no DOU de
23/10/2023, seção 2, página 38, que trata da nomeação da candidata CAROLINA ZULIAN
BOEIRA, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração,
regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1,
publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no
certame.
Nº 2.973 - Nomear em caráter efetivo, MIKHAEL DOS SANTOS NADER, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 222049, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 779/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013880/2023-67; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 769/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, publicada no
DOU nº 203, de 25/10/ 2023, p. 29., nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA
COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para
participar da reunião organizada pela Divisão de Pesca e Aquicultura (NFI) da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, Itália no período de
23/11/2023 a 01/12/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA
COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para
participar da reunião organizada pela Divisão de Pesca e Aquicultura (NFI) da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, Itália no período de
23/11/2023 a 01/12/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 780/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015480/2023-96; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES
LIMA, SIAPE nº 2157600, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na
Coordenadoria Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), da Função de Coordenadora
Administrativa, campus de Vilhena (CA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/11/2023.
Art. 2º Dispensar o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria
Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), da Função de Coordenador Administrativo
Substituto, campus de Vilhena (CA-VHA), a partir de 01/11/2023.
Art. 3º Designar o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria
Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), para a Função de Coordenador Administrativo,
campus de Vilhena (CA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/11/2023.
Art. 4º Designar a servidora MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES LIMA, SIAPE nº
2157600, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria
Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), para a Função de Coordenadora Administrativa
Substituta, campus de Vilhena (CA-VHA), a partir de 01/11/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 781/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36;
considerando o processo nº 23118.003202/2021-24; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA PEREZ DA SILVA PEREIRA,
SIAPE nº 1825696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-PVH), da função de
Coordenadora da Turma fora de Sede do Programa de Pós-Graduação em Gestão do
Cuidado em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina, na Universidade
Federal de Rondônia (UNIR), sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora docente DANIELA OLIVEIRA PONTES, SIAPE nº
1485523, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-
PVH), para a função de Coordenadora da Turma fora de Sede do Programa de Pós-
Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem da Universidade Federal de Santa
Catarina, na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sem Função Comissionada de
Coordenação de Curso, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
Nº 753 - Rescindir, a pedido, a partir de 27/10/2023, o Contrato de Trabalho de LÉIA
LIMA SOARES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos do Trabalho
Profissional, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.053068/2023-05).
Nº 754 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 603/2023/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 31/07/2023, referente a contratação de BRENA CAROLINE CARVALHO
MARTINS, considerando que a mesma não compareceu a esta IFES em tempo hábil
para efetivar a sua contratação e o processo 23111.019825/2023-25.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 782/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de
08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção
2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144,
de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso
de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, de 18 de outubro de 2022, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/Letras
Assistente/A
DE
0856885
4º Gabriela Sá Pauka
Ariquemes
23118.004104/2023-76
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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