DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.217 Dispensar, a pedido, RENATA CRISTINA PROCÓPIO RIBEIRO, matrícula Siape nº
3006098, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar ALISSON BERTÉ, matrícula Siape nº 3313196, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 2.318 Dispensar, a pedido, CAROLINA OLIVEIRA ORNELA, matrícula Siape nº 3158312,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de
Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 2.319 Dispensar WATSON MASSATOSHI KAJIKAWA, matrícula Siape nº 1069105, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar MARCELO SUIZU, matrícula Siape nº 1461751, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2320 Designar RENAN SOUZA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3299618,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.790, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022 (SEI 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no processo nº 08666.044843/2023-09, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de setembro de 2023, o servidor
GABRIEL ANDRADE DA SILVA, matrícula Siape nº 1990733, Policial Rodoviário Fe d e r a l ,
vinculado à SPRF-SC, Classe "1", Padrão "II", código de vaga nº 879102.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar FILIPE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1546272, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Inteligência da Diretoria da
Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE MOURA COSTA FONSECA, matrícula Siape nº
1741140, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Inteligência da Diretoria da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MACEDO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1783358, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional
de Políticas Penais,
código FCE 1.01,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO CORREIA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1546136, da função de Chefe da Divisão de Inteligência da Diretoria da Penitenciária
Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1546272, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Inteligência da Diretoria da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 811, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, no
Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, na Portaria GM/MMA nº 516, de 12 de junho
de 2023, e o que consta no Processo nº 02000.009373/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, das unidades deste Ministério, para
compor o Comitê de Governança Digital - CGD:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Anna Flávia de Senna Franco; e
b) suplente: Henrique de Vilhena Portela Dolabella;
II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; e
b) suplente: Fabiola Marono Zerbini;
III - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:
a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e
b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio;
IV - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:
a) titular: Ana Toni; e
b) suplente: André Luiz Campos de Andrade;
V - Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e
b) suplente: Henry Philippe Ibañez de Novion;
VI 
- 
Secretaria 
Nacional 
de
Povos 
e 
Comunidades 
Tradicionais 
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Daniel Peter Beniamino; e
b) suplente: Iara Bueno Giacomini;
VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial:
a) titular: Raoni Guerra Lucas Rajão; e
b) suplente: Marcelo Mateus Trevisan;
VIII - Serviço Florestal Brasileiro:
a) titular: Flávia Duarte Nascimento; e
b) suplente: Marcus Vinicius da Silva Alves.
IX - Titular da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
X - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do disposto da
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, Página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 812, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016,
alterado pelo Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023, que trata do Conselho Nacional
dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 532, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, Seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º....................................................................................
...............................................................................................
V - Ministério da Educação:
.................................................................................................
c) segundo suplente: Eduardo Fernandes de Araújo;
.....................................................................................................
X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
..................................................................................................
b) primeiro suplente: Claudia Regina Sala de Pinho;
c) segundo suplente: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;
......................................................................................................
XII - Ministério da Igualdade Racial:
.................................................................................................
b) primeiro suplente: Eloa Silva de Moraes; e
c) segundo suplente: Edilma Nascimento;
......................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.229, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
MIRIAN DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Décimo
encontro do Grupo de Trabalho das partes do Protocolo de Registros de Emissões e
Transferências de Poluentes - PRTRs, em Genebra, Suíça, de 25 a 30 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
LUÍSA RESENDE ROCHA, Chefe da Divisão de Auditoria Florestal, da Diretoria de
Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da
Conferência Anual do ASL, de 12 a 18 de novembro de 2023, em Tarapoto, Peru, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Diretor de Áreas Protegidas, da
Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar do
II Congresso da Rede de Comitês, Pontos Focais e Reservas da Biosfera do MAB da Ibero-
América e do Caribe, da Capacitação do Serviço de Parques Nacionais de Honduras, e do
Evento Presencial da RedParques, em Copan Ruinas e San Pedro Sula, Honduras,  e em
Cancún, México, de 30 de outubro a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA