DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos
servidores:
FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, e WISSLER MOURA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1738686,
Técnico em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157,
de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 53, processo nº 00066.009745/2023-74.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista a decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0025064-07.2015.4.01.3400/DF, e
considerando
o
que
consta
dos
processos
nºs
00766.000337/2022-89
e
00058.069835/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo de Especialista em Regulação de
Aviação Civil, Classe A, Padrão I, de que trata o Edital nº 1/ANAC, de 5 de setembro de
2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3,
páginas 3 a 15, com resultado homologado pelo Edital nº 2/ANAC, de 28 de outubro de
2014, publicado no DOU de 30 de outubro de 2014, Seção 3, páginas 4 e 5, os candidatos
a seguir:
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
. Candidato Aprovado
Localidade
Código da Vaga
. Simon Savio Santos
São Paulo
0817842
Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2
. Candidato Aprovado
Localidade
Código da Vaga
. Alan Lopes dos Santos
Rio de Janeiro
0817837
. Edmarcio Andrade Pires
Brasília
0817831
. Fernando Henrique Silva Barbosa
Brasília
0817836
. Jean Pierre Wertheimer
Rio de Janeiro
0817838
. Jose Juarez Sabbagh
São Paulo
0817834
. Juliano Jonathan Brandt de Oliveira
Brasília
0817833
. Remo Cesar Pinto Pereira
Brasília
0817840
. Rodrigo Eduardo Rosa
São Paulo
0817839
. Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho
Rio de Janeiro
0817832
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5
. Candidato Aprovado
Localidade
Código da Vaga
. Diego Caldas Vaz dos Santos
Brasília
0817835
. Leonardo Florencio Pereira
Brasília
0817841
Art. 2º Os candidatos nomeados, depois de submetidos à inspeção médica
oficial, e considerados aptos ao exercício do cargo, poderão apresentar-se, às suas
expensas, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais
relativas à documentação para posse estabelecidas no sítio eletrônico da ANAC na rede
mundial
de
computadores
-
endereço
https://www.anac.gov.br/acesso-a-
informacao/concurso-publico.
Art. 3º O exercício dos candidatos dar-se-ão no local da unidade federativa para
a qual o candidato foi nomeado, conforme endereços informados no Anexo desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
ANEXO
. Local
Endereço - ANAC
. Brasília - DF
Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A. CEP 70.308-200.
. Rio de Janeiro
- RJ
Edifício Palácio da Fazenda, Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP
20020-909
. São Paulo -
SP
Rua Renascença 112 - Vila Congonhas - São Paulo, SP - CEP 04612-010
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Eduardo Pessoa de Queiroz, Gerente de Outorgas de Autorização, matrícula
SIAPE nº 1544984, para participar da 96ª reunião do Comitê de Navegação Interior da
Incom, da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário, a ser realizado
em Nanjing, China, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, incluindo trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/SAF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.018168/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 2238175, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Almoxarifado
e
Patrimônio
(CAP),
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MPI N° 192 de 6 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 58,
onde se lê: "PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA SE/MPI Nº 233, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se
lê: "CCE 1.07, da Secretaria-Executiva",
leia-se: "CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva";
onde se lê: "Nomear MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO,", leia-se: "Nomear
MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO, CPF: ***.305.471-**".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de
15 de março de 2023, resolve:
Designar o Procurador Federal TIAGO JOSÉ FIGUEIREDO SILVA, matrícula n°
1585065, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1103, de 24 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 subsequente, Seção 2, folha 46, de
modo que,
onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.",
leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente."
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1068, de 17 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 subsequente, Seção 2, folha 50, de
modo que,
onde se lê: "Exonerar ROSINEIDE CRUZ ALVES ,..., ".
leia-se: "Exonerar ROSINEIDE VIEIRA CRUZ, ..., ".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, a servidora ITHANA GRASCIELA
MACÊDO BARBOSA, matrícula nº 3012555, para atuar como Agente de Contratação no
âmbito da Coordenação Regional Médio Purus - UASG 194048.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução
do certame será designada pregoeira.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos da servidora designada caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores EDINALDO CORREIA GOMES MADEIRA, matrícula
nº 1965461, e FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525, para composição da
Equipe de Apoio.
Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 113, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores AUGUSTO CESAR DE
CARVALHO GUEDES, matrícula nº 1821897, VALDENE GOMES MADEIRA, matrícula nº
0446195, e ALUÍZIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1927302, para atuarem como Agentes
de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará - UASG
194075.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ANALICE DA SILVA BARBOSA GIBSON, matrícula
nº 0446678, e MURILO LUIZ RODRIGUES FORTALEZA, matrícula nº 1287580, para
composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai nº 52, de 9 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 88, de 11/05/2022, Seção 2, p. 41.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
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